O tempo de Natal, além de seu sentido imenso, me traz emoções íntimas. Recordo-me dos bonecos de neve em isopor e das caixas de camisa encapadas com motivos natalinos, que, dos meus 13 aos 16 anos, uma mulher vista, na época, como desonrada e, por isso, com os passos sob olhares de desprezo, me ensinava. Penso, hoje, que, nas dobras perfeitas dos papéis coloridos e brilhantes, nos enfeites, com silhuetas de presépio, confeccionados por suas mãos e em cada detalhe, desde a cartola dos bonequinhos, havia a profecia de que, em algum momento, eu desceria da coluna que edificara para mim, veria o mundo sem máscaras, aprenderia a não julgar mulheres e homens, compreenderia que as pessoas todas - independentemente da situação em que estejam – carregam virtudes e misturaria a história de diversos excluídos com a minha e a minha com as deles. E essa “profecia” começou a se realizar 12 anos depois de quando me despedi dela no sepulcro ao lado de uma quaresmeira. Ela não resistiu aos desenganos. Em um instante, levada pelo desvario, enterrou consigo as mãos e as considerações que a sufocavam.

As assistidas da Pastoral da Mulher, ao comentarem sobre os natais de outrora, derramam em lágrimas o coração. Dizem das perdas: mãe, pai, filhos, sobrinhos, irmãos e da distância dos familiares, os quais não poderão abraçar em 25 de dezembro. São rebentos também da migração interna. Trazem-lhes de lugares distantes com aceno da esperança, confinam-nas para a venda e as condenam ao desengano e à decadência nas ruas. Quando conseguem, a mulheres falam das festas que nunca tiveram e das bonecas que não chegaram por habitarem na miséria. Mocinhas ainda, no intervalo dos que costumavam comprar seus corpos, pulavam dias, como o de Natal, no álcool, no pó e na pedra.

Carrego, igualmente, as ausências de presença humana impossível, como a de meu pai e até mesmo de familiares, de quem carrego saudade e que conheci apenas pelos relatos e fotos. Apesar disso, possuo, dos meus natais de outrora, a imagem de bonecas, brinquedos e o mais importante: a retirada dos excessos, da superficialidade, dos ruídos vazios, da insensatez, para que O Menino estivesse no centro da mesa e em todos os encontros e reencontros das festas em comum; para que O recebêssemos, durante a Missa, na manjedoura do coração.

Após, com as assistidas da Pastoral, refletirmos sobre os cacos, os retalhos que cada uma traz em seu interior, uma das integrantes, em momento de oração, glorificou a Deus pelos acontecimentos de 2008 em sua vida e na vida dos filhos e dos netos. Glorificou a Deus, em tempo de advento, pelo Natal de um tempo novo em sua vida. É mulher pobre, não mais na prostituição, assalariada como faxineira, com tempo de infância no lençol do pai.

Quando se acolhe o Senhor, as lembranças tristes mantêm-se, mas as mágoas se esvaem. Quando se acolhe o Senhor, feridas se fecham e a alma canta: “GLORIA, GLORIA IN EXCELSIS DEO! VENITE ADOREMUS. DOMINUM”.

MARIA CRISTINA CASTILHO DE ANDRADE   -  Professora, coordenadora da Pastoral da Mulher na Diocese de Jundiaí - SP - Brasil. Agente da Pastoral Carcerária e autora de " Nos Varais do Mundo/Submundo" - Edições Loyola               

         No artigo anterior falei sobre o consumo enquanto fator gerador da violência, e neste sentido, a questão do “superendividamento” é o fenômeno atual, objeto de estudo no maior órgão público de defesa do consumidor do Brasil.

         O ser humano tem desejo de consumo, indistintamente a que classe ou estrato social ele pertença. O que o difere é a questão do poder aquisitivo, ou seja, quem tem mais, consegue adquirir mais, quem tem menos... Bem, imaginemos que quem tem menos assiste às mesmas publicidades televisivas de quem tem mais. E ainda: tem acesso às mesmas tentações consumistas de quem tem renda superior.

         Quem ganha um, dois ou três salários mínimos deseja um celular de mil e quinhentos reais, porque lhe é oferecida uma possibilidade de obter este produto, mesmo não tendo renda compatível. A sedução da publicidade enlaça aquele cidadão que, por sua vez, talvez guarde naquele desejo ilusório, uma tentativa de realização ou felicidade. Este desejo é transferido ao objeto.

         No entanto, o que ocorre é que um aparelho celular neste valor é desnecessário àquele consumidor, tampouco faz parte de seu universo. Mas ele deseja ter o que outros têm. Por três razões, no mínimo: encontrou facilidade em comprar tal bem; identifica-se e quer aquilo que a classe melhor remunerada possui; e é incapaz de resistir ao que o mercado lhe impõe – de maneira magistral – por meio da publicidade.

