Eticidade é um substantivo feminino que expressa a  qualidade do que é ético e  moral, caracterizando alguém que age dessa forma..

A ética pretende dar um fundamento às exigências morais (ética pura e normativa), estabelecendo por si mesma as leis que terão de determinar a conduta moral da vida pessoal e colectiva. Neste sentido, o seu papel é muitas vezes demonstrar de que maneira é possível superar o relativismo ético.

Na antiguidade, os representantes da reflexão ética foram Platão, Aristóteles  e os estóicos.  Nos tempos modernos Kant e Fichte  e na Época contemporânea foram Nietzsche, M. Scheler, N. Hartmann e A. Scvhwitzer.

Principio da eticidade. A eticidade com os princípios de operabilidade e sociabilidade, o  princípio da eticidade constitui um pilar importante porque atribui valor à dignidade do ser humano. De acordo com esse princípio, um indivíduo deve ser íntegro, leal, honesto e justo. Isso significa que qualquer atitude que vá contra o princípio da eticidade deverá  ser punida.

A eticidade, sendo uma das características do código civil, garante que ele tem “sustentação ética”, porque reconhece e valoriza a probidade, a solidariedade social e outras qualidades do ser humano.

Hegel e a eticidade. De acordo com Hegel, a  eticidade também pode ser retratada como “moralidade objectiva” ou “vida  ética” e expressa a verdade de dois conceitos abstratos – O  direito e a moralidade. Segundo o filósofo alemão, a concretização, limitação e mediação da liberdade constituem o âmbito da eticidade, e a fim de realizar  a liberdade está presente na família, na sociedade civil e nos Estados.

Explicação da ética. Para Barton  a ética está representada por um conjunto de normas que regulamentam o comportamento de um grupo de pessoas, como, por exemplo, advogados, médicos, psicólogos, psicanalistas etc. Pois é comum que esses grupos tenham o seu próprio código de ética, normalizando suas acções específicas. Nesta interpretação da ética, ela não se diferencia  em nada da moral, com a excepção de que a ética serviria de norma para um grupo determinado de pessoas, enquanto a moral seria mais geral, representando a cultura de uma nação, uma religião ou  época.

Para outros pensadores a compreensão de ética é a seguinte:

A eticidade está na percepção dos conflitos da vida psíquica e na condição, que podemos adquirir, de nos posicionarmos, de forma coerente, face a esses conflitos. Consideramos, portanto, que a ética  se fundamenta em três pré-requisitos:

1) Percepção  dos conflitos(consciência).

2) Autonomia(condição de posicionar-se entre a emoção e a razão, sendo que essa

     escolha de posição é activa e autónoma). 

3) Coerência.

Assim é caracterizado o conceito de ética, reservando-se o termo eticidade para a aptidão de exercer a função ética.

O conceito  de ética está vinculado à percepção, autonomia e coerência. Torna-se evidente, por exemplo, que a postura religiosa a uma é autónoma, pois ela não se embassa nesses  pré - requisitos, sendo na prática equivalente a um posicionamento moralista.

Entretanto, coerentemente com o enfoque  dado à moral e à religião, mas, em função do pluralismo necessário para a aceitação de toda a crença que não seja a nossa,  haveremos de  considerar autónomo também aquele que aparentemente opta pela obediência a determinadas regras, não lhe negando (a esse indivíduo) a condição de  eticidade.

Um indivíduo  tornar-se-á ético quando puder compreender e interpretar o código de ética, além de actuar de acordo com os princípios por ele propostos. Caberá, entretanto, também ao indivíduo a possibilidade de discordar do posicionamento ético, devendo responsabilizar-se, justificando uma actuação diferente da proposta pelo código.

Para ser ético não basta ter-se conhecimento do código de ética, pois a pessoa poderá actuar apenas de um modo moralista; são necessárias a  assimilação e o amadurecimento de certos conceitos do que é ser um “ ser humano” para que a pessoa evolua e se humanize.

Podemos avaliar a situação de termos uma norma moral arraigada, como por exemplo a de não matar. Pode sobrevir um conflito quando estivermos frente a um indivíduo com morte cerebral, trazendo dúvidas quanto à nossa actuação. Desligando ou não os equipamentos que o estão assistindo. Conflito semelhante pode surgir frente às questões de suicídio assistido ou de  suicídio.

Face a todas as reflexões, que são poucas diante da complexa problemática da  eticidade, cremos que o princípio fundamental da ética deva passar basicamente pelo respeito ao ser humano como sujeito actuante e autónomo.

Os Códigos  de ética das diferentes categorias de profissionais de saúde – médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, psicoterapeutas etc. – fincam-se, todos eles, nas mesmas bases conceituais. Condições como a de respeito à privacidade, à livre escolha do profissional por parte do paciente, do consentimento informado, permeiam todos esses estatutos legais. Eles devem ajustar-se, continuamente, às situações novas que a  evolução científica e tecnológica nos apresenta, como ocorre com a engenharia genética, a  reprodução assistida, os transplantes de órgãos e a manutenção de certas funções vitais.

Nas sociedades democráticas os códigos de ética representam a consolidação dos princípios éticos assumidos por uma sociedade. Considerando, entretanto, que os princípios são mutáveis, temos que compreender que os códigos são habitualmente retrógrados com relação ao pensar ético, pois eles se referem as experiências passadas, recomendando-se,  consequentemente, a sua análise e revisão periódica face à necessi-                        dade de se “olhar” para o presente.

Procuremos praticar a eticidade, cada um no seu grau de acção, para que contribuamos  que este mundo seja mais justo, mais  fraterno e mais  autêntico. Sigamos o lema : “Uma alma que se eleva, eleva o mundo inteiro”.

ANTÓNIO FRANCISCO GONÇALVES SIMÕES   -   Sacerdote Católico. Coronel Capelão das Frorças Armadas Portuguesas. Funchal, Madeira.  -    Email   goncalves.simoes@sapo.pt

Acaba de sair o novo livro de António Francisco Gonçalves Simões,colaborador deste blogue   -  Coronel Capelão da Forças Armadas Portuguesas.