PAZ - Blogue luso-brasileiro
Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - CONSOLIDAR O DIREITO Á PAZ, PROPÓSITO MAIOR PARA O ANO NOVO!

                            

    

 

            Nesta época do ano sobram simpatias, análises, cultos esotéricos e religiosos,para que tudo melhore. Sobram desejos e pedidos de paz, prosperidade e saúde. Esperamos, no entanto, que mudanças concretas se sobreponham aos sentimentos repentinos ou as manifestações artificiais, para que alcancemos a   paz, que não pode se restringir ao seu aspecto piedoso, mas se estender             principalmente ao campo social, onde sua carência é mais sentida e mais vista.

 

            Em outubro de 1968 o então Papa Paulo VI instituía o Dia Mundial da Paz, cuja primeira celebração ocorreu a 1º de janeiro de 1969, abordando o tema “A Promoção dos Direitos do Homem, Caminho Para a Paz”. De fato, ela se inspirou na celebração do vigésimo aniversário da proclamação dos Direitos do Homem, ocorrido em 10 de dezembro de 1968, pela ONU. “Na verdade – disse Paulo VI – para que ao homem seja assegurado o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à cultura, a desfrutar dos bens da civilização, à dignidade pessoal, é necessária a Paz. Onde quer que esta venha a perder o seu equilíbrio e a sua eficiência, os Direitos do Homem tornam-se precários e ficam comprometidos; onde não há paz, o direito perde o seu caráter humano. Mas onde não há respeito, defesa e promoção dos Direitos do Homem – quer dizer, onde se comete violência ou fraude contra as suas liberdades inalienáveis, onde se ignora ou se degrada a sua personalidade, onde  se observam discriminações, escravatura  e intolerância – aí não pode existir a verdadeira Paz. Porque Paz e Direito são reciprocamente causa e efeito entre si: a Paz favorece o Direito, e por sua vez, o Direito favorece a Paz”.

Dizia com grande brilhantismo Santo Agostinho: “A paz é a tranqüilidade da ordem”. Com efeito, como pretendemos uma regularidade da ordem social, se o próprio ser humano cultiva um grande egoísmo, distanciando-se da solidariedade e da fraternidade? Apesar de todas as felicitações típicas dessa época, os paradoxos continuam: por um lado, todos querem a paz; por outro, como em nenhuma época, a humanidade enfrenta terríveis conflitos; os direitos humanos são desrespeitados, as desavenças se multiplicam e a crise é geral, acentuada em proporções alarmantes. Prevalece uma completa descrença na maioria dos políticos e até em algumas instituições – retrato de uma questão extremamente difícil e complexa, já que as mudanças estruturais que se impõem para o atendimento dos anseios fundamentais dos brasileiros se afastam cada vez mais da realidade dos cidadãos.

Assim, não haverá prosperidade, tão desejada nos votos de “boas festas”, enquanto persistir a concentração de riquezas nas mãos de poucos; as gritantes injustiças cometidas sob os mais frágeis argumentos; a corrupção devassadora e outros males provocados pela prevalência das questões econômicas sobre as sociais – verdadeiros acintes aos valores cristãos. E voltamos, após as comemorações, a vivermos em constante tensão, preocupados com a sobrevivência e isolados em nossos mundos particulares já que a vida está mais dura pela distância dos homens à sensibilidade, ao amor verdadeiro, ao respeito ao próximo e ao direito alheio.

Diante da ameaça que paira sobre todos, é hora de assimilarmos gestos de boa vontade e unirmos nossas mãos em atitudes concretas de partilha, para a construção de uma nova sociedade, em que as desigualdades não sejam tão ostensivas e chocantes e a Justiça possa efetivamente cumprir seu papel, para progredirmos em conjunto, rumo a tão almejada convivência pacífica, compreendida como fruto da eliminação da miséria e do desenvolvimento integral de todos os povos.

            Com efeito, em sua dimensão mais ampla paz significa tranqüilidade pública, concórdia e ausência de hostilidade. Invoquemos Vidal Serrano Jr.: “Não é possível falar de cidadania sem cogitar desse direito, que se correlaciona com a segurança pública, com uma efetiva proteção da infância e da juventude, com medidas de saúde pública e, sobretudo, com a dívida social, que motiva a maior parte desses problemas. Em suma, o direito à paz pode ser resumido como o direito a viver em sociedade, o que implica colocar a solidariedade como um valor social e jurídico” (Revista “Família Cristã” - 12/99- p.23). 

 

 JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor, professor universitário e membro da Academia Jundiaiense de Letras e Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas.



publicado por Luso-brasileiro às 14:17
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