Prossigamos esta série de artigos sobre a constituição dos modernos estados europeus, ainda tratando da diferenciação entre a formação dos estados de Portugal e da Espanha.

No caso espanhol, um fator que complicou o processo de unificação e de centralização do poder político na pessoa dos reis foi a existência de um número considerável de "Grandes de Espanha", nobres de antiguidade imemorial e poder político, econômico e, inclusive, militar muito grande; não foi pequena a dificuldade dos reis para os submeterem à sua autoridade. Os Grandes (que têm alguma analogia com os velhos cinco “ricos-homens” do Portugal medievo), tinham privilégios incrivelmente extensos. Alguns podiam, por exemplo, conferir títulos de nobreza, manter exércitos próprios, ditar sentenças judiciais, inclusive de morte, inapeláveis ao próprio rei. Simbolicamente, eles se consideravam mais antigos e como que em igualdade com o rei, tanto que nunca descobriam a cabeça mesmo diante do soberano. Entre si, o costume era todos se tratarem como iguais, "tuteándose" (chamando-se por "tu"), qualquer que fosse a idade de cada um. Consideravam-se todos num mesmo patamar superior e independente até do próprio rei.

A política dos reis, para controlá-los, foi dividi-los; para isso se promulgou, já em fins do século XVII, uma ordenação da Grandeza de Espanha, distribuindo-a em três classes distintas. Não adiantou nada, porque os Grandes, por teimosia, ignoraram a classificação e no trato social começaram a confundi-la de propósito. Muitos considerados de primeira classe de propósito "se enganavam" e usavam insígnias de terceira classe, de modo a confundir e fazer pouco caso das determinações reais. A saída para os reis absolutistas foi começarem a distribuir novos títulos de Grandes de Espanha. Os velhos, então, começaram a boicotar os novos. Os reis, então, passaram a dar títulos de grandes a filhos segundos e a sobrinhos de Grandes antigos. Aí, o boicote já começou a ficar mais difícil. Ainda hoje, para um rei da Espanha e mesmo para tribunais do Estado, é muito complicado tomar decisões em matéria de Grandeza de Espanha, porque o que vige entre os Grandes é um direito próprio, mantido e ministrado por eles mesmos...

Elemento importante para a unificação política do Estado Espanhol foi a imposição da língua castelhana como oficial, nos últimos séculos, e a instituição, efetuada pela ditadura franquista, de ser o castelhano reconhecido como "idioma espanhol". Ainda hoje, entretanto, vários outros idiomas são falados em território espanhol (o basco e o catalão são os mais conhecidos), e um número indefinido de dialetos e variantes. Há quem sustente na Espanha que, se Portugal não tivesse se tornado independente da coroa espanhola em 1640, possivelmente o idioma português se tivesse oficializado como o predominante em toda a Península, porque teria enfrentado menos resistência, por parte de aragoneses, andaluzes, catalães e mesmo bascos, do que enfrentou e ainda enfrenta o idioma castelhano.

Na Idade Moderna, essa diferença de constituição histórica de Portugal e Espanha determinou, também, diferenças fundamentais na expansão ultramarina. Portugal, mais seguro de sua unidade fundamental, sempre foi mais respeitador das autonomias locais, que em nada ameaçavam a unidade do império luso. Era, por exemplo, a única nação europeia que mantinha fundição de canhões em pontos diversos de seu império ultramarino. As demais consideravam a fundição de canhões como segredo militar não compartilhável com possíveis rivais, e somente fundiam canhões na metrópole. O resultado é que os portugueses refundiam os canhões com mais frequência, na Índia, no Brasil e em alguns pontos do litoral africano, o que lhes garantia mais eficiência e menos acidentes de explosão. Os outros usavam os canhões até explodirem - o que era frequente e quase sempre mortal para os artilheiros.

Quanto à Espanha, esta dividia muito seus territórios de Ultramar, em vários vice-reinados com governos separados, e controlava cada um deles com mão-de-ferro. Portugal era uma nação muito burocratizada, mas a Espanha o era ainda mais. Até as plantas dispondo a ordenação interna das reduções jesuíticas eram enviadas de Madri para o Paraguai, e deviam ser estritamente obedecidas.

Nessa diferença de modelos colonizadores pode-se, sem dúvida, procurar uma das causas do fato de a América espanhola se ter fragmentado, enquanto a lusitana permaneceu unida depois da Independência.

ARMANDO ALEXANDRE DOS SANTOS  -  é licenciado em História e em Filosofia, doutor na área de Filosofia e Letras, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e da Academia Portuguesa da História.

            A notícia de uma menina de 10 anos grávida em decorrência de estupro e outros abusos praticados pelo próprio tio trouxe à tona uma série de discussões, mobilizando diversos segmentos da sociedade. A questão, extremamente complexa, ao meu ver, requer uma reflexão que vai além de tipificar o tio como estuprador sórdido, atributo que sem dúvida lhe cai bem.

            Por óbvio que qualquer sociedade evoluída tem que criminalizar e repugnar o ato monstruoso de submeter uma criança de seis anos, idade que a garota tinha quando do início dos abusos, a práticas sexuais. Uma criança não é uma mulher em tamanho pequeno, mas um ser humano em formação, tanto física quanto psicológica. Juridicamente, seja civil ou penal, é incapaz e não pode ser responsabilizada por absolutamente nada aos 10 anos de idade.

            Segundo as notícias que li, o tio ameaçava a sobrinha, dizendo que iria matar o avô caso ela o denunciasse, caso contasse o fato a alguém. Órfã de mãe e criada pela avó, a menina restou silente, suportando, nesses quatro anos, os horrores indizíveis do estupro. Violentada por alguém de seu convívio familiar, por alguém que deveria ser como devem ser os bons tios, um segundo pai, só ela é capaz de saber o quão medonhos devem ter sido os seus dias nesse aspecto.

