O que aconteceu com a política brasileira? Ninguém nega a sua importância. A política interfere na vida privada, influencia a economia, condiciona o progresso. Entranha-se na intimidade de todas as pessoas, mesmo daquelas que a hostilizam. Um fenômeno generalizado é ouvir pessoas de bem evidenciarem sua ojeriza pela política partidária. Generalizar é sempre perigoso. Mais perigoso ainda é se omitir, a pretexto de que os honestos não se dão bem com o sistema e entregar o território de tamanha relevância a quem dele queira se aproveitar. Já advertia Edmund Burke há tantos anos:
“Para o mal vencer, basta que os bons cruzem os braços. Para o bem triunfar, é suficiente que os descruzem”. Essa conclamação precisa ser lida e refletida como libelo. É urgente que a política seja reabilitada e dela participem os melhores. A Democracia tende a servir exatamente a essa finalidade: selecionar os melhores, para que – em caráter transitório – ofereçam seu talento, devotamento e trabalho à “res publica”. Mas para atrair esse potencial hoje ausente do processo eleitoral é preciso que sobrevenha – e com urgência – a reforma política.
Um dos fatores determinantes da ausência de bons quadros é o custeio da campanha. Somos todos do século passado e nos recordamos como se desenrolavam as eleições há algumas décadas. No município, pessoas probas e pobres conseguiam se candidatar e eram bem-sucedidas. Alguns ricos chegaram a concorrer, mas não empenhavam sua fortuna pessoal para ganhar eleições. Hoje, uma candidatura custa milhões. Parece injustificável, à luz do bom senso, que alguém vá investir em sua eleição, quantia equivalente a várias vezes o que perceberá em subsídios, durante toda a gestão.
Como é que se explica o montante desses gastos? Mostra-se necessário repensar o tema do custeio. O sistema atual é burocrático, formalístico e se presta a tergiversações. A Justiça Eleitoral fica atormentada de tantas denúncias, muitas frágeis, outras nem tanto. Será que em pleno século XXI não se encontra uma fórmula mais efetiva, mais eficiente, mais sensata, de permitir que almejem a participar dos pleitos os cidadãos que, não sendo políticos profissionais, hoje são praticamente expelidos do processo?
José Renato Nalini é Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”. Editora Millennium. E-mail: jrenatonalini@uol.com.br.
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