         Ah, o que seria das empresas sem os publicitários...

         Pois bem, este cidadão contrai uma dívida de cem reais ao mês, ganhando um salário de novecentos reais. No mês seguinte, não resistindo à tentação, resolve comprar um televisor de tela plana, adquirindo nova dívida, e a conta que sua mente faz é sobre seu salário e não sobre o que restou dele, tendo em vista a parcela mensal que terá de pagar em razão da dívida anterior. Este é o famoso efeito “bola de neve”. Quando o cidadão se dá conta, está com quatro ou cinco carnês para pagar. Nem é preciso dizer que, fora o desnecessário – isto é, a compra por impulso – resta a ele pagar o plano de saúde, a conta de luz, telefone, água, o mercado e... bom, se ele tiver uma TV a cabo e um computador, certamente mais despesas ele terá.

         No final das contas, este cidadão – que tem família – terá, provavelmente, mais produtos e serviços em casa, do que alguém que possui renda maior e vive sozinho.

         Parece-me que, neste sentido, o consumo deixa de ser o fator gerador da violência, e esta, sim, é geradora de um consumismo desenfreado, que beira o patológico.

         Violência é, pois, o telefonema que o cidadão recebe em sua casa, tarde da noite, porque o atendente de telemarketing (vítima, por sua vez, do desemprego) não o encontra durante o dia; também é violência nos depararmos, nos intervalos comerciais, com publicidades que nos enquadram dentro do que é tido como correto ou não, dependendo do que a moda dita. E também neste conto o pobre consumidor cai. É violência, ainda, tudo a que a criança é submetida, seja na escola, diante da TV, no shopping center e, especialmente, no computador. Como preservá-la da violência? Como apontar a ela que o que é retratado numa publicidade não é um conto de fadas e sim uma agressão.

         Tarefa difícil, pois primeiro é necessário explicar o que é um conto de fadas para, posteriormente, tentar se chegar à realidade. E como aproximar a criança e o adolescente da realidade, se parecem viver tão distantes?

         Em palestra, a especialista em defesa do consumidor, Ângela Frota, membro do Centro de Formação de Direito do Consumo de Coimbra, Portugal, lembrou que a criança tem direito à informação (como qualquer consumidor) e “a informação previne a lesão”; e que a criança pode exprimir livremente sua opinião, que será considerada nos assuntos que lhe digam respeito, em função de sua idade e maturidade.

         Sabemos que existem crianças querendo ser adultas antes da hora. Isto também é consequência de uma violência, violência esta gerada por um sistema competitivo e capitalista, cuja base reside nos meios eletrônicos, que acarretam problemas de ordem mental, moral e física.

         Neste campo, muito há que ser explorado. Numa próxima oportunidade discorrerei a respeito.

Renata Iacovino, escritora, poetisa e cantora

reiacovino.blog.uol.com.br /
http://reval.nafoto.net / reiacovino@yahoo.com.br

Conta-se que um jovem rico se acidentou de carro longe de casa. Um fazendeiro ouviu os gritos do moço e foi socorrê-lo, mas, espantou-se ao vê-lo no alto do penhasco, olhando para baixo e gritando:

– Minha BMW! Perdi minha BMW!

Percebendo que a mão esquerda do rapaz estava dilacerada, o fazendeiro alertou:

– Cara, você está tão desolado pela perda do carro que nem reparou no ferimento da sua mão! Olha o estrago que o acidente lhe causou!

Ao ver a mão ensangüentada, o jovem novamente pôs-se a gritar:

– Meu Rolex! Perdi meu relógio Rolex!

Isto pode parecer piada, mas coisas assim acontecem todos os dias. O ser humano é capaz de se preocupar mais com os bens materiais do que com a própria alma. Quanta gente pensa que tendo saúde e dinheiro não lhe falta nada! São pobres de espírito, muito diferentes dos pobres em espírito que Jesus valorizou.

Amar como Cristo amou parece utopia no mundo atual, onde não existem ‘santos’ como antigamente. E uma vida sem traços de santidade pode significar a exclusão do Reino do Céu, porque um pouco de humildade no coração e caridade nas ações são fundamentais no julgamento final.

Mesmo com defeitos e pecados, devemos servir a Deus com humildade e responsabilidade. No meu caso, as recompensas vêem na medida certa: paz, saúde e fé, além de relativo conforto e boas amizades. Porém, não posso descuidar da alma; se não estiver bem alimentada com oração, as diferentes tentações do mundo começam a me assombrar. Tudo fica mais fácil com a recitação do terço, a reflexão da Palavra, a participação nos Sacramentos e a adoração ao Santíssimo. Quem não cuida da alma, padece nas provações.