            Não vou aqui entrar no mérito propriamente dito do aborto, mas no caso de gravidez decorrente de estupro, meu entendimento é que a mulher pode decidir livremente sobre levar ou não a gestação até o fim, sem ser julgada por isso. A legislação penal brasileira, inclusive, confere a ela esse direito.

            Assim, não me parece justa a manifestação de um grupo de extremistas religiosos no sentido de que a menina, frise-se, uma criança, tivesse que levar até o fim, sob pena de execração moral, uma gestação que lhe foi impingida através de violência e que colocava sua própria vida em risco, segundo declarações de médicos veiculadas na mídia. Até mesmo de assassina a pobre criança foi chamada.

            Fica claro para mim que havia duas vítimas nessa situação, ou seja, a criança e o feto. Confesso que não gosto de pensar no fato de que o feto já contava com seis meses de gestação, sendo, salvo melhor juízo, viável para vida autônoma, mas, diante de dois interesses colidentes, o Direito há muito já apresentou a solução dos homens: a vida da mãe vem em primeiro lugar nesse caso.

            No passado acompanhei uma situação semelhante, através de várias reportagens, envolvendo igualmente uma menina de tenra idade e um estupro. Por pressão religiosa e de parcela da sociedade local, a garota veio a dar à luz. Nem me estranhou o enfoque dado pela matéria no sentido de que, um ano após o nascimento da criança, nem a igreja e nem a sociedade estavam dando qualquer respaldo financeiro ou emocional para mãe e filho. Extremamente pobres, continuavam como sempre, à margem. Apagadas as luzes dos holofotes, cada qual voltou ao seu lugar, tocando suas próprias vidas.

            Desse modo, acredito piamente que o mesmo ocorreria com a menina do caso recente. Muito mais fácil e simples é levantar bandeiras, fazer camisetas e postagens em redes sociais. Abraçar a causa, no sentido verdadeiro, envolve um comprometimento ao qual as pessoas simplesmente não estão dispostas, embora gostem de fazer parecer, por autopromoção ou por achar que o Criador, seja ele quem for, importa-se com aparências e se comove com discursos hipócritas.

CINTHYA NUNES   é jornalista, advogada e se tivesse a chance, trancaria o estuprador para sempre longe da luz do sol – cinthyanvs@gmail.com        

Refletia sobre histórias de ilícitos, quando o seminarista Ismael Félix, jovem muito de Deus, me enviou a música “Bem-Aventurados” do Padre Zezinho.
Difícil escrever sobre aquilo que é ilegal em um país envolto pelo ilegítimo, como no trato com as coisas públicas. As notícias de corrupção, de desrespeito pelo ser humano, pela natureza são diárias. Recente, por exemplo, o comércio ilegal de espécies exóticas e silvestres, no caso da cobra Naja, com indício de esquema grandioso internacional de tráfico. A floresta amazônica vítima de predadores. Nem todas, mas inúmeras defesas especialistas em exercícios para que as palavras falsas sirvam como livramento.
Como fica isso na cabeça de adolescentes, de jovens? Como diferenciar a “esperteza” que não vale a pena da verdade que liberta e fortalece.
Comovi-me com a história de mãe que conheço. Mulher pobre de luta e de coração sensível. Filhos criados com esforços dela. Um de seus meninos, de emprego com carteira assinada, ensino médio completo – orgulho dela -, nas noites de embalo, sem acesso a eventos culturais que ajudam na formação, fez uso de narguilé, primeiro com tabaco aromatizado. Achou o máximo. Pouco depois veio a maconha.  Deliciou-se. A namorada também aprovou. Foram juntando sensações diversas. Como residia próximo a um comércio de drogas, dividiram o valor de uma compra maior para utilizarem durante um mês. Riscos menores de permanência na “biqueira”.
As roupas de marca dele, compradas na loja em que trabalha, chamaram a atenção dos policiais. Na abordagem, encontraram a erva no bolso. Estava a caminho da casa do amigo que possuía o aparelho completo do narguilé.  Assustado, quando lhe questionaram, contou que guardava uma quantia maior em casa. Aquisição feita em parceria. A mãe autorizou que entrassem e a droga foi apresentada. Preso e enquadrado como tráfico.  A mãe chora pela distância e pela vida dele, além do temor de que, no sistema carcerário, para sobreviver, se torne da criminalidade.
Na música do Padre Zezinho há versos assim: “... Bem-aventurado é quem padece/ Por causa da justiça e do perdão. (...) Feliz é todo aquele que se faz irmão/Que faz da sua vida uma libertação/ Que tomba enfim ferido sem compactuar...”
Que possamos, no convívio com as histórias adulteradas, ser sinal de perdão e de que transgredir nunca vale a pena.

MARIA CRISTINA CASTILHO DE ANDRADE -

 Professora e cronista. Coordenadora diocesana da Pastoral da Mulher – Santa Maria Madalena/ Magdala. Jundiaí, Brasil

Mundo mágico este em que vivemos. Algo acontece em qualquer ponto do planeta, e se vier a ser filmado por um celular, pode chegar de imediato a todo recanto do globo. Foi o que aconteceu com o episódio na praia de Santos, a envolver um magistrado e um guarda municipal.

A repercussão foi incrível. Vários amigos que moram em Portugal e Irlanda me indagaram o que aconteceu. Quantos comentários nos jornais, na TV e nas redes sociais! O fato permanece na mídia, inclusive produzindo memes de humor.

A reação foi a esperada. Adversa ao tratamento considerado humilhante. A busca de redução das desigualdades já não tolera comportamentos análogos. Haja vista a recente divulgação da fala de um engenheiro em Alphaville, que invocou seu salário de 300 mil mensais, comparado com os “mil reais” percebidos pelo policial que atendeu à ocorrência. No caso, o humilhado fora chamado pela esposa, temerosa dos arroubos violentos do marido, aparentemente sob efeito de álcool.

O que distingue os dois acontecimentos?

