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Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - PESQUISA DA ABM CONTATA: " JUSTIÇA É DESIGUAL E FUNCIONA COMO HÁ 100 ANOS "

                   

 

 

 

Uma professora da USP coordenou um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Magistrados e as constatações apuradas são consideradas de extrema gravidade. Elas revelam alguns dos inúmeros problemas pelos quais passa o Poder Judiciário em nosso país: morosidade, ausência de gestão administrativa, falta de estrutura, escassez de funcionários, entre outros. Desejamos assim, que num futuro que a prestação jurisdicional se realize de maneira mais rápida e eficiente, resgatando-se a confiança e o respeito populares à Justiça – manifestamente relevante à manutenção do Direito, como órgão regulador da sociedade.

 

 

Celebrou-se na última quinta-feira, 10 de dezembro, com um feriado para os funcionários forenses de todo o País o DIA DA JUSTIÇA, criado pela Lei Federal n. 1408 de 1951. No entanto, num clima de quase desespero, a população não teve o que festejar. A morosidade, os inúmeros problemas administrativos, a falta de estrutura, a ausência de condições materiais e a escassez de funcionários, são aspectos da situação atual do Poder Judiciário. Muitos depositam as esperanças na atuação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para que não só o fiscalize, mas que aponte e cobre soluções para a melhoria de seu desempenho.

         Neste quadro, invocamos algumas conclusões de um recente estudo amparado em dados oficiais repassados por todos os tribunais do País ao CNJ e coordenado pela professora Maria Tereza Sadek da Universidade de São Paulo, que há dezenove anos pesquisa o assunto. Para ela, “a Justiça é desigual no Brasil e o Judiciário funciona hoje como há cem anos”. Segundo a pesquisadora, cartórios que antigamente recebiam vinte pessoas, hoje recebem duas mil. “O Judiciário continua se movendo e se estruturando como no passado distante. O problema é que hoje tramitam no País 70 milhões de processos”, complementa a especialista.

         Esse trabalho, divulgado pelo jornal “O Estado de São Paulo” (A-10- 30/10/2009- matéria assinada por Fausto Macedo) dá sustentação à campanha inaugurada no dia 29 de outubro último pela Associação Brasileira de Magistrados – AMB, por uma gestão democrática do Judiciário. O Juiz Mozart Valadares, presidente da entidade, avalia que a transparência na aplicação dos recursos e o estabelecimento de prioridade dos gastos e investimentos “é o caminho para melhorar a prestação jurisdicional e acabar com a morosidade”. “Falta no âmbito do Judiciário essa cultura do planejamento e da gestão”, assevera o juiz Gervásio dos Santos coordenador da campanha. Segundo ele, 99% dos magistrados desconhecem a verba destinada à sua unidade porque não participa da elaboração e distribuição do orçamento. Por outro lado, o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, há cinco décadas atuando nos tribunais, diz que “o grande problema do Judiciário está na excessiva burocracia que emperra o rápido andamento dos processos, e não na atividade propriamente jurisdicional do magistrado.”

Efetivamente, o acesso à justiça é um direito fundamental de todas as pessoas.  O seu alcance não pode se restringir apenas ao direito subjetivo de obter a prestação jurisdicional do Estado, perante um possível direito material alegado pelo cidadão: o Poder Público precisa fornecer todas as facilidades para que qualquer um possa ter acesso ao Judiciário, de forma sempre simplificada e as suas soluções serem prolatadas em curto tempo ou, ao menos, em prazo razoável. Constitui-se numa obrigação estatal, num imperativo da CF e de tratados internacionais. Tanto que a Constituição Federal em seu artigo 5°, inciso XXXV, dispõe que não poderá ser afastado do Poder Judiciário o exame de lesão ou ameaça de lesão a um direito. A importância prática deste preceito é vedar que determinadas matérias, a qualquer pretexto, sejam sonegadas aos tribunais, circunstância que ensejaria o arbítrio.

Desta forma, não é possível falar em direitos humanos sem ter a certeza de que haverá algum instrumento de proteção a esses direitos e que deve partir de um Estado democrático, em que ele próprio se encontra limitado em sua atuação, possuindo suas leis e tendo como um de seus objetivos, a delimitação de seus poderes, para evitar eventuais abusos sobre o cidadão. 