E na sobrevivência do corpo, enquanto uns se apegam ao ouro, outros correm atrás do lixo – já virou emprego de carteira assinada catar resíduos sólidos para viver! Com a experiência que adquirimos trabalhando na Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UNIFEI – Intecoop –, fomos a Pouso Alegre na semana passada para uma reunião na Prefeitura. Graças a Deus, o imundo lixão estará parcialmente resolvido em noventa dias, mesmo sabendo que outros problemas sociais surgirão.

Peço a Deus que esta passagem bíblica toque em muitos corações dourados, insensíveis às aflições de seus vizinhos do lixo: “Vinde a mim todos os que estais cansados e oprimidos, que Eu hei de aliviar-vos. Tomai sobre sós o meu jugo e aprendei de mim, porque sou manso e humilde de coração e encontrareis descanso para o vosso espírito. Pois o meu jugo é suave e o meu fardo é leve” (Mt 11, 28-30).

Mas também há muita gente boa no mundo. Eis o artigo de um juiz, livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo, que causou emoção nas pessoas:

“Indaga-me se as sentenças podem ter alma e paixão. Como devolver, por exemplo, a liberdade a uma mulher grávida, presa porque trazia consigo algumas gramas de maconha, sem penetrar na sua sensibilidade, na sua condição de pessoa humana? Foi o que tentei fazer ao libertar Edna, uma pobre mulher que estava presa há oito meses, prestes a dar à luz, com o despacho que a seguir transcrevo:

A acusada é multiplicadamente marginalizada: por ser mulher, numa sociedade machista; por ser pobre, cujo latifúndio são os sete palmos de terra dos versos imortais do poeta; por ser prostituta, desconsiderada pelos homens, mas amada por um Nazareno que certa vez passou por este mundo; por não ter saúde; por estar grávida, santificada pelo feto que tem dentro de si.

Mulher diante da qual este juiz deveria se ajoelhar numa homenagem à maternidade, porém, que na nossa estrutura social, em vez de estar recebendo cuidados pré-natais, espera pelo filho na cadeia. É uma dupla liberdade a que concedo neste despacho:

Liberdade para Edna e liberdade para o filho que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo com forças para lutar, sofrer e sobreviver.

Quando tanta gente foge da maternidade, quando pílulas anticoncepcionais pagas por instituições estrangeiras são distribuídas de graça e sem qualquer critério ao povo brasileiro, quando milhares de brasileiras, mesmo jovens e sem discernimento são esterilizadas, quando se deve afirmar ao mundo que os seres têm direito à vida, que é preciso distribuir melhor os bens da terra e não reduzir os comensais, quando por motivo de conforto ou até mesmo por motivos fúteis mulheres se privam de gerar, Edna engrandece hoje este Fórum com o feto que traz dentro de si.

Este juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua mãe se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão. Saia livre, saia abençoada por Deus. Saia com seu filho, traga seu filho à luz, porque cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro e algum dia cristão. Expeça-se incontinenti o Alvará de Soltura.”

PAULO ROBERTO LABEGALINI- Escritor católico, Professor Doutor da Universidade Federal de Itajubá-MG. Pró-reitor de Cultura e Extensão Universitária da UNIFEI

Saudações Natalícias para todos vós

No poema desta semana deixo expresso o convite para darmos de
presente um ABRAÇO DE NATAL aos nossos semelhantes que pelas mais diversas circunstâncias o passam em desventura.
Veja e ouça ABRAÇO DE NATAL em poema da semana ou aqui neste link:

http://www.euclidescavaco.com/Recitas/Abraco_de_Natal/Index.htm

Euclides Cavaco
cavaco@sympatico.ca

Em uma reportagem de televisão entrevistaram uma das cinco mil famílias mineiras cadastradas para receber uma cesta da campanha "NATAL SEM FOME". Era uma família onde marido e mulher, desempregados, compartilhavam um barracão de dois cômodos com seus quatro filhos. Todos dormindo no mesmo quarto.

Por coincidência, logo após a câmera mostrar as vasilhas de mantimentos todas vazias, a repórter perguntou à filha de 13 anos o que ela gostaria de ganhar no Natal que se aproximava. Ela respondeu com lágrimas nos olhos: "Gostaria de ganhar COMIDA".
Em Belo Horizonte, onde se passou o fato, como em Sete Lagoas ou qualquer outra cidade do Brasil, existem centenas, talvez milhares de famílias na mesma situação.
E me dói o coração ver que existem centenas de pessoas que podem fazer alguma coisa e ficam de braços cruzados.
Há que se louvar o esforço que algumas autoridades, empresas e até algumas pessoas fazem para que muitas famílias passem o Natal sem fome. Alguns jornais, programas de rádio, internautas também fazem campanhas, mas a pobreza é muito grande e merecia  um planejamento para que nos anos vindouros as familias não passassem as mesmas dificuldades. 