A circunstância de, no segundo caso, estar envolvido um magistrado. O Judiciário está na alça de mira de razoável parcela da sociedade. Explicável. O juiz sempre desagrada metade das seus usuários. Seu ofício é julgar uma controvérsia. Ao menos duas partes contendem. Uma delas vai ganhar. Mas a outra perderá. Então, 50% de total descontentamento. Não raro, ambos os litigantes ficam insatisfeitos. Quem venceu não conseguiu obter integralmente sua pretensão. Os dois recorrem e espinafram o julgador.

Acrescente-se um ingrediente: a profunda mutação dos valores que acometeu o planeta. Tudo está em crise, tudo se questiona. Aquelas instituições insuspeitas até há pouco, passam a merecer pesadas críticas. Igreja e medicina, por exemplo, sofrem idêntica pancadaria.

Legítima a expressão de repúdio quanto ao destempero de quem deveria dar o exemplo. Os magistrados sabem que, em relação a suas atitudes, existe uma forte expectativa de comportamento por parte da sociedade. O que um juiz faz, atinge toda a Magistratura. Daí o cuidado e prudência recomendados a quem exerce função estatal própria à situação de quem possui “telhado de vidro”, expressão popular bem conhecida.

A Magistratura tem um Código de Ética, elaborado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça e publicado em 2008. Esse órgão do Poder Judiciário criado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, exorta o juiz brasileiro a observá-lo. Não parece ter motivado os Tribunais a prevenirem ocorrências que impactarão seu prestígio e sua honorabilidade. As Escolas da Magistratura priorizam cursos técnicos, operacionais, mas em regra negligenciam a ética. Os Tribunais pagam elevado preço por essa omissão.

Nada obstante, é preciso não confundir um ato isolado, perpetrado por um juiz, com a conduta de todos os integrantes do Poder Judiciário. Toda instituição humana, exatamente por ser composta de seres falíveis, é vulnerável a percalços. Isso não legitima a intolerável generalização que procura explorar falhas da Magistratura, como se ela fosse o repositório de todos os vícios.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem uma história da qual os paulistas podem se orgulhar. Há muito a se aprimorar, porém desde sempre foi pioneiro na missão de abrir caminhos rumo à melhor concretização do justo humano possível.

Mencione-se, por exemplo, a proteção da concubina, fruto de uma jurisprudência produzida em tempos difíceis, mas que reconheceu situações de fato geradoras de intensa infelicidade.

O Judiciário paulista enfrentou o desafio de ajustar-se às modernas tecnologias da Informação e da Comunicação e desde a década de 90 do século passado implementou o uso da informática, da eletrônica e da digitalização. Foi o que permitiu a produção de mais de dez milhões de decisões em plena pandemia.

Foi aqui em São Paulo que o então Presidente do STF, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski inaugurou as exitosas “audiências de custódia”, que permitiram corrigir o excesso de prisões injustas. Experiência logo disseminada por todo o Brasil.

São Paulo, por sua Corregedoria Geral da Justiça, adotou estratégias que tornaram a Regularização Fundiária uma política estatal factível, antecipando uma tática essencial à retomada do desenvolvimento, assim que o Brasil puder respirar, depois da peste. Também contribuiu para atribuir aos serviços extrajudiciais razoável parcela da chamada “jurisdição voluntária”, como a usucapião administrativa e a retificação de área, assim como as separações consensuais e inventários.

Durante longo período, quem forneceu os quadros para a Justiça bandeirante foi a velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco. É dela que deriva a essência cultural do Tribunal de Justiça de São Paulo, instalado em 1874, quando a Faculdade de Direito existia desde 1827.

Incumbe também à Academia fornecer elementos que aperfeiçoem a função jurisdicional, assumindo o papel reservado à Universidade, como a instância adequada à permanente busca da verdade. Missão indeclinável de um centro de excelência, fornecer ao Parlamento propostas legislativas que contribuam para maior eficiência do sistema Justiça. Não se exclua, se estiver em dia com tudo isso, ofertar críticas. Todavia, com propostas de correção de rumo. É o que se espera da mais tradicional Escola para formação dos quadros que servem às carreiras jurídicas.

Uma análise serena da História do TJSP, feita com isenção e liberada de preconceito, evidenciará saldo positivo, apesar de não prescindir de perene busca de aperfeiçoamento. Pode merecer reparos. Mas não pode ser crucificado.

JOSÉ  RENATO NALINI  é Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP, docente da Pós-graduação da UNINOVE e Presidente da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS.

A  personalidade  é o conjunto das características marcantes de uma pessoa, é a força activa que ajuda a determinar o relacionamento das pessoas, baseado em seu padrão de individualidade pessoal e social, referente ao pensar, sentir e  agir.

Personalidade é um termo abstracto utilizado para descrever e dar uma explicação teórica do conjunto de peculiaridades de um indivíduo que o caracterizam e diferenciam dos outros.

A personalidade tem várias facetas que são consideradas como parte integrante dela, e que influenciam a atitudes de cada pessoa. A forma física pode influenciar na auto estima, de maneira positiva ou negativamente alterando o comportamento e a percepção que a pessoa tem de si. O temperamento é responsável pelo comportamento afectivo à excitação e atenção.

A personalidade também  é influenciada pela inteligência e criatividade onde, através dela, consegue-se encontrar soluções diferentes para as coisas, havendo a abertura de novas experiências, apresentando uma competência social, onde  demonstra capacidade de defender ou impôr os seus interesses e a capacidade de construir relacionamentos.

A personalidade é ligada à postura de valores, a tendência de julgar determinados objectivos, como a liberdade, ou disposições de acção como a honestidade, como desejável ou não. As pessoas que têm uma postura curiosa valorizam as novidades, já as  ansiosas valorizam a segurança.

A personalidade pode ser classificada   pelas atitudes, pela auto - estima, como o juízo que a pessoa faz de si mesma. O bem-estar representa também um traço da personalidade e  tem a ver com a parte subjectiva da saúde mental.

Personalidade jurídica  é  a aptidão para ser titular autónoma de relações jurídicas.