Desejamos assim, que num futuro muito próximo, sejam mais amplas as formas de democratização ao  alcance do Judiciário e que a prestação jurisdicional se realize de maneira mais rápida e eficiente, resgatando-se a confiança e o respeito populares à instituição – manifestamente relevante à manutenção do Direito, como órgão regulador da sociedade.

 

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - é advogado, jornalista, escritor e professor universitário.

 



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VINICIUS LENA - DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

                    

 

 

 

 

Celebrado desde 1960 em todo o Brasil, o Dia da Consciência Negra é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Porém nem sempre tem sido assim. Neste dia 20 de Novembro passado notamos que  alguns estados e/ou  grandes cidades do País, como Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro comemoram a data com feriado. Aqui em nossa cidade, por exemplo, a data passou despercebida. Nenhuma comemoração ou evento programado para celebrar o dia. E,segundo apuramos, no Estado da Bahia foi assim. E olhe que as estatísticas sobre a população, fornecidas por órgãos oficiais apontam nosso estado como o que tem ao maior contingente de negros em sua população. E Salvador é considerada a capital mais negra do Brasil, sendo que aqui na Bahia esta percentagem chega aos 70%. E no Brasil a população de afro-descendentes é igual, ou maior, que o contingente considerado branco. No entanto em termos de participação na formação na vida nacional – poder político, grandes decisões e força dirigente, a participação do negro é muito aquém do que seria  o desejado e necessário. Por que acontece assim em nosso País, enquanto que nos EE.UU. a população negra evoluiu, chegando ao ponto de ter hoje um negro como mandatário máximo da nação?

Para responder a esta indagação devemos retroceder no início das histórias – brasileira e norte americana – onde verificaremos onde estão as diferenças.

A  Princesa Isabel, regente enquanto o Imperador D. Pedro II viajava pela Europa, em 13 de Maio de 1988, decretou:: Art. 1º - Está extinta a Escravidão no Brasil. Art. 2º - Revogam-se a disposições em contrário. E ponto final. Faltou aqui um artigo, que no entanto ficou implícito: Art. 3º - Se virem. E isto ocorreu após 400 anos de regime escravocrata.

Dessa forma aquela população, que concorreu com suor,  sangue e suas lágrimas, na formação da nacionalidade brasileira foi relegada a uma semi-escravidão. Alguns, embora libertos, permaneceram junto aos seus senhores, sendo por estes explorados. Enquanto que outros, em sua grande maioria, foram jogados nas periferias dos quilombos e na marginalidade, permanecendo, dessa forma na pobreza indefinidamente. .

Enquanto isso, a abolição da escravatura na grande nação do norte, ato que desencadeou uma sangrenta guerra civil entre o norte e o sul – a decantada e famosa Guerra da Secessão –após findo o conflito, a população de ex-escravos foi tratada como seres humanos. Em primeiro lugar os americanos, com o poder que já exerciam à época, criaram uma nova nação em África – a Libéria – para encaminhar os negros que quisessem retornar às suas origens. E aos que permaneceram no país foram-lhes doadas terras apropriadas ao cultivo e recursos para iniciarem, já nos primeiros momentos, uma atividade produtiva.

Entendemos que talvez esteja aí a geratriz das diferenças e o porquê de a população negra do Brasil não ter prosperado no mesmo nível da considerada população branca.

Atualmente, ou de uns anos para cá, uma série de políticas institucionais são incrementadas visando diminuir estas diferenças entre etnias. Como, por exemplos, quotas para acesso ao ensino superior e maior abertura com obrigação de as empresas inserirem negros em seus quadros. E outras medidas compensatórias numa clara confissão pública de culpa da sociedade dominante brasileira, que finalmente reconhece a importância deste contingente majoritário para a formação de uma nação consciente de suas origens e de seu importante papel no concerto universal.

 

 

 

VINICIUS LENA    --   Jornalista - Editor do jornal Nova Fronteira de Barreiras BA. Membro efetivo da Academia Barreirense de Letras. Livros publicados: "Traçando Barreiras" Histórica (). No prelo: "Pequenas Histórias" - Contos, e "Reflexos" (Poesias)

 

 

 

 



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O MENINO JESUS DO SENHOR DA LADEIRA E OS OUTROS MENINOS DE NATAL

 

 

Um dos mais belos Meninos Jesus de Natal é, para o meu gosto e para o meu coração, o do Senhor da Ladeira, que fica no Mont’Alto de Arganil. Porém, há muitos outros que estão em inúmeros livros, jornais ou revistas que consideram os Meninos Jesus revividos na quadra de Natal.