A Sociedade de São Vicente de Paulo é uma das associações que mais pensam na dificuldade dos pobres. Mas ela não pensa apenas no Natal.
Se a SSVP fosse se valer de "Slogans",por certo o mais correto seria: " TODOS OS ANOS, O ANO TODO SEM FOME". E seria certo, tendo em vista o trabalho vicentino que é realizado o ano todo, há mais de 170 anos.
O Governo, com toda essa campanha, mesmmo apoiado pela mídia, não consegue atingir o seu objetivo, que é o de ver todas as pessoas passarem o Natal sem fome. Muitas e muitas famílias ficam à margem desse benefício. Já a SSVP, caladinha, atinge, com certeza, centenas de milhares de famílias. E, não sei se posso dizer, o melhor ou o pior é que esta ajuda se estende pelo ano inteiro.
E vocês viram o nome da SSVP aparecer em uma única reportagem durante este ano? Viram algum vicentino ser entrevistado nas TVs? Viram registros de alguma Conferência entregando as cestas? Claro que não, e damos graças a Deus. Não fazemos o nosso trabalho apenas em ocasiões especiais e muito menos com o intuito de aparecer na mídia.
Vale a pena meditar e continuar a agir. DEUS não desvia seus olhos dos vicentinos e nem das pessoas que são caridosas o ano inteiro.
*
Fiquemos com a Santíssima Trindade e com Maria Santíssima, Aquela que socorreu e socorre muitas famílias.

ALUIZIO DA MATA   --  Vicentino, Sete Lagoas, Brasil

         Minha casa, ultimamente, anda parecendo um zoológico. Na verdade, não ultimamente, para ser franca. Nem tenho lembranças minhas antes de gostar de animais. Se eu pudesse, com certeza, estaria cercada de muitos mais deles. Por morar em uma cidade grande e ter limitações de espaço, apenas mantenho aqueles aos quais posso dar condições saudáveis de vida.    

         Fui começando aos poucos. Além dos meus dois fiéis escudeiros, Peteco e Floquinho, assim que me mudei de Araras para São Paulo e tratei de arrumar um aquário. Comecei com um peixinho, depois montei um aquário maior, mais um com peixes dourados e coisa acabou saindo do controle. Claro que nada disso é minha culpa, mas sim de um casal de peixinhos vermelhos, Platis, muito do animado, que levou bem a sério o crescer e multiplicar. O saldo de filhotes, pelas minhas contas, anda em torno de dezessete novos moradores. Por ora eles se encontram na “maternidade”, como chamo um aquário menor, no qual eles estão isolados com a finalidade de não se transformarem em alimento dos próprios pais, inclusive. Só para registrar, ainda não tenho a menor idéia do que fazer com eles depois, quando crescerem...

         Um belo dia, uns amigos me fizeram uma proposta indecente: que tal se eu desse abrigo para um casal de periquitos que nascera na casa deles? Eles não sabiam o que fazer com os vários filhotes que iam deixando o ninho. Soltar não era uma possibilidade ecologicamente correta ou desejável, eis que os mesmos não são da fauna brasileira e isso poderia causar problemas ambientais, fora o fato de que, ambientados em gaiola, dificilmente sobreviveriam sozinhos. Eu não gosto de pássaros em gaiolas, mas, tá, se o motivo era nobre, eu aceitei e, dias depois, já eram mais dois a fazer parte da minha estranha família de pés, patas, penas e guelras.

         Para meu desespero, notei que os dois verdinhos estavam de muito namorico. Nem foi preciso muito esforço mental para ligar as coisas. Ou seja, um casal jovem, a primavera no ar e eu, com certeza, iria dançar. Dito e feito. Já estão com dois ovinhos no ninho e só Deus sabe o que virá. Em breve serei eu a começar a procurar lar para os meus, digamos, netos. Aliás, se alguém se habilitar...

         Por causa das sementes que acabam caindo da gaiola, além da ração dos cachorros, é comum que muitos outros pássaros apareçam no quintal de casa, certos de conseguir um reforço alimentar, uma variação na dieta. Assim, pardais, rolinhas, bem-te-vis, sabiás e maritacas, vira e mexe, dão o ar da graça. Alguns, mais ousados, invadem até mesmo a cozinha, em busca, creio, de guloseimas proibidas. As rolinhas, no entanto, são as mais imprudentes. Elas se aproximam e circulam sem se darem ao trabalho de reparar que o perigo as ronda.  Insensatas, várias já foram parar na boca do Peteco, meu intrépido e cruel caçador de ratos, baratas, lagartixas e, para minha tristeza, pássaros.