É  inerente à capacidade jurídica ou capacidade de exercício de direitos, sendo que a capacidade jurídica e a capacidade de exercício de direitos são conceitos distintos.

Personalidade esquizoide e  histriónica  são transtornos da personalidade. No caso da personalidade esquizoide( muitas vezes confundido com esquizofrenia), a pessoa revela pouca vontade de se relacionar socialmente, muitas vezes procurando isolar-se. O transtorno da personalidade histriónica é caracterizado por uma dramatização excessiva, necessidade de ser o centro da atenção e comportamentos provocantes em termos sexuais.

Diferença entre personalidade e comportamento. É possível  dizer que o conjunto de características da personalidade de uma pessoa, ou seja, seus sentimentos, medos, expectativas, projectos, anseios e decisões, é capaz de gerar determinadas respostas e comportamentos, ou seja, a nossa personalidade é capaz de explicar   nossos comportamentos, pois eles nada são mais do que a exteriorização da mesma.

Outra questão que difere os dois é o facto de que a personalidade diz respeito à nossa individualidade, às nossas características próprias, e possui uma  dinâmica que só nós somos capazes de entender.

Já o comportamento pode ser padronizado, copiado, repassado de pessoa para pessoa, sofrer influência interna ou externa e em determinadas situações, o ser humano pode comportar-se de uma maneira que  coloque a sua personalidade e valores em conflito.

Distúrbios  da personalidade.  Para os profissionais da saúde(médicos, psiquiatras e psicólogos) na sua generalidade, a palavra personalidade corresponde a padrões persistentes de comportamentos, pensamentos e sentimentos de pessoas que seguem durante a vida.

É obvio que a maneira como as pessoas se  comportam depende de inúmeros factores. Os traços mais profundos e persistentes da personalidade, aqueles que nos caracterizam durante a infância, até ao fim da vida, e que dificilmente conseguimos modificar, são aqueles que  adquirimos geneticamente.

Segundo o grande psicólogo e profundo pensador  Carl  Jung, a personalidade saudável é aquela que consegue o equilíbrio entre o consciente e o inconsciente, entre a vida interior e exterior.

Diz-nos Jung: “Uma personalidade é um todo vivo e individual, único e autómato, que se vai construindo a partir do nascimento, por uma integração dinâmica de factores orgânicos, intelectuais, afectivos e sociais.

A personalidade na sua origem supõe, desde logo, a ideia de uma pessoa que não deixa de ser o que é, que é a mesma no espaço e no tempo, que mantém a identidade para consigo e a diferenciação para com os outros.

Quando se fala de personalidades fortes e personalidades fracas, refere-se, a que as primeiras são comportamentos solidamente não contraditórios, e as personalidades fracas são as pessoas de comportamentos bastante irregulares.

Um estudo efectuado nos anos 60  diferenciou as personalidades do tipo A, das personalidades do tipo B. Depois, mais tarde, profundas investigações concluíram que pessoas com personalidade do tipo A(ambiciosas, agressivas, impacientes) eram mais propensas a ataques cardíacos que as do tipo B (mais passivas, flexíveis e depressivas). Posteriormente procurou-se a “característica tóxica” do tipo A, e concluiu-se que a hostilidade, os ressentimentos, os rancores, o cinismo, a falsidade, a inveja, o egocentrismo, o egoísmo são as principais toxinas do tipo  da personalidade A.

Fazendo um exame de consciência, cada um de nós  pode perguntar a si mesmo. Em que grupo  eu me encaixo?

Estes conceitos criados por tipos de personalidades  já são antigos , e muitas coisas têm mudado nestes últimos anos.

Com  esforço  da nossa vontade, com  a prática da nossa vida religiosa podemos moldar a nossa personalidade,  passando a ser homens ou mulheres  motivados a  contribuir  por um mundo melhor.

Aprenda, com a fé e devoção deste grande santo de nossa Igreja, a amar ainda mais a Virgem Maria!

1. Deus, que nos deu uma vontade livre, quer que O sirvamos livremente como instrumentos, ajustando a nossa vontade à sua, do mesmo modo que sua Santíssima Mãe, quando diz: “Eis a escrava do Senhor; faça-se em mim segundo a sua palavra”.
2. A expressão «faça-se em mim» deve ressoar constantemente nos nossos lábios, pois entre a vontade da Imaculada e a nossa deve existir uma harmonia completa. Então que devemos fazer? Deixemo-nos conduzir por Maria e nada teremos a temer.
3. Não tenham medo de amar demasiado a Imaculada; jamais poderemos igualar o amor que teve por Ela o próprio Jesus: e imitar Jesus é nossa santificação.

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4. A Imaculada, nossa Mãe amorosa, sempre nos rodeou de cuidados e de ternura e velará sempre… Por que vocês se preocupam, meus filhos? Nada de mal nos pode acontecer, se Deus e a Imaculada não o permitirem. Deixemo-nos conduzir por ela cada vez mais docilmente, para onde ela nos quiser levar seja qual for seu desejo, a fim de que, cumprindo nosso dever, possamos através do amor, salvar todas as almas.
5. Não confies de forma alguma em ti mesmo; em tudo confia totalmente na Misericórdia Divina, que te guia por meio da Imaculada.
6. Quanto mais pertençamos à Imaculada, tanto melhor compreenderemos e amaremos o Coração de Jesus.
7. Confiando-nos ao Coração da Mãe, nós nos aproximamos do Coração do Filho.
8. Ela nos ensinará como- dia após dia, minuto após minuto, no fiel cumprimento dos nossos deveres comuns e no compromisso de nos conformarmos com a vontade de Deus.
9. Imaginemos ser um pincel nas mãos de um pintor infinitamente perfeito. O que deve fazer um pincel para que o quadro não seja o mais lindo possível? Deve deixar-se guiar de modo mais perfeito. Com o ato de consagração nós nos oferecemos à Imaculada como propriedade absoluta.
10. Quando surgem dificuldades, ofereça-as a Nossa Senhora, a fim de que aconteça o que Ela quiser.

