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Sábado, 15 de Julho de 2017
ARMANDO ALEXANDRE DOS SANTOS - PEDRO II E SEUS ESCRÚPULOS DE CONSCIÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Scrupulum”, em latim, significa pedrinha. Por extensão, usa-se a palavra escrúpulo para designar a inquietação de consciência com coisas pequenas que incomodam, à maneira de uma pedrinha dentro do sapato. D. Pedro II era muito escrupuloso com o dinheiro público. Não transigia com falcatruas de espécie alguma. Seu reinado, como se comentava na época, instaurou no Brasil a “ditadura da moralidade”. São inúmeros os fatos bem documentados que confirmam essa fama. Vejamos um deles.

Somente aos 46 anos de idade D. Pedro conseguiu realizar um de seus maiores desejos: conhecer a Europa. Nascido em 1825, teve uma infância atribulada, ficou órfão de mãe com um ano de idade, não havia completado seis anos quando seu pai abdicou, cresceu em meio às conturbações da Regência, foi coroado com apenas 14 anos, enfrentou a seguir inúmeras dificuldades para pacificar os focos de insurreição surgidos durante a Regência, teve que resolver o problema espinhosíssimo da Revolução Farroupilha, teve com a Inglaterra a Questão Christie - também muito complicada - teve guerras no Prata, teve depois a Guerra do Paraguai. Em consequência de tudo isso, somente pôde pela primeira vez ir ao Velho Mundo em 1871, quando por sua vez a Princesa Isabel já estava com 26 anos, e convinha que ela exercitasse a regência para se preparar para o Terceiro Reinado que viria depois. E quando, por outro lado, a saúde periclitante da Imperatriz D. Teresa Cristina também fazia com que ela necessitasse de tratamento na Europa.

O Imperador, eximiamente observante da Constituição, pediu à Assembleia Geral licença para se ausentar do país. A Câmara e o Senado concederam a licença não sem alguma relutância, porque estava sendo debatido, na ocasião, um polêmico projeto de abolir a escravidão para todos os nascituros (projeto esse que iria resultar na Lei do Ventre-Livre). Temia-se que, estando ausente o Imperador, os debates acalorados degenerassem em desordens de maior vulto, e a jovem Princesa não tivesse força moral suficiente para fazer face à situação.

 Concedida afinal a licença, começaram naturalmente os debates sobre como seria a viagem do Imperador. O deputado Teixeira Junior, futuro Visconde do Cruzeiro, sugeriu a concessão de uma verba extra de 2 mil contos de réis (o que era uma verdadeira fortuna na época) para o Imperador fazer sua viagem. Outro deputado, Melo de Morais, achou essa quantia insuficiente e propôs o dobro.

Os deputados se puseram então a debater, se davam 2, se davam 4 mil contos. Debatiam também sobre a conveniência de ser aumentada a dotação da Princesa Isabel, enquanto esta exercesse a Regência. Mas D. Pedro tomou conhecimento desses debates e mandou logo um bilhete ao Ministro João Alfredo Corrêa de Oliveira, nos seguintes termos: "Espero que o Ministério se apresse em fazer desaprovar quanto antes semelhantes favores, que eu e minha filha rejeitamos. Respeito a intenção de todos; mas respeitem também o desinteresse com que tenho servido à Nação".

  1. Pedro não quis aceitar essa verba que era mais do que razoável, uma vez que a sua dotação manteve-se a mesma, nunca subindo, desde 1841 até a proclamação da República, embora o orçamento da despesa geral do Império tenha decuplicado nesse período.

O Governo ofereceu para o transporte do Monarca um navio de guerra brasileiro. Um deputado chegara a propor, na Câmara, uma escolta de três navios de guerra para acompanhar o imperial viajante. Este, no entanto, recusou, pois estava viajando como particular e não como Chefe de Estado. Fez questão de ir num navio de carreira, num vapor inglês, acompanhado da Imperatriz e de uma reduzida comitiva, sem pesar em nada sobre os cofres públicos.

Mas o fato é que D. Pedro II não tinha dinheiro para a viagem. E também não queria pedir pessoalmente financiamento a nenhum banco inglês, porque sabia que o financiamento lhe seria concedido por ser ele o Imperador do Brasil... Aceitou então o oferecimento de um amigo - o Conde de Baependi - e foi este que abriu em favor de D. Pedro II um crédito de 50 mil libras esterlinas num estabelecimento bancário inglês. Era, entretanto, dinheiro demais para o "bolsinho" imperial, e só com sacrifício poderia ser pago depois, escrupulosamente e até o último centavo. Um fato como esse, que é relatado por Heitor Lyra em "História de Dom Pedro II" (EDUSP/Itatiaia, Belo Horizonte, 1977, vol. II, p. 172-175 e 343-344), seria hoje inimaginável!

Os escrúpulos de consciência na utilização de dinheiro público rapidamente se esvaíram no Brasil republicano. Poderia citar centenas de exemplos, mas me limito a um único. Quando Sarney viajou a Paris em 1989, para comemorar os 200 anos da Revolução Francesa, levou em sua comitiva mais de 100 pessoas. Segundo a revista "Veja", de 14-3-1990, "em cinco anos de gestão, Sarney fez 34 viagens internacionais e passou 124 dias fora do Brasil. Pelo menos 2020 convidados, no total, o acompanharam em suas jornadas, com diárias de até 350 dólares cada um, tudo pago pelos contribuintes. Na viagem a Paris, para o bicentenário da Revolução Francesa, o presidente chegou a mobilizar dois Boeings de convidados, além de fretar um DC-10 para seu conforto".

 

 

 

 

ARMANDO ALEXANDRE DOS SANTOS é historiador e jornalista profissional, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Portuguesa da História.

 



publicado por solpaz às 15:04
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