         Dia desses, antes que ele pudesse ver, eu encontrei, em um cantinho, escondida perto das plantas, uma rolinha. Logo vi que se tratava de um filhote e a retirei dali antes que fosse tarde demais. Por certo que haveria caído de algum ninho e que seus pais deveriam estar por perto.  Ajustei-a dentro de uma gaiola e a coloquei onde ela pudesse ser vista por eles, mas dois dias se passaram sem que nada acontecesse. Coloquei comida e água, as quais ela se arriscou a comer. Extremamente mansa, ficava sobre os dedos de quem a retirasse da gaiola, tal como se fosse ensinada. Ganhou o nome de Belinha. Fizemos planos para ela. Se não fosse resgata pelos pais, como não conseguimos enxergar nenhum ninho no qual pudéssemos recolocá-la, então a alimentaríamos e, assim que pudesse voar, deixaríamos que ela ganhasse o mundo. Quem sabe, afeiçoada a nós, ela até aparecesse por ali vez ou outra, para nos rever.

         No dia seguinte, ao chegarmos da rua, encontramos Peteco com a boca repleta de penas. Com o coração aos sobressaltos, descobri que ele abatera o que, penso, era um irmão da Belinha. O fazer diante de um cãozinho que se achava cumpridor de seu dever de vigilância e guarda e um pobre passarinho mastigado? Mesmo triste, nada mais pude fazer.

         Mais um dia e, outra morte. Seria o pai ou a mãe da Belinha?? Meu Deus, o Peteco não passa fome e deixo isso bem claro, mas seu instinto de caçador fala mais alto e eu, racionalmente, não posso castigá-lo. Três dias se passaram e, de manhãzinha, encontrei a Belinha praticamente morta. Talvez o golpe de ver quase toda sua família sendo dizimada tenho sido fatal. Talvez ela tenha morrido de saudades ou talvez estivesse doente. Fizemos o que estava ao nosso alcance, mas eu ainda não conseguia me livrar da sensação de inutilidade dos nossos esforços. No fim, nada mesmo dera certo. Não haveria filhotes da Belinha na próxima estação e, se dependesse do Peteco, talvez nem mais rolinhas na face da Terra. Quis, contudo, dar um sentido à vida dela. Queria que conhecessem como era mansa, doce, como convém às criaturas de Deus. Em minha insignificância, sentei e escrevi essa crônica...

CINTHYA NUNES VIEIRA DA SILVA --Advogada, mestra em Direito, professora universitária e escritora - São Paulo

Uma professora da USP coordenou um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Magistrados e as constatações apuradas são consideradas de extrema gravidade. Elas revelam alguns dos inúmeros problemas pelos quais passa o Poder Judiciário em nosso país: morosidade, ausência de gestão administrativa, falta de estrutura, escassez de funcionários, entre outros. Desejamos assim, que num futuro que a prestação jurisdicional se realize de maneira mais rápida e eficiente, resgatando-se a confiança e o respeito populares à Justiça – manifestamente relevante à manutenção do Direito, como órgão regulador da sociedade.

Celebrou-se na última quinta-feira, 10 de dezembro, com um feriado para os funcionários forenses de todo o País o DIA DA JUSTIÇA, criado pela Lei Federal n. 1408 de 1951. No entanto, num clima de quase desespero, a população não teve o que festejar. A morosidade, os inúmeros problemas administrativos, a falta de estrutura, a ausência de condições materiais e a escassez de funcionários, são aspectos da situação atual do Poder Judiciário. Muitos depositam as esperanças na atuação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para que não só o fiscalize, mas que aponte e cobre soluções para a melhoria de seu desempenho.

         Neste quadro, invocamos algumas conclusões de um recente estudo amparado em dados oficiais repassados por todos os tribunais do País ao CNJ e coordenado pela professora Maria Tereza Sadek da Universidade de São Paulo, que há dezenove anos pesquisa o assunto. Para ela, “a Justiça é desigual no Brasil e o Judiciário funciona hoje como há cem anos”. Segundo a pesquisadora, cartórios que antigamente recebiam vinte pessoas, hoje recebem duas mil. “O Judiciário continua se movendo e se estruturando como no passado distante. O problema é que hoje tramitam no País 70 milhões de processos”, complementa a especialista.