FELIPE AQUINO   -  é viuvo, pai de cinco filhos. Na TV Canção Nova, apresenta o programa “Escola da Fé” e “Pergunte e Responderemos”, na Rádio apresenta o programa “No Coração da Igreja”. Nos finais de semana prega encontros de aprofundamento em todo o Brasil e no exterior. Escreveu 73 livros de formação católica pelas editoras Cléofas, Loyola e Canção Nova. Página do professor: www.cleofas.com.br Twitter: @pfelipeaquino

Dias atrás o empresário Salim Mattar demitiu-se da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados. Compreensivelmente, foi enorme o desconcerto, em especial no mercado. Todos sabem, pela sua trajetória era o maior símbolo, junto com o ministro Paulo Guedes, da obediência do governo ao programa enunciado na campanha de apoio à propriedade privada, livre iniciativa e desestatização. Menos governo, menos Estado, mais sociedade civil, objetivos expressos de algum modo no slogan “Menos Brasília, mais Brasil”.

Salim Mattar deixou o governo, mas não bateu a porta, nem saiu atirando. Homem de grandes responsabilidades familiares, empresariais e defensor há décadas dos princípios do liberalismo econômico, esteve à altura da ocasião com comportamento discreto, firme e educado. Com isso, preservou posições, a partir das quais pode continuar a ser voz ouvida nos debates nacionais. Mas o empresário oliveirense percebeu que o mercado e em especial a opinião nacional dele esperavam palavras de esclarecimento. Não podia simplesmente pedir o chapéu e sair calado. E o fez particularmente em artigo prudentemente revelador intitulado “Por que saí do Governo”. Está na rede. Deixa claro na matéria: “Continuo apoiando a pauta econômica do ministro Paulo Guedes e também do governo Bolsonaro”.

Vale a leitura. O mais importante do texto densamente informativo são as advertências. Salim Mattar disse a verdade, mas a prudência guiou a pena e a fez parcimoniosa. O leitor, contudo, com base no que escreveu, caminhando por conta própria, levado por lógica incoercível, pode compor quadro verossímil, bem fundamentado, de um importante bloco de problemas brasileiros. É o que, em parte, procurarei fazer aqui.

Vamos às advertências: “A lógica do governo não é a lógica da iniciativa privada”. Não fala em tese, refere-se aqui ao governo no Brasil; óbvio, não tem em vista o governo nos Estados Unidos, em que outro é o ritmo, animado por lógica diferente. Continua: “São mundos absolutamente distintos, mundos que deveriam se complementar, mas, ao contrário, competem entre si”. Precisa bem, o ideal seria complementaridade, o que existe é concorrência. São adversários. O saudável, digo na esteira de Salim Mattar, seria a obediência ao princípio de subsidiariedade em que o Estado, atuando supletivamente, complementasse o que a sociedade, família e grupos intermediários, não pudesse realizar. Não é o que observou entristecido e desgostado o dr. Mattar. Uma casta (ele vai discorrer a respeito) faz do Estado na prática, o adversário da sociedade, de onde suga o nutrimento. É uma disputa destrutiva, prejudicial ao Brasil.

Prossegue o empresário em explicação didática: “Se no mundo dos negócios a orientação é mudar para melhorar, no governo é permanecer as coisas como são para manter do jeito que estão”. Mattar aponta descalabro de emperramento, geradora de retrocesso. Por causa de uma burocracia incrustada na administração pública, o Brasil permanece emperrado, vítima de imobilismo parasitário, situação profundamente antissocial.

Constata de forma surpreendente: “Os liberais ‘de fora’ que vieram para o governo cabem num micro-ônibus”. De outro modo, tal minoria ínfima procura dar ao Brasil um rumo, rejeitado por ambiente dominado por intervencionistas e estatistas. Mattar viu-se diante de um mastodôntico mundo oficial sevado e viciado no estatismo, que vive bem no meio da incompetência, roubalheira e desleixo próprios às sociedades coletivistas. E agora não surpreende a conclusão: “A tese liberal de reduzir o tamanho do Estado para desonerar o cidadão é aplaudida, mas pouco apoiada”. Com isso, recursos dilapidados. De outro modo, aplausos quase tão-somente para a galeria, atendendo a uma opinião pública de tendência conservadora, mas à vera ação governamental em sentido contrário, de enrijecimento do estatismo. Tal fato se reflete nas dificuldades legais para transferir empresas para o setor privado: “O arcabouço legal do processo de desestatização é complexo e moroso. São quinze agentes envolvidos, do presidente ao ministro setorial, do TCU ao BNDES. Tudo torna o processo burocrático, lento”.

O líder empresarial enumera então o que chama de Establishment, ou seja, grupos e pessoas formal ou informalmente articulados para a defesa e promoção de determinado estado de coisas: “O Establishment composto diretamente pelos empregados públicos, sindicatos, fornecedores, comunidades, políticos locais, partidos de esquerda e lideranças políticas” trabalha pelo triunfo do estatismo e dificulta a privatização. São a vanguarda do atraso, responsáveis diretos pela paradeira econômica, crueldade em especial em relação aos pobres. Chamo a atenção para alguns dos responsáveis apontados pelo dr. Salim: os partidos de esquerda, em primeiro lugar. Em segundo, fornecedores, isto é, empresas que trabalham para o setor público. A elas interessa o ambiente de laxismo, propinas, roubalheiras e lucros fáceis. O mensalão, o petróleo o provam. E se impede a eclosão do elotrolão, que mostraria a mesma realidade. Finalmente, políticos de várias orientações, que vivem de indicar apaniguados para estatais, de onde tiram o financiamento para as campanhas e, por vezes, argun para o bolso.

