As constantes crises políticas   brasileiras, os escândalos de corrupção, a deficiente fiscalização e   regulação por órgãos e autarquias governamentais e mesmo boa parte dos   problemas sociais, inclusive a violência, têm um componente que continua   impenetrável: o poder econômico. Na verdade, o resultado mais latente de sua   influência é que relações de dominação e força, em vez de regras jurídicas   fundadas na moral e na ética, passam a ditar os relacionamentos entre as   pessoas.

                 Tais aspectos são evidentes   no nosso cotidiano e infelizmente vêm de cima para baixo, ou seja, muitas   autoridades e setores administrativos do país sucumbiram aos resultados   sociais e econômicos desta triste situação. O que ocorre atualmente no Senado   Federal, com salários e aposentadorias milionárias, demonstra cabalmente o   desrespeito com a população e com o erário público, sem que ocorram quaisquer   punições aos infratores, alguns inclusive, representantes eleitos pelo voto   popular.

                  O conselheiro federal da   OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Carlos Levenzon, há dois anos atrás,   em artigo publicado pelo jornal “Zero Hora”de Porto Alegre – RGS, com raro   brilhantismo já apontava aspectos que são manifestamente atuais:-   “Diariamente a sociedade toma conhecimento de atos que confrontam com a moral   e o direito. São novos na forma e na engenhosidade, e por até então estarem   ocultos. Tornam-se públicos quando divulgados pela imprensa, que desempenha   esta importante tarefa. Na substância, entretanto, não são originais. Ademais,   tornar públicos atos dessa natureza significa submetê-los à avaliação da   sociedade. Por isso, o desespero que se percebe entre aqueles que praticam   tais atos ilícitos. Enquanto ocultos, geram benefícios particulares. Tornados   públicos, acarretam a condenação moral pela sociedade. A censura social,   realizada pela crítica que se segue ao conhecimento destes atos, é legítima,   pois decorre da capacidade de indignação. Da não aceitação de condutas   reprováveis” (29.06.2007- p.24).

                 Com efeito, o nobre jurista conclama para   que as pessoas se levantem e repudiem energicamente situações em que recursos   públicos sejam desviados, e utilizados para atender interesses particulares e   tantas outras que contrariam princípios de Direito e sobreponham a própria   dignidade do povo em geral. “Na medida em que aumenta – prossegue ele - e vai   se tornando efetiva a participação do cidadão, se estabelece uma linha de   controle rigoroso e eficaz. O repúdio coletivo à ruptura de normas éticas é   perceptível. Não é admissível que faz-se a crítica pela via da generalidade,   mas com a ressalva da necessidade de preservação das instituições. O Estado   brasileiro tem ainda um enorme papel e desempenhar, especialmente para   cumprimento das determinações constitucionais de alcançar a justiça social, a   distribuição de renda e a erradicação da pobreza”.

                  Efetivamente, quem olha o   Brasil apenas em seu aspecto de desenvolvimento e conquistas econômicas   recentes pode até chegar à conclusão de que o país vive um de seus melhores   momentos históricos, o que, em parte, é verdade. Mas uma análise mais acurada   vem mostrar que, apesar dos avanços, o cidadão brasileiro continua assediado   de todos os lados por problemas que o impedem de desfrutar plenamente da   própria liberdade. É tudo por uma questão de falta de justiça social, que não   permite a todos igual acesso aos bens materiais e culturais, aos meios de   expressão e principalmente pelo mal e até inescrupuloso uso do dinheiro   público.

  É preciso, por isso, insistir para que a população não aceite os tenebrosos   quadros impostos pelo egoísmo de alguns de nossos políticos, incitando-a a   buscar uma consciência participativa. Para tanto, o brasileiro deve ser   orientado desde muito cedo a viver e a conviver com os demais indivíduos e ter   as mesmas possibilidades de atuação. Nesta trilha, não há espaços para o   comodismo, o conformismo e principalmente a aceitação pura e simples das   investidas contra o patrimônio público que precisa de melhor utilização na   edificação de uma Nação mais justa, com o desenvolvimento dos seus cidadãos   na procura da plenitude da vida. Desta forma, se quisermos uma sociedade onde   os valores máximos se embasem no caráter, na formação crítica, na educação,   na saúde de seus pares, faz-se necessário um esforço maior em fiscalizar,   cobrar e participar da vida pública.

                      Quem sabe assim,   poderíamos reduzir a nossa lamentável e excessiva impunidade, fazer justiça   com letras maiúsculas e eliminar da vida brasileira uma de suas manifestas   angústias, tão bem concebida por Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as   nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantar-se o   poder nas mãos dos corruptos, o homem chega a desanimar-se a virtude, a   rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é   advogado, jornalista, escritor e professor universitário. É autor de vários   livros, entre os quais, “O Direito de Envelhecer num País ainda Jovem- Ed. In   House- 4ª. Edição).