         Esse trabalho, divulgado pelo jornal “O Estado de São Paulo” (A-10- 30/10/2009- matéria assinada por Fausto Macedo) dá sustentação à campanha inaugurada no dia 29 de outubro último pela Associação Brasileira de Magistrados – AMB, por uma gestão democrática do Judiciário. O Juiz Mozart Valadares, presidente da entidade, avalia que a transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridade dos gastos e investimentos “é o caminho para melhorar a prestação jurisdicional e acabar com a morosidade”. “Falta no âmbito do Judiciário essa cultura do planejamento e da gestão”, assevera o juiz Gervásio dos Santos coordenador da campanha. Segundo ele, 99% dos magistrados desconhecem a verba destinada à sua unidade porque não participa da elaboração e distribuição do orçamento. Por outro lado, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, há cinco décadas atuando nos tribunais, diz que “o grande problema do Judiciário está na excessiva burocracia que emperra o rápido andamento dos processos, e não na atividade propriamente jurisdicional do magistrado.”

Efetivamente, o acesso à justiça é um direito fundamental de todas as pessoas.  O seu alcance não pode se restringir apenas ao direito subjetivo de obter a prestação jurisdicional do Estado, perante um possível direito material alegado pelo cidadão: o Poder Público precisa fornecer todas as facilidades para que qualquer um possa ter acesso ao Judiciário, de forma sempre simplificada e as suas soluções serem prolatadas em curto tempo ou, ao menos, em prazo razoável. Constitui-se numa obrigação estatal, num imperativo da CF e de tratados internacionais. Tanto que a Constituição Federal em seu artigo 5°, inciso XXXV, dispõe que não poderá ser afastado do Poder Judiciário o exame de lesão ou ameaça de lesão a um direito. A importância prática deste preceito é vedar que determinadas matérias, a qualquer pretexto, sejam sonegadas aos tribunais, circunstância que ensejaria o arbítrio.

Desta forma, não é possível falar em direitos humanos sem ter a certeza de que haverá algum instrumento de proteção a esses direitos e que deve partir de um Estado democrático, em que ele próprio se encontra limitado em sua atuação, possuindo suas leis e tendo como um de seus objetivos, a delimitação de seus poderes, para evitar eventuais abusos sobre o cidadão. 

Desejamos assim, que num futuro muito próximo, sejam mais amplas as formas de democratização ao  alcance do Judiciário e que a prestação jurisdicional se realize de maneira mais rápida e eficiente, resgatando-se a confiança e o respeito populares à instituição – manifestamente relevante à manutenção do Direito, como órgão regulador da sociedade.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - é advogado, jornalista, escritor e professor universitário.

Celebrado desde 1960 em todo o Brasil, o Dia da Consciência Negra é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Porém nem sempre tem sido assim. Neste dia 20 de Novembro passado notamos que  alguns estados e/ou  grandes cidades do País, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro comemoram a data com feriado. Aqui em nossa cidade, por exemplo, a data passou despercebida. Nenhuma comemoração ou evento programado para celebrar o dia. E,segundo apuramos, no Estado da Bahia foi assim. E olhe que as estatísticas sobre a população, fornecidas por órgãos oficiais apontam nosso estado como o que tem ao maior contingente de negros em sua população. E Salvador é considerada a capital mais negra do Brasil, sendo que aqui na Bahia esta percentagem chega aos 70%. E no Brasil a população de afro-descendentes é igual, ou maior, que o contingente considerado branco. No entanto em termos de participação na formação na vida nacional – poder político, grandes decisões e força dirigente, a participação do negro é muito aquém do que seria  o desejado e necessário. Por que acontece assim em nosso País, enquanto que nos EE.UU. a população negra evoluiu, chegando ao ponto de ter hoje um negro como mandatário máximo da nação?

Para responder a esta indagação devemos retroceder no início das histórias – brasileira e norte americana – onde verificaremos onde estão as diferenças.

A  Princesa Isabel, regente enquanto o Imperador D. Pedro II viajava pela Europa, em 13 de Maio de 1988, decretou:: Art. 1º - Está extinta a Escravidão no Brasil. Art. 2º - Revogam-se a disposições em contrário. E ponto final. Faltou aqui um artigo, que no entanto ficou implícito: Art. 3º - Se virem. E isto ocorreu após 400 anos de regime escravocrata.

Dessa forma aquela população, que concorreu com suor,  sangue e suas lágrimas, na formação da nacionalidade brasileira foi relegada a uma semi-escravidão. Alguns, embora libertos, permaneceram junto aos seus senhores, sendo por estes explorados. Enquanto que outros, em sua grande maioria, foram jogados nas periferias dos quilombos e na marginalidade, permanecendo, dessa forma na pobreza indefinidamente. .