Ainda sobre as estatais, informa ele: “As estatais que sobrevivem com subvenções e aportes da União totalizaram um rombo de R$190 bilhões nos últimos 10 anos, dinheiro suficiente para se construir e doar 1,9 milhões de casas populares”. Não é vender as casas a juros subvencionados, vejam bem, é dar de graça. Seria muito mais útil socialmente do que torrar a dinheirama em estatais perdulárias. Também informa que enganosamente foi informado que o Brasil (só o governo federal) tinha 134 estatais, o que já seria um disparate: “Iniciamos uma análise mais detida e encontramos 698 empresas. O Estado-empresário é gigantesco e não quer ser amputado”. A isso se devem somar as estatais dos poderes estaduais e municipais.

Ainda pipocam outras advertências no texto de Salim Mattar. Vão na mesma direção do que acima foi mencionado. Explica, por fim, o motivo determinante de sua saída: “Deixei o governo porque, em minha análise de esforço despendido versus resultados, a conta foi negativa. Dedicando meu tempo aos institutos liberais Brasil afora, posso continuar contribuindo para a construção de um país melhor, com menos Estado, menos oneroso para o cidadão e menor interferência na vida privada”. Boa sorte ao dr. Salim, que Deus o proteja.

A águia é a ave que possui a maior longevidade da espécie, chegando a viver setenta anos! Mas, para chegar a essa idade, aos quarenta, ela tem que tomar uma séria e difícil decisão, porque está com as unhas compridas, flexíveis, e não consegue mais agarrar as presas para alimentar-se. O bico alongado e pontiagudo também se curva, dificultando a caça. Apontando contra o peito, as asas envelhecidas e pesadas pela grossura das penas, dificultam o voo.

Então, a águia só tem duas alternativas: morrer ou enfrentar um doloroso processo de renovação – que irá durar aproximadamente 150 dias! Esse processo consiste em ir para o alto de uma montanha e recolher-se num ninho próximo a um paredão, onde ela não necessite voar. Após encontrar esse lugar, começa a bater o bico contra a pedra até conseguir arrancá-lo. Depois, espera nascer um novo bico, que irá ajudá-la a arrancar as unhas. E quando as novas começam a nascer, ela passa a arrancar as velhas penas. Só então, após cinco meses, sai para o famoso vôo de renovação e vive por mais 30 anos.

Se todo ser humano tivesse por princípio renovar a própria vida para viver eternamente, seria preciso contar a história de uma ave para lhe servir de exemplo? Outros animais irracionais também lutam desesperadamente pela sobrevivência sem prejudicar a espécie... e os homens continuam se matando!

Contudo, o trabalho de evangelização da Igreja Católica não para e continua trazendo muita gente para perto de Deus através de lindas celebrações da Eucaristia, músicas maravilhosas e meios de comunicação diversos, mas, insisto, poucos abrem seus corações a Deus. O que fazer então?

Bem, em primeiro lugar, não podemos desanimar. Se Jesus Cristo nos passou a missão de pregar o Evangelho, temos que nos preparar para altos voos, levando a Palavra aos mais pecadores. E para atingir um maior número de pessoas, não devemos descuidar da oração. Quanto mais oração, maior será o Reino de Deus na Terra. A oração nos renova na fé, na esperança e nos impulsiona para o serviço cristão.

Agora, você que deseja continuar recebendo graças do Céu e também chegar lá um dia, responda com sinceridade:

Dou prioridade à oração todos os dias? Sou exemplo de vida na minha família? Partilho com os pobres parte do que Deus me deu? Contribuo com o dízimo e algumas outras obras da minha comunidade? Rezo pelo Papa, pelos bispos, sacerdotes, seminaristas, missões religiosas e novas vocações? Faço penitências pela paz no mundo e conversão dos pecadores?

Espero que tenha se saído bem porque, relendo o parágrafo anterior, percebi que tenho muitas coisas para melhorar. Só de reconhecer isso, já dou graças a Deus pela renovação que Ele procederá em mim, permitindo que eu viva os próximos anos feito ‘águia nova’.

E qual justificativa usaria o pecador que não quer melhorar suas atitudes indignas de cristão? Será que se julgaria com capacidade suficiente para caminhar sozinho na vida? Bem, caso conheça alguém assim, proponha a essa pessoa responder este caso:

‘Você está dirigindo – de madrugada e na chuva – um veículo de dois lugares apenas. Ao passar por um pequeno abrigo, avista três pessoas: uma senhora passando mal, um médico que já lhe salvou a vida, e a pessoa – de sexo oposto ao seu – mais bonita que já se viu. O que você faria?’

Eu fiz esta pergunta a um amigo solteiro, e ele respondeu assim: ‘Eu daria o meu lugar no carro ao médico – para que levasse a senhora ao hospital – e ficaria no abrigo com a moça’. Isso que é atitude cristã! Aliás, ele conciliou muito bem o espírito de caridade com a oportunidade de paquerar a garota, não? Fez bem, porque Deus também quer a nossa felicidade.

E quem aceitar a proposta salvífica de Jesus, poderá usufruir da sabedoria adquirida para sempre. Para melhor compreender isso, vou contar uma história que ouvi de um seminarista:

‘Após a morte, um homem estava tentando achar o caminho do Céu, quando encontrou São José. E o santo lhe mostrou uma enorme cruz, dizendo que teria que carregá-la até a entrada do Paraíso. Pois bem, São José foi à frente e o homem com a cruz atrás. No caminho, o serrote de São José caiu e, aproveitando da situação, o pretendente ao Céu cortou um pedaço da cruz, tornando-a mais leve. Mais adiante, novamente a cruz pesou e o homem usou o serrote para diminuir o seu tamanho. E estando bem próximo de se salvar, ele avistou uma vala profunda, onde precisaria da cruz inteira para fazer de ponte e poder passar.’

Então, o homem ficou fora do Céu. E nós? Peçamos a Deus que este artigo sirva para aprendermos que, quando as condições não nos forem favoráveis, carreguemos pacientemente a cruz por algum tempo até começarmos o processo de renovação. E quando o peso dos pecados for aliviado, iniciaremos o voo da vitória. Assim seja!