Na verdade, o Pai Natal importado dos países do Norte europeu funcionam cada vez mais como marcas registadas do comércio (não que sejamos contrários às vendas, pois entendemos que os lucros comerciais devem ser aceitáveis quando razoáveis e resultam de um investimento correcto). Aliais, a especulação financeira foi condenada por Jesus. Quer dizer, a história é diferente da que pretendemos contar – o Menino Jesus de todos os Natais.

Há um Menino Jesus da Cartolinha que também é constantemente reproduzido: já o vimos na Sé Catedral de Miranda do Douro e, por mais simpático já é grandão, se o compararmos ao do Senhor da Ladeira, no Mont’Alto, um verdadeiro amor de Jesus. E recordo igualmente o Menino conhecido por “O Capitãozinho”, explicado pelo Pe. J. Quelhas Bigotte, na excelente Monografia da Vila e Concelho de Seia (História e Etnografia, 2ª. edição).

Diz-nos o Pe. Quelhas Bigotte que o popular “Capitãozinho” apareceu no convento de Vinhó, onde a Sóror Baptista do Céu Custódio (a “Tia Baptista”) “imaginou o Menino Jesus vestido com trajes de maior gala e, como um dia visse um ofical general, concebeu logo a i´deia de vestir o seu Menino Jesus com a farda de Capitão dos exércitos”. E logo o Povo começou a cantar:

“Lá numa encosta cimeira
Da serra mais altaneira
Das armas de Portugal,
Mora, vizinho dos céus.
Um Jesus,Menino e Deus,
Cavaleiro e general.”

Os escritores Joaquim de Montezuma de Carvalho, José Caldeira e Nuno Mata, publicaram artigos sobre esta lenda religiosa que continua a espalhar-se pela nossa Beira-Serra acerca deste Menino inigualável, acerca do qual Aquilino Ribeiro fez O Livro do Menino-Deus e Miguel Torga escreveu 22 poemas de Natal. E talvez se referissem os nossos Meninos Jesus da Beira se os conhecessem todos, pois se o primeiro nasceu na Beira e o outro andou por ela, de Seca e Meca aos Olivais de Santarém (com certeza passaram pela cordilheira da Estrela...)

Muito mais diríamos se tivéssemos tempo e espaço, mas voltemos ao Menino Jesus da Ladeira de Nossa Senhora do Mont’Alto (de que guardamos a imagem de um calendário que mandei emoldurar), pois ainda tenho de referir as três crônicas que a escritora Regina Anacleto publicou na (já) antiga “Comarca, em 1991: “As imagens do Menino Jesus, também denominadas de vestir, começaram a aparecer em Portugal no século XVI e vulgarizaram-se no seguinte, mas a sua difusão encontra-se relacionada com o movimento da reforma católica, surgida depois do Concílio de Trento”.

Não obstante a primitiva imagem do Menino do Senhor da Lareira foi um galante rapaz, vestido à portuguesa. que vimos pela primeira vez num belo estudo do então jovem Alberto da Veiga Simões, na revista “Ilustração Portuguesa” (em 1906), retrato que Regina Anacleto também reproduziu no seu 3º. texto sobre o Menino Jesus da Ladeira. E de acordo com a historiadora arganilense a figura do rapaz espigardote terá sido substituída por uma roupa lusíada do Menino Jesus.

Entretanto, subsiste a lenda de que, após as violências dos franceses, quando se aproximaram de Arganil os segundos invasores uma devota mulher do povo prometeu “revestir” o Menino com um traje “à Napoleão” em desafronta aos inimigos, ladrões, incendiários e assassinos. E eles passaram ao largo, felizmente, e o nosso Menino Jesus afastou igualmente de Arganil os terceiros invasores, e ainda hoje continua de pé, sorridente, alegre e parece que irônico, bonito, com seu bastão de comando e o símbolo do poder do mundo em suas mãos.

 

JOÃO ALVES DAS NEVES-- Escritor português, radicado no Brasil. Foi redator - editorialista de "O Estado de S. Paulo", durante trinta e um anos e professor - pesquisador da Faculdade de Comunicação Social Gasper Libero (São Paulo), durante um quarto de século. Autor de cerca de três dezenas de livros publicados, seis dos Quais sobre a obra de Fernando Pessoa. O seu último livro foi lançado em em Lisboa, pela Editora Dinalivro, sob o titulo de "Dicionário de Autores da Beira-Serra", região onde nasceu

 



publicado por Luso-brasileiro às 14:39
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HUMBERTO PINHO DA SILVA - ONDE NASCEU EÇA DE QUEIROZ ?

