Vinte e quatro países se reuniram no Canadá em 1987 e se comprometeram a reduzir gradativamente a produção e o uso dos produtos químicos que destroem a camada de ozônio. Em razão do Protocolo de Montreal, lançado em 16 de setembro daquele ano, subscrito atualmente por cento e noventa e um países e considerado o mais bem-sucedido tratado mundial de proteção do ambiente, instituiu-se nesta data, o DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO.

Com efeito, o ozônio é um gás atmosférico azul-escuro, que se concentra na chamada estratosfera, uma região situada entre 20 e 40 km de altitude. A diferença entre ele e o oxigênio se resume a um átomo: enquanto uma molécula do segundo possui dois, uma dele possui três. No entanto, essa pequena diferença é fundamental para a manutenção de todas as formas de vida na Terra. A natureza protegeu o planeta com a camada de ozônio, que atua como uma espécie de membrana ou escudo que a protege dos raios solares de intensidade mais elevada (raios ultra violeta – UV) . Além de serem os maiores vilões do câncer de pele, podem causar catarata e debilitar o sistema imunológico das pessoas.

Efetivamente, o êxito das propostas do Protocolo é visível no nosso cotidiano. Tanto que não são mais vendidas geladeiras e aparelhos de ar-condicionado que usam o famigerado clorofluorcarboneto (CFC), gás que destrói a camada de ozônio. Nos supermercados, todo desodorante ostenta um selo que diz que aquele aerossol não o contém e nos noticiários, há muito que o aquecimento do planeta ocupou o seu lugar na pauta ambiental.

            De acordo com matéria assinada pelo jornalista Ricardo Westin, “nos anos 70, um grupo de pesquisadores descobriu que o CFC tinha a perigosa capacidade se subir à estratosfera e destruir o ozônio, deixando o caminho livre para os raios nocivos do Sol. A incredulidade inicial da comunidade científica aos poucos deu lugar à preocupante constatação de que alguma atitude de escala mundial precisaria ser tomada” (O Estado de São Paulo – 16/09/2007 – A26).

            Conforme disposto no mesmo texto, “apesar das mudanças aqui embaixo, o problema lá em cima não se resolve de imediato. Em 2007, o buraco da camada de ozônio sobre a Antártida tinha 23 milhões de quilômetros quadrados. O território do Brasil, como comparação, mede 8,5 milhões. Por causa da força do CFC já emitido, o buraco só deverá começar a diminuir daqui a sessenta anos”.

            Por isso, a conscientização de autoridades e da sociedade em geral para o problema é de suma importância, devendo-se promover com urgência, o desenvolvimento sustentável, definido pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento como o “desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das futuras gerações de atenderem às suas próprias necessidades”. Numa época marcada pelo individualismo, mas na qual a aspiração ecológica faz parte do exercício da cidadania, a proteção do meio ambiente não é uma tarefa exclusiva das autoridades, mas um compromisso de toda a sociedade.

 João Carlos José Martinelli é advogado, jornalista, escritor e professor universitário.