“AS MULHRES DEVEM FAZER PARTE,

NÃO ESTAR À PARTE” (Z. Almabert)

Celebra-se a vinte e cinco de outubro o Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher. A data foi escolhida para ser um momento de reflexão no mundo para discutir a violência e a opressão praticadas contras pessoas do sexo feminino. No Brasil, apesar dos avanços com a implantação da Lei Maria da Penha, ainda há muito a ser feito para evitar a exploração e os abusos sofridos pelas mulheres.

A líder feminista Zuleika Almabert foi homenageada em junho deste ano pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Deputada pelo partido comunista nos nos 40, exilada por dez anos pela ditadura, ela ficou conhecida por sua luta pelos direitos das mulhres. Aos 88 anos continua na ativa e ao ser reverenciada pelos deputados cariocas, afirmou “As mulheres devem fazer parte, não estar à parte”, conclamando para que os direitos sejam iguais.    

Essa observação vem a calhar com a proximidade  do Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher, instituído a vinte e cinco  de outubro pela ONU (Organização das Nações Unidas). A data foi escolhida para ser um momento de reflexão, já que  as diferenças sociais entre mulheres e homens são grandes, sendo que estes ainda levam vantagens injustificadas em muitos aspectos.

Com efeito, no decorrer do século XX, alvoreceu uma nova mentalidade em relação pessoas do sexo feminino, que adquiriram maior consciência de seu estado de discriminação e passaram a se dedicar à busca da realização como pessoas plenas e essa data inspira às suas demandas e solitações. Embora se registram muitas conquistas nos últimos tempos, os desafios não acabaram. Pelo contrário, exigem uma batalha cotidiana a ser travada em todas as esferas sociais – até no próprio lar-, sempre visando o respeito mútuo e a harmonia entre os gêneros. Só assim será possível a completa integração da mulher na sociedade, a fim de que ela ocupe uma posição igulitária. Nossa Constituição reconhece o direito de todos à cidadania plena, mas, na realidade, existe uma grande distância entre a lei e o dia-a-dia das brasileiras, observando-se a ocorrência deinúmeros casos de preconceitos e de violência.

A principal forma de constrangimento físico que as atinge continua sendo no espaço doméstico, apesar da Lei Maria da Penha, que vige desde agosto de 2006. Normalmente elas são agredidas pelo próprio companheiro – marido, ex-marido, namorado etc -, ou seja, pelas pessoas mais próximas e nas quais elas normalmente mais confiam. A violência doméstica, que submete a cônjuge virago a toda sorte de maus-tratos, constitui –se numa realidade bem atual e corriqueira, estando presente, infelizmente, na rotina da vida de milhares de famílias, provocando outros sintomas de relevâncial, posto que transfere aos filhos reflexos demasiadamente prejudiciais à sua formação, agravadas pelo envolvimento emocional inerente entre parentes.Outro tipo comum de agressão, que não a física, é a que nega à mulher direito de participação ativa na sociedade, impedindo-a de realizar-se plenamente como ser humano. Conforme documento divulgado recentemente pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNDU), as mulheres não têm em nenhum país as mesmas oportunidades que os homens, mesmo com os avanços registrados na área educacional. As desigualdades são verificadas, especialmente, no “status”profissional e na qualidade de empregos.

Desta forma, destacamos que só haverá avanço na superação dessas situações se, principalmente, as mulheres não ficarem de braços cruzados, mas forem à luta, engajando-se nas inúmeras instituições e movimentos existentes. Em 1934, a brasileira votou pela primeira vez e evidenciou-se, cada vez mais, o despontar de uma mulher sujeito da História, conquistando respeito e tendo uma participação de peso nos vários setores da sociedade. Esta data nos convida à reflexão sobre a condição feminina, buscando soluções para os casos de exclusão que ainda persistem objetivando a  permanente prevalência  de uma profunda relação de comunhão em reciprocidade e doação entre o homem e a mulher.

 JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário