Determinados meses do ano são marcados por características fortes e  importantes para a vida de uma nação ou das pessoas. Outubro, que se iniciou na última sexta-feira, invoca a criança – esse gracioso, frágil e tão  abandonado ser  neste País e também os professores, que continuam junto dos  alunos a obra criadora de Deus. Outras datas são marcantes e estritamente  relacionadas com o futuro da sociedade e da ordem social, dos critérios de  justiça, da participação e da fraternidade. Neste ano, logo no seu início, temos  as eleições, que despertam a importância do exercício da cidadania através do   voto e da permanente fiscalização dos eleitos, para que promovam o bem  comum e governem em função dos interesses coletivos.           

01 de outubro. DIA INTERNACIONAL DO IDOSO

A Organização das Nações Unidas decretou que 1º de outubro é o Dia Internacional do Idoso e a celebração se baseia na Declaração dos Princípios para os Idosos, estabelecida na reunião geral da entidade de 3 de dezembro de 1982. Em homenagem a data, que ocorreu sexta-feira, invocamos os cinco princípios básicos que norteiam o texto composto  dezoito itens: indepedência, participação, bem-estar, desenvolvimento e dignidade. Com efeito, os idosos devem viver com dignidade e segurança, livres de explorações e maus-tratos; devem ser tratados com justiça, independentemente de idade, sexo ou raça.

 02 de outubro – DIA INTERNACIONAL DA NÃO VIOLÊNCIA

A data foi criada há apenas três anos pela Organização das Nações Unidas, como uma homenagem ao nascimento de Gandhi, o apóstolo da não violência, o porta-voz da cultura de paz, com seus princípios de ações pacíficas como forma de resolução de conflitos. Através de resolução, a ONU recomenda a todos os Estados-membros e organizações internacionais que divulguem “a mensagem da não violência a partir da educação e da conscientização pública”. Efetivamente para se construir um mundo mais fraterno e digno, é preciso, em  primeiro lugar, firmar um compromisso sincero com a vida. Um gesto concreto é defender com garra os direitos de cidadania, sobretudo das pessoas mais humildes.

04 de outubro. DIA DOS ANIMAIS.

            Data escolhida porque a Igreja Católica celebra o Dia de São Francisco de Assis, que amava demasiadamente a natureza, a ponto de chamar o Sol e a Lua de irmãos e enxergar, nos bichos, provas da bondade de Deus. De forma geral, até hoje esse extraordinário santo nos leva a refletir sobre a importância dos animais, que concorrem com as espécies vegetais à manutenção do equilíbrio ecológico, indispensável à sobrevivência dos homens na Terra. Por um costume muito antigo, de camponeses europeus, no domingo mais próximo ao dia que lhe é consagrado – hoje - é hábito levar os animais de estimação para religiosos os abençoarem.

05 de outubro.DIA DA AVE

“A vivência com os pássaros nos dá uma formação de paz, amor e respeito ao próximo”. Esta afirmação foi feita pelo ornitólogo Johan Dalgas Frisch e dá uma idéia clara da razão dos pássaros serem a representação viva da liberdade. O “Dia da Ave” foi criado por inspiração da Associação da Vida Selvagem e da Sociedade Ornitológica Bandeirante em 1965. A data foi oficializada pelo Governo Federal em 1968. O pássaro símbolo é o sabiá, que chega a cantar quatro melodias durante 60 segundos.

8 de outubro. DIA DO NASCITURO

Na primeira semana de outubro, há vários anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove em todo o País a Semana Nacional pela Vida, com o objetivo de promover a maior valorização da vida humana, desde seu início, na concepção, até a morte natural. A comemoração se encerra com o Dia do Nascituro, 8 de outubro, chamando a atenção para aqueles seres humanos que já existem, mas ainda não nasceram e mesmo assim merecem proteção legal.

            10 de outubro. DIA CONTRA A PENA DE MORTE

            Violação do direito fundamental à vida que ainda faz parte das leis criminais de muitas nações. Em países como o Brasil, o Código Penal não prevê esse tipo de sanção, mas diariamente se repetem chacinas e outros tipos de execuções extrajudiciais cometidas por policiais ou por grupos de extermínio, que receberam recentemente o nome de milícias. Concomitantemente uma desenfreada violência geral acompanha o nosso cotidiano, tornando a vida de brasileiros, um verdadeiro caos.