Enquanto isso, a abolição da escravatura na grande nação do norte, ato que desencadeou uma sangrenta guerra civil entre o norte e o sul – a decantada e famosa Guerra da Secessão –após findo o conflito, a população de ex-escravos foi tratada como seres humanos. Em primeiro lugar os americanos, com o poder que já exerciam à época, criaram uma nova nação em África – a Libéria – para encaminhar os negros que quisessem retornar às suas origens. E aos que permaneceram no país foram-lhes doadas terras apropriadas ao cultivo e recursos para iniciarem, já nos primeiros momentos, uma atividade produtiva.

Entendemos que talvez esteja aí a geratriz das diferenças e o porquê de a população negra do Brasil não ter prosperado no mesmo nível da considerada população branca.

Atualmente, ou de uns anos para cá, uma série de políticas institucionais são incrementadas visando diminuir estas diferenças entre etnias. Como, por exemplos, quotas para acesso ao ensino superior e maior abertura com obrigação de as empresas inserirem negros em seus quadros. E outras medidas compensatórias numa clara confissão pública de culpa da sociedade dominante brasileira, que finalmente reconhece a importância deste contingente majoritário para a formação de uma nação consciente de suas origens e de seu importante papel no concerto universal.

VINICIUS LENA    --   Jornalista - Editor do jornal Nova Fronteira de Barreiras BA. Membro efetivo da Academia Barreirense de Letras. Livros publicados: "Traçando Barreiras" Histórica (). No prelo: "Pequenas Histórias" - Contos, e "Reflexos" (Poesias)

- É poveiro!

Dizem com orgulho os da Póvoa.

                 - Não senhor: é vila-condense!

Contestam os de Vila do Conde.

      Mas, os aveirenses asseveram:

                - Ambos estão equivocados: nasceu em Aveiro!

 - Como pode ser isso?! - Interroga o leitor, - e mais pasmado ficará se lhe disser que nem Eça de Queiroz sabia!

“Eu sou apenas um pobre homem da Póvoa do Varzim” - declara Eça em carta a Pinheiro Chagas, datada de 14/12/1880; e confirma ao matricular-se na Universidade de Coimbra; mas a certidão de casamento e os documentos que apresentou para candidatar-se à carreira diplomática, declaram ser natural de Vila do Conde.

Mas mais baralhado se fica ao ver a certidão de óbito, escrita em francês, confirmar: “né à Aveiro”; afirmação que também fez na carta que escreveu a Oliveira Martins, no ano de 1884: “Filho de Aveiro, educado na Costa Nova, quase peixe da ria…”

Onde está a verdade?!

Tudo começou em Viana do Castelo. O Dr. José Maria d’Almeida Teixeira de Queiroz, representante do procurador régio da Vila de Ponte do Lima, manteve intima relação com a órfã Carolina Augusta Pereira d’Eça, de 19 anos, que residia em Viana do Castelo com a mãe, viúva do tenente-coronel José António Pereira d’Eça. Desses amores nasceu o romancista.

Para ocultarem a maternidade assentaram levar a menina para a residência da irmã, D. Augusta Emília Amélia Pereira d’Eça, casada com Francisco Augusto Pereira Soromenho, que morava na Praça do Almada, na Póvoa do Varzim, onde, por certo, a 25 de Novembro de 1845, nasceu Eça.

No sexto dia, após o nascimento, a ama levou-o à Igreja Matriz de Vila do Conde para ser baptizado pelo Padre Pedro António da Silva Coelho. O assento, da cerimónia, foi escrito pelo Prior Domingos da Soledade Sillos.

A estranha certidão declara que é filho de José Maria d’Almeida Teixeira de Queiroz e de mãe incógnita. E acrescenta, que o pai não esteve presente.

Tem o documento, carta anexa, endereçada à mãe e escrita pelo pai da criança, que diz: Por recomendação do avô paterno a criação do menino fica a seu cargo e promete, oportunamente, matrimoniar-se com a mãe do bebé.

Terminada a cerimónia, Ana Joaquina  Leal de Barros, ama do menino, levou-o para sua casa e com ele vive, em Vila do Conde, durante quatro anos.

Entretanto, a 3 de Setembro de 1849, o pai, advogado em Viana do Castelo, casa, na Igreja do Convento Santo António, com D. Carolina Augusta, mãe de Eça; sete meses passados (7 de Abril), avó do futuro escritor  morre em Aveiro, na casa de Verdemilho.

Pouco depois a ama de Eça, faleceu e o menino é entregue ao cuidado da avó paterna, a Sr.ª D. Teodora Joaquina d’Almeida.