 

        

 

 

 

 

 

- É poveiro!

Dizem com orgulho os da Póvoa.

                 - Não senhor: é vila-condense!

Contestam os de Vila do Conde.

      Mas, os aveirenses asseveram:

                - Ambos estão equivocados: nasceu em Aveiro!

 

 - Como pode ser isso?! - Interroga o leitor, - e mais pasmado ficará se lhe disser que nem Eça de Queiroz sabia!

 

Eu sou apenas um pobre homem da Póvoa do Varzim” - declara Eça em carta a Pinheiro Chagas, datada de 14/12/1880; e confirma ao matricular-se na Universidade de Coimbra; mas a certidão de casamento e os documentos que apresentou para candidatar-se à carreira diplomática, declaram ser natural de Vila do Conde.

 

Mas mais baralhado se fica ao ver a certidão de óbito, escrita em francês, confirmar: “né à Aveiro”; afirmação que também fez na carta que escreveu a Oliveira Martins, no ano de 1884: “Filho de Aveiro, educado na Costa Nova, quase peixe da ria…”

 

Onde está a verdade?!

 

Tudo começou em Viana do Castelo. O Dr. José Maria d’Almeida Teixeira de Queiroz, representante do procurador régio da Vila de Ponte do Lima, manteve intima relação com a órfã Carolina Augusta Pereira d’Eça, de 19 anos, que residia em Viana do Castelo com a mãe, viúva do tenente-coronel José António Pereira d’Eça. Desses amores nasceu o romancista.

 

Para ocultarem a maternidade assentaram levar a menina para a residência da irmã, D. Augusta Emília Amélia Pereira d’Eça, casada com Francisco Augusto Pereira Soromenho, que morava na Praça do Almada, na Póvoa do Varzim, onde, por certo, a 25 de Novembro de 1845, nasceu Eça.

 

No sexto dia, após o nascimento, a ama levou-o à Igreja Matriz de Vila do Conde para ser baptizado pelo Padre Pedro António da Silva Coelho. O assento, da cerimónia, foi escrito pelo Prior Domingos da Soledade Sillos.

 

A estranha certidão declara que é filho de José Maria d’Almeida Teixeira de Queiroz e de mãe incógnita. E acrescenta, que o pai não esteve presente.

 

Tem o documento, carta anexa, endereçada à mãe e escrita pelo pai da criança, que diz: Por recomendação do avô paterno a criação do menino fica a seu cargo e promete, oportunamente, matrimoniar-se com a mãe do bebé.

 

Terminada a cerimónia, Ana Joaquina  Leal de Barros, ama do menino, levou-o para sua casa e com ele vive, em Vila do Conde, durante quatro anos.

 

Entretanto, a 3 de Setembro de 1849, o pai, advogado em Viana do Castelo, casa, na Igreja do Convento Santo António, com D. Carolina Augusta, mãe de Eça; sete meses passados (7 de Abril), avó do futuro escritor  morre em Aveiro, na casa de Verdemilho.

 

Pouco depois a ama de Eça, faleceu e o menino é entregue ao cuidado da avó paterna, a Sr.ª D. Teodora Joaquina d’Almeida.

 

Gondim da Fonseca em “A Tragédia de Eça de Queiroz”, revela que José Maria foi visto, ainda bebé, em Verdemilho, e não é de admirar, visto os avós paternos ai residirem.

 

Como falecesse em 1855 a avó, os pais de Eça, resolveram matriculá-lo no Colégio da Lapa, no Porto, cujo director era o pai de Ramalho Ortigão, ficando a residir na Rua de Cedofeita com D. Carlota Pereira d’Eça, irmã da mãe.

 

Se o nascimento, por razões óbvias, havia sido escondido, não se compreende o motivo porque não veio, agora, residir com os pais, já que eram casados e do enlace haviam nascido três filhos, irmãos de Eça.

 

O pai vivia no Porto, era Juiz do 2º Distrito dessa cidade. Nada impedia de o considerar filho legitimo do casal ou pelo menos deixá-lo passar os fins-de-semana em sua casa.

 

Verdade é que D. Carolina Augusta, estranhamente, não mostrava interesse em legalizar a situação. Se aceitou casar foi devido à insistência da mãe.

 

Mas, uma vez realizado o matrimónio e mãe de três filhos, o que a impedia de o legalizar?!

 

Só após o filho a forçar, quando se ia casar com a filha da Condessa de Resende, a 10 de Fevereiro de 1886, é que o fez a 25 de Dezembro de 1885

 

Eça escusava-se a entregar a certidão de baptismo a sua noiva. Numa carta endereçada ao noivo, D. Emília, escreve: “A mamã recomenda-lhe que traga a certidão de Baptismo e de solteiro, e não só a mamã lho recomenda, mas também eu, e o Gago e o Cónego Guimarães, porque sem isso não podemos casar.”

 

O enlace, que teve o consentimento da família da noiva, foi realizado quase em segredo. Presentes o padrinho, Ramalho Ortigão, a Condessa do Covo, a mãe e o irmão da noiva.

 

 E os pais do noivo?!

 

Não apareceram. Dizem que o pai estava doente. Mas é estranho a razão dos proclamas só correram em seis freguesias portuenses?!

 

Os pais de Eça estavam casados, o filho era escritor famoso, embaixador de Portugal, portanto não desluzia o brasão da ilustre família da noiva nem os progenitores.

 

É de notar que quando o editor o informou que pretendia publicar a biografia, Eça ficou perturbado e apressou-se a escrever a Ramalho.

 

Em carta, datada de Newcastre, declara que receia que se venha a investigar o nascimento e pede ao amigo para que faça essa biografia e recomenda: “biografia sem elogio é o motto. Se se tratasse de um artigo para uma revista, eu então francamente proporia outro Motto: - Elogio sem biografia.”; e noutra passagem: “ Dados para a minha biografia - não lhos sei dar. Eu não tenho história, sou como a república do Vale de Andorra.”

 

Receava Eça que o editor solicitasse dados biográficos a Gervásio Lobato, casado com sua prima, Maria das Dores Pereira d’Eça e Albuquerque.

 

Em Vila do Conde consta que Eça nasceu no solar de Pizarro Monteiro: No livro “A Sombra de Eça e de Camilo”, Manuela de Azevedo refere-se a esse segredo, nunca confirmado, que a família conhecia, mas não divulgava.

 

Para remate é bom frisar que o pai do escritor, não esteve presente: no baptismo, no casamento, nem no funeral!

 

Qual a razão?! Já que o pai correspondia-se com ele! O que impediria a uma mãe, a um pai, casados legalmente, de reconhecerem o primogénito?!; famoso romancista, embaixador em Paris e ligado por laços matrimoniais à ilustríssima e nobre família dos Condes de Resende?!

 

          Será que um dia é revelado? Já que o mau feitio da mãe, não é explicação para tal procedimento.

 

 

 

HUMBERTO PINHO DA SILVA   -  Porto,Portugal

 

 

 



publicado por Luso-brasileiro às 14:33
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CLARISSE BARATA SANCHES - JE$US: REI DO UNIVERSO

                                         

 

Mais um Natal se apresenta

E com luzes se ornamenta

Para lembrar-nos Jesus,

Que, até, nasceu num curral

Num presépio original

Para morrer numa cruz!

 

 

 

S. José, Nossa Senhora,

Já de noite e sem demora

Procuravam um destino

Na cidade de Belém;

Mas não havia ninguém

Que recebesse o Menino!

 

 

 

Foi então que apareceu,

E por milagre do Céu,

Um lugar para Jesus.

Um jumento,uma vaquinha

Ofertaram a palhinha

E o luar abriu-lhe a luz.

 

 

 

Como a noite estava fria,

Então a Virgem Maria

Teve a bendita lembrança

De tirar um pedacinho

Do seu manto azul marinho

Para envolver a criança.

 

 

 

Que quadro simples, mas lindo,

Com o Menino sorrindo

Naquele pequeno berço!

Quem diria, na lapinha,

Que essa "pobre" criancinha

Era o Rei do Universo?!

 

 

 

CLARISSE BARATA SANCHES - Góis - Portugal



publicado por Luso-brasileiro às 11:51
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LÚCIA ASTA - PINK AND BLUE,ÓLEO, PUBLICADO NO ANUÁRIO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE 2009



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