PAZ - Blogue luso-brasileiro
Sábado, 28 de Agosto de 2010
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - DIREITO - Semana da Pátria, momento propício à reflexão sobre os destinos do país

 

                      

 

            Nós que pugnamos pelo absoluto respeito à decência e lutamos pelo exercício pleno da igualdade, entendemos que uma sociedade só atuará segundo a sua própria determinação, com efetiva independência, quando todos tiverem seus direitos assegurados, com livre acesso, sem quaisquer distinções ou restrições, aos legítimos e inalienáveis instrumentos concernentes à dignidade humana. É por isso que a Semana da Pátria se constitui num ótima oportunidade para refletirmos sobre nossa concreta participação nos destinos do Brasil, superando omissões e buscando a consolidação do Estado Democrático de Direito.

 

 

O mês de setembro é repleto de datas comemorativas, algumas delas estritamente ligadas ao Direito, notadamente por revelarem aspectos inerentes aos direitos fundamentais do ser humano,  a começar pela celebração do Dia da Independência, aos 07 de setembro, antecidido por diversas festejos cívicos durante toda a Semana da Pátria. Tais datas implicam numa conscientização sobre aspirações e deveres a que todos se  sujeitam  a fim de se consolidar em nosso país o Estado Democrático de Direito.                      

Com efeito, a independência é, antes de tudo, um processo, uma condição a ser conquistada a cada dia, fazendo das oportunidades cidadãs, como as eleições que se avizinham o momento em que o grito de liberdade alcance indistintamente todas as camadas da população, extinguindo-se a enorme exclusão social, a grande concentração de renda nas mãos de poucos e a privação para a maioria dos bens mais primários. Uma nação que não investe prioritariamente em educação, trabalho, saúde e cultura, não pode ser considerada autônoma e, assim sendo, de fato, seu povo também não o será.

O Brasil atualmente, apesar da onda ufanista reinante, tem sérios e profundos problemas que precisam de soluções urgentes, sob pena de se instituir um verdadeiro caos social, onde o desrespeito às normas e às instituições se transforme numa abusiva e impune constância. Tanto que dados recentemente divulgados pelo IBGE mostram que 34,8 milhões de pessoas (18% da população) brasileira não tem acesso à infraestrutura sanitária. Por isso, um dos maiores desafios é incentivar a população à ações participativas nos mais variados setores sociais, principalmente o político. Imprescindível que o povo se organize, auxilie e atue diretamente, procurando soluções ao seu alcance, reivindicando, fiscalizando,  cobrando de nossas autoridades a satisfação de seus anseios constitucionalmente garantidos.

Nesta trilha vale lembrar que quanto menor politicamente for a modernidade de  uma sociedade, maior é o nível de contaminação da atividade pública por grupos de interesses e personalismos espúrios. Muitos de nossos representantes, sem partidos autênticos ou programas coerentes, trocam a luta por reformas concretas que beneficiarão gerações futuras pelo garimpo de benefícios paroquiais e vantagens pessoais.  Há limites, porém, que não podem ser ultrapassados, sob pena de se reduzir a negociação política a um bazar de cargos e favores. Assim acontece quando a pressão econômica controla as agremiações partidárias, decide sobre o recrutamento de seus militantes e o tipo de diligência conveniente às bancadas. Ou quando segmentos corruptos abastardam os negócios públicos traficando mandatos e leiloando apoios.

Como consequência, esse triste quadro revela outras questões e males, que vêm dilacerando a convivência comunitária, entre os quais, a fome, o desemprego, a violência e a falta de moradia. Nestes dias em que se invocam as aptidões nacionalistas, citamos Célia Siqueira Farjallat, “patriotismo é, pois, sentimento e ação, idealismo, bravura, abnegação. Mas é também realismo, lealdade, esforço, e concretiza-se no exato cumprimento do dever, na solidariedade, na responsabilidade. Não é ensinado por fórmulas, mas nasce da prática cotidiana das virtudes” (Correio Popular – 03/09/2009- p.A-10).

Precisamos, por isso, intensificar os esforços para despertar esse espírito de luta. Para tanto, é urgente deixarmos de lado o comodismo e o egoísmo, mudar nossos modos de pensar e agir, buscar decisivamente por caminhos que garantam uma vida digna à maioria dos brasileiros e não apenas a uma minoria privilegiada. Reiteramos: ao analisar o ameaçado cotidiano, verificamos a imediata necessidade da transmissão dos verdadeiros valores, para se situar os paramentos do certo e do errado. Tais princípios básicos, além dos pertinentes à ordem e ao Direito, devem servir como referências ao ser humano, tornando-o eticamente responsável e ao mesmo tempo próximo, solidarizando-se com aqueles com quem convive, participando ativamente dos destinos da Nação.

 

Mário Galafassi, um

exemplo a ser seguido.

 

O cenário jurídico da região ficou manifestamente triste com a perda irreparável do Dr. Mário Galafassi no início da segunda quinzena de agosto.  Ele sempre foi uma pessoa muito querida no meio, respeitado por toda a classe e um dos mais competentes advogados de nossa cidade, tendo prestado serviços durante quatro décadas. Mesmo depois de  1988, quando se aposentou,  nunca se afastou dos colegas e sua presença era motivo de grande alegria. Formou-se em 1947 pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e por toda a sua existência se revelou num exemplo de educação, sensibilidade, dignidade, cultura e dedicação ao próximo. Desportista dedicado e dotado de uma elevada capacidade de cultivar amigos, com permanente serenidade, transmitiu sinais de ponderação, simplicidade e bom-senso, tendo exercido todos os cargos na subsecção da OAB local, da qual foi o seu primeiro presidente. Um ser humano primoroso, que já está deixando imensa saudade, principalmente àqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo pessoalmente.

 

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor, professor universtário e Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas.



publicado por Luso-brasileiro às 16:09
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