Gondim da Fonseca em “A Tragédia de Eça de Queiroz”, revela que José Maria foi visto, ainda bebé, em Verdemilho, e não é de admirar, visto os avós paternos ai residirem.

Como falecesse em 1855 a avó, os pais de Eça, resolveram matriculá-lo no Colégio da Lapa, no Porto, cujo director era o pai de Ramalho Ortigão, ficando a residir na Rua de Cedofeita com D. Carlota Pereira d’Eça, irmã da mãe.

Se o nascimento, por razões óbvias, havia sido escondido, não se compreende o motivo porque não veio, agora, residir com os pais, já que eram casados e do enlace haviam nascido três filhos, irmãos de Eça.

O pai vivia no Porto, era Juiz do 2º Distrito dessa cidade. Nada impedia de o considerar filho legitimo do casal ou pelo menos deixá-lo passar os fins-de-semana em sua casa.

Verdade é que D. Carolina Augusta, estranhamente, não mostrava interesse em legalizar a situação. Se aceitou casar foi devido à insistência da mãe.

Mas, uma vez realizado o matrimónio e mãe de três filhos, o que a impedia de o legalizar?!

Só após o filho a forçar, quando se ia casar com a filha da Condessa de Resende, a 10 de Fevereiro de 1886, é que o fez a 25 de Dezembro de 1885

Eça escusava-se a entregar a certidão de baptismo a sua noiva. Numa carta endereçada ao noivo, D. Emília, escreve: “A mamã recomenda-lhe que traga a certidão de Baptismo e de solteiro, e não só a mamã lho recomenda, mas também eu, e o Gago e o Cónego Guimarães, porque sem isso não podemos casar.”

O enlace, que teve o consentimento da família da noiva, foi realizado quase em segredo. Presentes o padrinho, Ramalho Ortigão, a Condessa do Covo, a mãe e o irmão da noiva.

 E os pais do noivo?!

Não apareceram. Dizem que o pai estava doente. Mas é estranho a razão dos proclamas só correram em seis freguesias portuenses?!

Os pais de Eça estavam casados, o filho era escritor famoso, embaixador de Portugal, portanto não desluzia o brasão da ilustre família da noiva nem os progenitores.

É de notar que quando o editor o informou que pretendia publicar a biografia, Eça ficou perturbado e apressou-se a escrever a Ramalho.

Em carta, datada de Newcastre, declara que receia que se venha a investigar o nascimento e pede ao amigo para que faça essa biografia e recomenda: “biografia sem elogio é o motto. Se se tratasse de um artigo para uma revista, eu então francamente proporia outro Motto: - Elogio sem biografia.”; e noutra passagem: “ Dados para a minha biografia - não lhos sei dar. Eu não tenho história, sou como a república do Vale de Andorra.”

Receava Eça que o editor solicitasse dados biográficos a Gervásio Lobato, casado com sua prima, Maria das Dores Pereira d’Eça e Albuquerque.

Em Vila do Conde consta que Eça nasceu no solar de Pizarro Monteiro: No livro “A Sombra de Eça e de Camilo”, Manuela de Azevedo refere-se a esse segredo, nunca confirmado, que a família conhecia, mas não divulgava.

Para remate é bom frisar que o pai do escritor, não esteve presente: no baptismo, no casamento, nem no funeral!

Qual a razão?! Já que o pai correspondia-se com ele! O que impediria a uma mãe, a um pai, casados legalmente, de reconhecerem o primogénito?!; famoso romancista, embaixador em Paris e ligado por laços matrimoniais à ilustríssima e nobre família dos Condes de Resende?!

          Será que um dia é revelado? Já que o mau feitio da mãe, não é explicação para tal procedimento.

HUMBERTO PINHO DA SILVA   -  Porto,Portugal

Mais um Natal se apresenta

E com luzes se ornamenta

Para lembrar-nos Jesus,

Que, até, nasceu num curral

Num presépio original

Para morrer numa cruz!

S. José, Nossa Senhora,

Já de noite e sem demora

Procuravam um destino

Na cidade de Belém;

Mas não havia ninguém

Que recebesse o Menino!

Foi então que apareceu,

E por milagre do Céu,

Um lugar para Jesus.

Um jumento,uma vaquinha

Ofertaram a palhinha

E o luar abriu-lhe a luz.

Como a noite estava fria,

Então a Virgem Maria

Teve a bendita lembrança

De tirar um pedacinho

Do seu manto azul marinho

Para envolver a criança.

Que quadro simples, mas lindo,

Com o Menino sorrindo

Naquele pequeno berço!

Quem diria, na lapinha,

Que essa "pobre" criancinha

Era o Rei do Universo?!

CLARISSE BARATA SANCHES - Góis - Portugal