Este tratamento é a mais antiga variação do tratamento de Alteza, superando até mesmo em antiguidade e o de Alteza Serenissima e o de Alteza Imperial.
Um arquiduque que é súbdito e um rei, pode ser Sua Alteza Real, por concessão do soberano, mas isso não indica que ele seja da família real( portanto não tem direito ao trono), ou seja ele é apenas um aristocrata que tem este tratamento. É errado dizer que só príncipes possam ter este tratamento.
Uso nos Países Baixos.
Nos Países Baixos, o título de “príncipe/princesa dos Países Baixos com o tratamento e Sua Alteza Real é automaticamente concedido por lei ao herdeiro aparente do trono e as ex-monarcas que tenham abdicado do trono.
Adicionalmente, o título pode ser concedido por decreto real ao cônjuge do monarca, ao cônjuge do herdeiro aparente, aos filhos do herdeiro aparente e filhos do monarca em posição inferior ao herdeiro parente, aos filhos do herdeiro aparente e filhos do monarca em posição inferior ao herdeiro aparente na linha de sucessão .De acordo com a regra, antes da abdicação da rainha Beatriz em Abril de 2013, tinham o título de príncipe/princesa dos Países Baixos:
-O príncipe e Orange, Guilherme Alexandre., na época o herdeiro do trono.
-A princesa Máxima, esposa do príncipe de Orange.
As princesas Catarina Amália, Alexia e Ariane, filhas do PRÍNCEPE DE Orange e da princesa Máxima.
-O príncipe Constantino, terceiro filho da rainha Beatriz..
-As princesas Marrgret. Irene e Cristina, irmãs da rainha Beatriz(filhas da rainha Juliana).
O príncipe João Friso, segundo filho da rainha Beatriz, perdeu por sua vez o título de príncipe dos Países Baixos Após ser excluído da casa real e da linha de secessão ao trono por contrair matrimónio em 2004 sem o consentimento do parlamento neerlandês. Um decreto real de 2014, entretanto, permitiu ao príncipe manetr o título pessoal e não hereditário de “príncipe de Orange -Nassau” com direito ao tratamento de Sua Alteza Real.. Como cortesia, as esposas do príncipe Constantino e do príncipe Friso, respectivamente Laurentien e Mabel, embora não sejam princesas por lei, usam os títulos dos maridos com o tratamento associado também de Sua Alteza Real.
Após a abdicação, a rainha Beatriz, nos termos da lei referida acima, recebeu o título de “princesa dos Países Baixos” com o tratamento de Sua Alteza Real, enquanto Guilherme Alexandre passou usar o título de “rei dos Países Baixos” com o tratamento associado de Sua Majestade(S.M). a esposa do rei Guilherme Alexandre, embora permaneça legalmente apenas “ princesa dos Países Baixos”, passou a usar o titulo de cortesia”rainha Máxima” com o tratamento também de Sua Majestade. A princesa Catarina Amália, como nova herdeira aparente, recebeu o título de “Princesa de Orange”, mantendo também seu título associado por lei”princesa dos Países Baixos”, Mantêm-se também “príncipes/princesas dos Países Baixos” com a designação de Alteza Real as princesas Alexia e Ariane, o príncipe Constantino e as princesas Margriet, Irene e Christina.
Finalmente, recebem a designação inferior de “Sua Alteza”(SA),sem o predicado “real”, osn filhos da princesa Margriet e do professor Pieter van Vollenhoven, respectivamente Maurits, Bernhard, Pieter- Christan e Floris van Oranje. Nassau van
Vollenhoven, com os títulos pessoas e não hereditários associados de “Principe de Oranje-Nassau van Vollenhoven, com os títulos pessoas e não hereditários associados de “Príncipe de Orange-Nassan”. Foi publicado no “
Reinos da Europa Latina.
Os Filhos de França, membros da casa real francesa, desde o século XVII utilizam o estilo Real. Em Portugal e Espanha, os herdeiros aparentes, como próximos a ocupar o trono, utilizam o estilo e Alteza Real.. No Reino de Itália, o herdeiro também tinha direito ao tratamento de Alteza Real.
Reino unido.
Na monarquia britânica, o tratamento de Sua Alteza Real está associado com as posições de príncipe e princesa. Entretanto, isso nem sempre é regra, pois o príncipe Filipe, Duque de Edimburgo. que recebeu tal tratamento em 1947, não foi titulado príncipe até 1958. O Príncipe Guilherme(que já era Alteza Real) e a sua esposa, Catarina, têm o título de “SAR Duque de Cambridge, por pertencerem à família real britânica.
No funeral de Diana, em 1997, um ano após o seu divórcio, seu irmão Charles Spenser, 9º Conde Spenser fez um discurso sobre Diana, e deu uma delaração que foi considerada como uma resposta ao facto da rainha Isabel II do Reino Unido, que é sua madrinha de baptismo, ter deliberadamente retirado de sua irmã o título de Alteza Real. Charles Spenser provou no último ano que ela mão precisava de títulos de realeza para continuar a gerar seu próprio brilho de magia.
Mudanças recentes na concessão. Em 31 de Dezembro de 2012, a rainha emitiu uma carta-patente declarando que não apenas os filhos, mas também as filhas do filho mais velho do príncipe de Gales podiam receber o tratamento de Alteza Real e a dignidade de princesa do Reino Unido.
REINO DA SUÉCIA
A Suécia só praticou primogenitura absoluta cognática por lei até 1980. Isso significa que a princesa Vitória é a primeira herdeira aparente e Daniel Westling tornou-se o primeiro homem do povo obter um novo título ou classificação como cônjuge de uma princesa sueca e futura rainha. Todos os príncipes anteriores nasceram na realeza e têm pais de origem sueca ou foram duques estrangeiros que tinham casado com príncesas suecas
Em Maio e 2013, o marechal da Svante Lindqvist Realm anunciou que O’Neill pediu para não lhe fosse concedido o tratamento de “Sua Alteza Real,” e continuar a ser um cidadão privado. O` Neill. Nque pretendia manter as cidadadanias do Reino Unido e dos EUA e seus negócios como chefe de pesquisa de uma empresa de investimentos em Nova Iorque, pois a renúncia a ambas as cidadanias seria necessária para se tornar um membro da família real sueca. O’ Neill, portanto, não de tornou o “Príncipe da Suécia” ou “Duque da Helsínquia e Gestrícia”.
O’Neil é católico romano e o casal pretende continuar residindo em Nova Iorque, após
o seu casamento, mas seus filhos terão ser criados na Suíça e como luteranos, como a sua mãe, a fim de ter direitos de sucessão ao trono sueco..
IMPÉRIO DO BRASIL
O Imperador D. Pedro I , por ter tido uma filha fora do casamento com a sua mais famosa amante, a Marquesa de Santos, concedeu à sua filha que nascera com o nome de Isabel Maria de Alcântara no Brasil, deu-lhe o título de Duquesa de Goiás. Sendo assim, era tratada como sua Alteza, a Duquesa de Goiás.
ANTÓNIO FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES - Sacerdote Católico. Coronel Capelão das Frorças Armadas Portuguesas. Funchal, Madeira. - Email goncalves.simoes@sapo.pt
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