            12 de outubro. DIA DA CRIANÇA

            A data nos incentiva a refletir sobre os anseios das crianças Em 20 de novembro de 1959, a ONU elaborou especialmente para os menores a Declaração Universal dos Direitos da Criança. Por ela, entre outras garantias, todas as crianças do mundo têm o direito de crescer plenamente e com liberdade e dignidade e a criança deve ser protegida contra qualquer tipo de discriminação.

            12 de outubro – DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA

            A devoção à Padroeira do Brasil começou quando a imagem da santa foi encontrada por moradores de uma vila de pescadores chamada Porto Itaguaçu, às margens do Rio Paraíba do Sul, zona rural de Guaratinguetá em  12 de outubro de 1717. Esse culto é exemplo de liberdade religiosa que vigora em nosso País. Um dos incisos do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece ser “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias”. E a Carta Magna acrescenta: “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política”.

            12 de outubro. DIA DO MAR

A data foi instituída para celebrar a histórica viagem do navegador Cristóvão Colombo, que no dia 12 de outubro de 1492 desembarcou na Ilha de Guanahari, por ele batizada de San Salvador, no arquipélago das Bahamas, na América Central. Apesar de ter sido motivada por um apelo histórico, a data  também é lembrada em função da preocupação mundial com a poluição marinha. Afinal, os oceanos cobrem três quartos do planeta (a Terra tem quatro oceanos e treze mares, pelo menos).

            15 de outubro. DIA DO PROFESSOR

A categoria em nosso país, infelizmente não tem o que comemorar. Se lhe falta reconhecimento na folha de pagamento pelo sistema, também não é valorizada e, às vezes, sequer respeitada, na medida da sua importância, pela comunidade a que serve. Tal quadro vem tornando escasso o número de indivíduos que hoje praticamente se aventuram em exercer uma carreira de manifesto descaso por quase todos os setores sociais. Tal quadro é muito grave, já que  avançar na educação é somar créditos de cidadania, que poderão ser resgatados em todas as etapas da vida, pessoal ou profissionalmente e a missão de educar é a máxima sinonímia de entrega e dedicação.

16 de outubro. DIA INTERNACIONAL PARA REDUÇÃO DE DESASTRES

            Instituída pela Estratégia Internacional para Redução de Desastres – a Eird -, órgão vinculado à Organização das Nações Unidas, a data procura incentivar, em nível mundial, campanhas que levem à formação de consciência e à ampliação de percepção acerca dos riscos específicos a que estão sujeitas as populações de todos os países e acerca do grau de vulnerabilidade aos desastres de tornar a prevenção uma ferramenta adequada para o desenvolvimento sustentável.

            16 de outubro. DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO

Nesta data, em 1945, a FAO foi criada para ajudar a reconstruir um mundo devastado pela guerra. O preâmbulo da sua Constituição converge para assegurar um mundo sem fome. Exatos 65 anos depois, ainda lutamos por tal circunstância. O direito à alimentação já estava previsto na declaração Universal de Direitos Humanos (1948), mas os números da fome no mundo mostram que ele ainda está longe de ser realidade. Nesta mesma data, celebra-se o Dia Mundial contra Miséria, que tenta lembrar à opinião pública das dimensões da pobreza. Com efeito, as desigualdades são mais do que um desafio social: revelam-se num agravo à consciência ética da humanidade.

18 de outubro. DIA DO MÉDICO    

A Universidade de Pádua, na Itália, proclamou no dia 18 de outubro de 1468, o evangelista e médico Lucas como patrono do Colégio dos Filósofos e dos Médicos. A partir daquele ano, essa data passou a ser comemorada como o Dia do Médico. É uma homenagem aos profissionais que exercem a arte de curar, através de métodos científicos. Por outro lado, os direitos humanos estão adquirindo outra concepção em relação aos doentes com algum tipo de sofrimento físico, pois envolve circunstâncias que originam exigências de respeito, acatamento, solidariedade e assistência psicológica, além de perseguir permanentes estudos e pesquisas visando, senão elimina-la em definitivo, pelo menos minimizá-la ao máximo possível. E nesta trilha, a figura do médico é imprenscindível e de manifesta relevância.

            28 de outubro – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

            Homenagem ao patrono do funcionalismo, apóstolo e evangelista São Mateus que trabalhou como coletor de impostos até ingressar na vida religiosa. Apesar da situação difícil da categoria, há exemplos de excelentes profissionais que realmente estão preparados para atuarem na área, servindo exemplarmente à população. Infelizmente outros ingressam nas carreiras buscando apenas os benefícios da estabilidade, pouco se importando com o “múnus” de suas funções.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor, professor de Direitos Humanos da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí e Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas.