Blogue luso-brasileiro
Sábado, 17 de Junho de 2017
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - MILHARES DE PESSOAS BUSCAM NA JUSTIÇA BRASILEIRA INDENIZAÇÕES POR OFENSAS MORAIS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Muitas pessoas buscam na Justiça receber em dinheiro, algo que não deveria ter preço: o respeito. Com efeito, são inúmeros os casos de indenização por danos morais que tramitam em nossos tribunais, visando reparar ofensas à parte mais sensível do ser humano, o seu espírito e que lhe pode provocar sérios prejuízos como ente social, ou seja, como indivíduo integrado à sociedade, propiciando-lhe dor, tristeza, humilhação e outras situações constrangedoras.

Com efeito, são constantes as agressões à honra, à imagem de um ser humano, ao seu pudor, às suas emoções, à sua autoestima, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, à suas afeições, aos seus gostos e a eventuais outras manifestações próprias, causando-lhe sofrimento, aflição física ou comportamental, tristes sensações, vergonha ou espanto e que não ensejam uma perda econômica, mas que prejudicam ou reduzem seu patrimônio ético-moral.

Alguns comentários indicam a existência nos dias atuais de uma “verdadeira indústria de indenizações” referente à grande procura do Poder Judiciário à satisfação de  prejuízos por ofensas aos bens de caráter imaterial - desprovidos de conteúdo econômico, insuscetíveis verdadeiramente de avaliação em dinheiro mas que trazem um reflexo subjetivo na vítima, traduzido no padecimento ou angústia. Registram-se inúmeras situações de “bullying”, discriminação, preconceito, prepotência, arrogância, desprezo e tantos outros que tentam diminuir de forma agressiva e injustificada, determinados indivíduos, afetando-lhes diretamente o caráter.  

No entanto, a situação é bastante plausível já que toda vez que o cidadão sofrer uma perda em seus valores pessoais e íntimos, o Poder Público deve lhe assegurar o direito à sua concreta restauração. A própria Constituição Federal do Brasil defende direitos do espírito humano e os valores que compõem a personalidade, estabelecendo expressamente que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

A Carta Magna enfatizou assim, o firme propósito de se alcançar o triunfo do acatamento entre os seres, como uma das bases do Estado de Direito que estamos paulatinamente construindo. Efetivamente, o convívio social, diversificado e complexo,  integrado por muitos indivíduos que desconhecem os limites de suas ações, acaba por afetar a moral dos seus semelhantes, tolhendo-lhes a aspiração ao recato e à identidade, lesões que acarretam perdas de natureza íntima nas vítimas, passíveis de reparação judicial, cujo objetivo maior é coibir abusos contra o ânimo psíquico, moral e intelectual, consolidando o respeito à dignidade da pessoa humana.

E já se disse que não existe pior agonia, que a chamada “dor da alma”, sendo a compensação financeira mais uma forma de intimidar seus agressores do que compensar as próprias vítimas, que muitas vezes carregam fortes traumas decorrentes dessas ofensas, as quais valor nenhum financeiro seria capaz de amenizá-las.

 

 

Festa de São João, uma bonita tradição.

 

 

Junho é o mês de São João, Santo Antônio e São Pedro. Por isso, as festas que acontecem em todo o mês de junho são chamadas de "Festas Joaninas", especialmente em homenagem a São João. O nome joanina teve origem, segundo alguns historiadores, nos países europeus católicos no século IV. Quando chegou ao Brasil foi modificado para junina. Trazida pelos portugueses, logo foi incorporada aos costumes dos povos indígenas e negros.

O mais tradicional destes festejos é o de São João, que se comemora no dia 24 e surgiu porque diziam que Santa Isabel era muito amiga de Nossa Senhora e, por isso, costumavam visitar-se. Uma tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora e aproveitou para contar-lhe que, dentro de algum tempo, iria nascer seu filho, que se chamaria João Batista. Nossa Senhora, então, perguntou-lhe: - Como poderei saber do nascimento do garoto? - Acenderei uma fogueira bem grande; assim você de longe poderá vê-la e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele.

Santa Isabel cumpriu a promessa.  Um dia, Nossa Senhora viu, ao longe, uma “fumacinha” e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia vinte e quatro de junho. Começou, assim, a ser festejado São João com mastro, fogueira e outras coisas bonitas como: foguetes, balões, danças, etc…

 

 

 

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com).

 

 



publicado por solpaz às 14:26
link do post | comentar | favorito
|

Europa
mais sobre mim
Brasil
arquivos

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

pesquisar
 
Foz Coa
links