Iniciamos 2012 com tragédias e situações tragicômicas. Algumas, preanunciadas, como: enchentes, desmoronamentos, falta de energia elétrica. Como sempre, o Poder público se movimenta depois do desastre, promete medidas que raramente cumpre. Isso persiste há muito tempo. Algumas situações serviram para fazer o povo rir: Luiza voltando do Canadá (voltou?); a falsa grávida do Vale do Paraíba. O mundo cão do BBB revelando mais uma faceta: o suposto estupro e conseqüente expulsão de um dos “atores”.

            Enquanto isso a Igreja continua a fazer o seu papel, espiritual e social, conforme os preceitos evangélicos de Jesus. As graves situações sociais da Cracolândia, na capital paulista, a desocupação do Pinheirinho em São José dos Campos, a situação dos sem terras no Pontal do Paranapanema, todas tem acompanhamento e resulta em ação das pastorais e movimentos sociais ligados à Igreja.

            Na Quarta-feira de Cinzas, 22 de março acontecerá o lançamento da Campanha da Fraternidade 2012, que tem como tema “Fraternidade e Saúde Pública”, e como lema “Que a saúde se difunda sobre a terra” (cf. Eclo, 38,8). Mais uma vez a Igreja no Brasil provoca a si própria e a sociedade para debater e aprofundar um importante tema social. “Deseja assim, sensibilizar a todos sobre a dura realidade de irmãos e irmãs que não têm acesso à assistência de Saúde Pública condizente com suas necessidades e dignidade. É uma realidade que clama por ações transformadoras. A conversão pede que as estruturas de morte sejam transformadas.” (texto-base da CF 2012, Apresentação, pág. 9).

            Podemos elogiar alguns avanços proporcionados pelo SUS, mas não devemos ter medo de denunciar a dificuldade de acesso à Saúde Pública para os pobres, aposentados, e pessoas de baixa renda. É utópico dizer que está às mil maravilhas. Um simples retorno médico, não importa o grau de gravidade da doença, é marcado para meses depois da primeira consulta e da realização dos exames pedidos. Conseguir um exame de especialidades, apesar da criação de AMEs e outras siglas, é sofrivel.

            No capítulo 13, n. 139 do Texto-Base, encontramos: - Melhorar o atendimento no Sistema Público de Saúde Brasileiro e diminuir as reclamações em relação ao desrespeito e à dignidade humana, frente à vulnerabilidade do sofrimento e da doença, é um grande desafio ainda a ser enfrentado pelas autoridades sanitárias brasileiras. Em nosso país, o Ministério da Saúde aprovou a Portaria nº 1820, de 13 de agosto de 2009, que “dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente” (Art. 1º), que passam a constituir a “Carta dos Direitos dos usuários da Saúde“ (Art. 9º), publicada no D.O.U, 14 de agosto de 2009.

            Temos nossos direitos, devemos lutar por eles. E, principalmente, lutar em favor dos pobres e marginalizados.

 JOSÉ CARLOS PASCOAL ,Presidente da Comissão Regional dos Diáconos (Sul1/SP). Coordenador da Comunicação da Comissão Nacional dos Diáconos. Membro da equipe de coordenação do Fórum das Pastorais Sociais do Regional Sul 1 da CNBB. Salto,Brasil