Certa ocasião, Nicolau Tolentino de Almeida, escreveu carta, dirigida ao Oficial da Secretaria do Reino, Lourenço José da Mota Manso, dizendo: “ Se tu não sabes o que é não ter dinheiro, eu to explico: abaixo dos estupores, é o maior mal do mundo…”

Para evitarem o “mal”, é que muitos passam a vida amealhando tudo que aforram.

Uns, começam de novos, a formar o pecúlio, receando chegarem à velhice, e não terem bastante para sobreviverem com dignidade.

Outros, desbaratam tudo, levando vida de cigarra, confiados na Providência divina e na providência do Estado.

Os que imitam a formiguinha, passam duros trabalhos e privações constantes. Os que imitam a cigarra levam vida folgada a cantar, a passear e a banquetear em bons e alegres repastos.

Vem depois a calamidade, as crises económicas, as cigarrinhas, ao verem as formiguinhas, com dispensa cheia, e boa casa, descem à rua indignadas e a brados reclamam: igualdade! …

- “Não é certo, nem justo, que uns tenham tudo, e outros nada ou quase-nada! …” – dizem, revoltados.

E invejosos de não possuírem pé-de-meia, buscam assaltar a dispensa da formiguinha…trabalhadora.

Afirmam, filosoficamente: “ Quando o Sol nasce, é para todos! …. Vamos distribuir o “ mealheiro”, para que todos possuam seu quinhão…”

Conheci pobre homem, empregado de armazém, que desde muito novo amealhou. Casou com caixeirinha de loja de miudezas, que ambicionava ser senhora.

Assentaram engordar o “porco”, para adquirirem casa. Animados pelo sonho de serem independentes, mal comiam. Diariamente a janta, era apenas sopa. Só ao domingo saboreavam carne ou peixe, com batatinhas ou arroz malandrinho.

Arrecadada a quantia desejada, compraram terreno e levantaram linda moradia.

Os companheiros de trabalho, nesse entanto: viajavam, comiam e bebiam à tripa forra. Refastelavam-se no Inverno, bem aquecidos; e no Verão, nas areias morenas do Algarve e Benidorm.

Vendo a moradia do colega forreta, rosnavam à socapa: - “ Onde foi o pascácio roubar esse dinheiro?! …”

Vou, agora contar dois casos verídicos, de famosos milionários, para “adivinharem” como se faz fortuna, honestamente. Porque há, também, quem chegue a remediado, roubando parentes (até irmãos!), trabalhadores e a sociedade, em geral; estou certo, se eles têm consciência, está repleta de tenebrosos remorsos…agora, e principalmente, na hora da morte. …

Citarei, o multimilionário Calouste Gulbenkian, que depois dos trabalhadores se ausentarem, ia sorrateiramente pelos escritórios, recolher pontas de lápis que lançavam ao lixo, para usa-los no seu gabinete, no aproveita-lápis…

E o dono do império IKEIA, que ao fazer compras no supermercado, procurava produtos no fim e validade, com preços especiais, para economizar…

Quando surgem graves crises, que afectam, em regra, os pobres, aparecem, entre eles, numerosos, que usufruíam bons vencimentos, passavam férias em Saint-Tropez e vestiam-se com boa fazenda inglesa; mas nunca pensaram criar pé-de-meia….

Para quê? Perguntam. O Estado Providente, e as formiguinhas prudentes, arrecadam sempre o bastante para repartirem, por todos…; a bem ou a mal

HUMBERTO PINHO DA SILVA   -   Porto, Portugal

         As fotografias, antigamente indicadas por retratos, hoje cheia de modismos como os “selfies” e divulgadas amplamente em redes sociais,   constituem-se em fortes instrumentos para relembrarmos momentos que marcaram nossas vidas. Por isso, há cientistas sociais que dizem, em quaisquer circunstâncias, até nos flagrantes de tristeza, geram memórias positivas na construção da cultura familiar. Com efeito, têm o poder de renovar, através da lembrança, compromissos, votos, sonhos e nos faz reviver aspectos que geram esperanças.

         Não são obras finais de um único criador. Ao longo da história, pessoas foram agregando conceitos e processos que lhe deram origem como a conhecemos. E apesar de disseminada atualmente em inúmeros aparelhos, de celulares a computadores e as próprias câmeras digitais ou analógicas, surgiu há 176 anos. No dia 19 de agosto de 1839, a Academia de Ciências da França consagrou o “daguerreótipo”, invento de Joseph Nicéphore Niépce, como a primeira máquina fotográfica, instituindo-se essa data como Dia Mundial da Fotografia, comemorado na última quarta-feira.

Aproveitando a ocasião, reiteramos a sua relevância. Como afirma o ditado popular,  “uma imagem vale mais do que mil palavras”. Realmente, a  fotografia pode ser construída de fragmentos que representam o presente no exato instante do clique, mas segundos depois ou até mesmo anos, irão representar o passado de um objeto, indivíduo ou lugar.    Fruto de uma cena elaborada ou simplesmente ao acaso rendem a história, o registro e revalorização da ocasião registrada. Com a introdução de  valências estéticas também se tornaram numa das mais importantes e apreciadas formas das artes visuais. E nessa área tem sido responsável por exposições de trabalhos de excelente nível.

Ronaldo Entler escreveu certa vez com brilhantismo que “definimos com frequência a fotografia como um recorte de tempo e espaço, mas essas variáveis têm merecido níveis desiguais de atenção em nossas reflexões.” Efetivamente, é a única maneira de congelar para sempre um determinado instante. Através dela,  conseguimos voltar ao tempo, relembrar momentos de diversão, tristezas, alegrias, amor, carinho e infinitos sentimentos e lembranças. E quase todos os fotógrafos, os quais ora reverenciamos, preferem ver o mundo com os olhos das suas almas, o que as tornam verdadeiras obras artísticas, individuais ou coletivas, de acordo com as emoções que despertam.

         A importância do Folclore

O nosso País é extremamente rico no folclore já que é formado por grupos étnicos diversificados, originando diferentes manifestações culturais em cada Estado. O Dia Mundial do Folclore, celebrado a 22 de agosto, deveria ser uma excelente oportunidade para se refletir sobre a sua importância e o seu atual papel na sociedade brasileira, cada vez mais dinâmica e volátil. Como todos os aspectos culturais no Brasil, é tratado com desleixo, sem quaisquer prioridades. É preciso, no entanto, manter permanentemente a cultura do povo, sempre harmonizando as recentes demonstrações com as passadas, nunca as colocando em confronto, porque cada qual representa um momento histórico, uma tendência ou qualquer outro sintoma típico do nosso conjunto de valores, símbolos e expressões culturais que traduzem a alma do povo e os seus sentimentos mais profundos.     

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor da Faculdade de Direito do Centro  Universitário Padre Anchieta de Jundiaí. É ex-presidente das Academias Jundiaienses de Letras e de Letras Jurídicas (martinelliadv@hotmail.com)

Diferentemente de Portugal ocorreu a formação do estado moderno na Espanha. O primeiro dos reinos espanhóis, o de Leão, diretamente derivado do antigo Principado das Astúrias, de Don Pelayo (o único príncipe visigodo que conseguiu resistir com algum sucesso contra a avalanche da invasão moura), se estabeleceu e se firmou pouco a pouco. Foi muito beneficiado pelo encontro do sepulcro de São Tiago, em Compostela, que determinou um ciclo de peregrinações que marcaria profundamente a sociedade medieval em toda a Europa e se prolonga até nossos dias.

Do Reino de Leão desprendeu-se, gradualmente, o de Castela, que tinha outra dinastia. Houve reis que acumularam as duas coroas, mas depois se separaram. A união definitiva das duas coroas só se deu no século XIII, quando São Fernando III, o Santo, herdou de seu pai, Afonso IX, o reino de Leão e de sua mãe, Berenguela (ou Berengária) de Castela, o reino castelhano. Daí em diante, os dois reinos ficaram sempre unidos, e pouco a pouco Castela foi tomando maior projeção, a ponto de eclipsar o reino de Leão.

Diversa foi a origem do Reino de Navarra, que sempre teve base populacional nas povoações bascas e sempre gravitou em torno do Pays Basque francês, sofrendo ainda forte influência cultural do Languedoc francês. A etnia, a língua e a cultura bascas são sui generis e até hoje permanecem dúvidas acerca de suas origens mais remotas. Uma parte das Vascongadas foi incorporada definitivamente ao Reino de Aragão no século XIII, mediante acordo entre o Rei São Luís IX, da França, e o Rei Jaime I, o Conquistador, de Aragão. Este último renunciou a suas pretensões a uma larga faixa do Languedoc francês, da qual os reis de Aragão se pretendiam herdeiros. E São Luís, de seu lado, renunciou aos direitos históricos que os reis da França afirmavam possuir à coroa de Aragão. Ambos os monarcas firmaram pacto de aliança e juraram dedicar suas forças ao combate contra os maometanos.

A parte da Navarra que não se incorporou ao Reino de Aragão, a chamada Navarra Francesa, permaneceu como reino independente até quando, séculos depois, seu rei, Henrique de Bourbon, herdou a coroa da França e foi coroado como Henrique IV. Passou então a constituir parte do reino da França.

Já Aragão se formou e se expandiu mais naturalmente pelo nordeste da Península Ibérica e teve expansão muito diversa. Sendo considerável parte de seu atual território extremamente pobre, quase desértico, não era muito disputada pelos mouros, o que facilitou sua reconquista. E sendo habitada pelos aragoneses, duros, severos e de grande valor militar, estes não se contentaram com a reconquista do território ibérico, mas avançaram mar adentro, conquistando as ilhas Baleares. Com o casamento dos Reis Católicos, Fernando e Isabel, em fins do século XV, uniram-se as coroas de Aragão e Castela, e com a conquista de Granada, marido e mulher se proclamaram reis da Espanha. Contra essa proclamação, protestou o rei de Portugal, D. João II, e continuou protestando seu sucessor D. Manuel I, o Venturoso, porque até então Espanha era o nome dado ao conjunto de toda a Península Ibérica, considerando-se Portugal como parte da Espanha. Mas, apesar dos protestos dos dois reis lusos, o nome Espanha se tornou assente e passou a designar uma não mais uma realidade geográfica, mas uma realidade política.

Isabel e Fernando tiveram extrema dificuldade para assegurar seu domínio centralizado, numa nação que, diferentemente da portuguesa, era composta por um contingente populacional de origens, costumes e direitos locais muito diversos (os famosos "fueros"), dos quais a população era extraordinariamente ciosa. Para se ter ideia das peculiaridades do mundo hispânico, havia localidades em que até 80 % da população se recusava a pagar impostos porque tinha privilégios de "hidalgos" e como tais eram dispensados de tributação, assim permanecendo até o século XIX. Na região da Navarra, Fernando e Isabel exigiram que os castelos fortificados, em sinal simbólico de submissão à autoridade real, desmanchassem as ameias de suas muralhas. Os que não aceitassem, ou entregariam esses castelos para a coroa, ou seriam considerados revoltosos e rebeldes. Muitos pequenos nobres da região, a contragosto, preferiram perder seus castelos a se humilharem quebrando suas ameias. Acresce que os espanhóis em geral são, por seu feitio psicológico, muito individualistas e facilmente contestadores da autoridade. O Rei Alfonso XIII dizia gracejando, no início do século XX, que "Yo reino sobre 35 millones de reyes". Isso tudo constitui um conjunto psico-sociológico complicadíssimo, que obrigou os reis a prodígios de diplomacia mesclada com força, para assegurar a sua supremacia, a qual ainda hoje, em pleno século XXI, se vê ameaçada por movimentos separatistas. Para muitos observadores políticos, a união política da Espanha, sem embargo de se ter estabelecido em 1492, até hoje continua sendo artificial e precária.