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Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
ARMANDO ALEXANDRE DOS SANTOS - A PROPÓSITO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

 

 

 

 

 

Armando Alexandre dos Santos.jpg

 

 

 

 

 

 

 

Escrevo este artigo no dia 22 de novembro, precisamente uma semana após as pífias e desalentadas comemorações do feriado de 15 de novembro. A proclamação da República, tal como se deu no Brasil, não foi resultado de um anseio popular, mas foi uma quartelada de surpresa... que surpreendeu até mesmo seu próprio proclamador!

Aristides Lobo afirmou, em carta de 15 de novembro de 1889 dirigida ao "Diário Popular", de São Paulo, que o povo acabara de assistir "bestializado, atônito, surpreso" à proclamação da República. O depoimento não poderia ser mais insuspeito. Aristides Lobo foi não só testemunha ocular do golpe de 15 de novembro, mas também um de seus principais articuladores e fez parte do primeiro governo republicano, como Ministro do Interior. Não menos concludente é a comparação feita por Joaquim Nabuco. Segundo ele, a proclamação da República exerceu, sobre a população atônita, um efeito similar ao do tiro de Caramuru entre os assombrados indígenas.

Ao próprio Marechal Deodoro a República surpreendeu... Sua intenção, ao pôr-se à frente das tropas amotinadas, na manhã do15 de novembro, não era derrubar a Monarquia, era tão-somente derrubar o Ministério chefiado pelo Visconde de Ouro Preto, contra o qual o Exército alegava sérios agravos. Tanto que, ao penetrar no Quartel General em que estava instalado o Governo, bradou não o "Viva a República" da legenda, mas sim  "Viva Sua Majestade, o Imperador".

É isso o que relata Pedro Calmon: "O grito não foi de viva à República; nem podia ter sido. Deodoro não se pusera à frente da tropa para fazer a República. Tomara-lhe a chefia em plena marcha para derrubar o ministério e impor as decisões da revolução em nome do Exército e da Armada. (...) Ao subir as escadas que conduziam ao andar superior, onde o esperava o gabinete vencido, Deodoro, de quepe na mão, gritou 'Viva Sua Majestade, o Imperador!' É o que nos contam José Beviláqua, Cândido Rondon, o ministro do Chile na sua correspondência" ("O grito do Marechal Deodoro", in "O Cruzeiro", Rio de Janeiro, 2-3- 1968).

O mesmo afirma a Princesa Isabel, nas despretensiosas notas autobiográficas que intitulou "Alegrias e Tristezas" e foram publicadas na íntegra pela "Tribuna Imperial", de Petrópolis. Transcreveu-as "O Legionário", de São Paulo, de 19 e 26-6 e 3-7-1949. É deste último órgão que se reproduz o trecho a seguir: "O marechal Deodoro da Fonseca, descontente com o ministério, nada mais desejava, então, senão derrubá-lo. No dia da sublevação entrou com suas tropas no Quartel General, dando vivas ao Imperador. Mas a ideia de chamar para formar Ministério a Silveira Martins, seu inimigo mortal (uma vez que Ouro Preto estava preso, e, solto sob palavra, pediu demissão) facilitou o trabalho dos republicanos que o cercavam, os quais aproveitaram-se do descontentamento da situação e conduziram-no à república."

É hoje assente entre os historiadores que o Marechal Deodoro somente na tarde do dia 15 de novembro aceitou a deposição do Imperador e o fez a contragosto, instado pelos líderes republicanos que, em linguagem atual, poderíamos chamar seus "companheiros de viagem". Quanto a seu irmão Hermes, que comandava as tropas na Bahia, relutou muito em aceitar a mudança de regime, só a reconhecendo a 18 de novembro, após a partida da Família Imperial para o exílio.

Os republicanos gozavam no Império da mais ampla liberdade. Eram influentíssimos, por efeito de uma propaganda bem conduzida e de artifícios - ainda uma vez usemos a linguagem de nossos dias - que chamaríamos de ação psicológica. Em todos os ambientes penetravam suas ideias com o sabor ardido da novidade e do futuro. A tal ponto ter simpatia por elas virou moda nos últimos anos do Império que, certa ocasião, um deputado - Martinho Campos - confessou em plenário envergonhar-se de ser monarquista. E Joaquim Nabuco declarou noutra ocasião ser necessária mais coragem para alguém se afirmar abertamente monarquista do que para se professar republicano. Ambos os fatos são relatados por Affonso Celso no seu livro "Oito anos de Parlamento" (Editora UNB, Brasília, 1981, p. 110). O próprio Affonso Celso, embora filho de um dos mais destacados líderes políticos do Segundo Reinado (o Visconde de Ouro Preto)  e membro da jeunesse dorée do Império, fez seu discurso de estreia na Câmara, a 28 de fevereiro de 1882, declarando-se favorável à República (op. cit., p. 104). É curioso notar que sem embargo de serem os republicanos influentíssimos, e gozarem de toda a liberdade de propaganda, seu Partido nunca conseguiu representação eleitoral expressiva.

Proclamada a República num golpe de surpresa e logo transformada em fato consumado, os monarquistas brasileiros estiveram, a bem dizer, amordaçados durante quase um século. Com efeito, poucas semanas haviam transcorrido após o golpe, e já o Governo Provisório promulgava o decreto 85-A, de 23 de dezembro de 1889. Ficava criado um tribunal de exceção, composto exclusivamente de militares nomeados pelo Ministro da Guerra, com a finalidade de julgar sumariamente, em corte marcial, quaisquer indivíduos "que conspirarem contra a República e o seu Governo; que aconselharem ou promoverem, por palavras, escritos ou atos, a revolta civil ou a indisciplina militar". Esse decreto, que o clássico bom humor dos brasileiros logo apelidou de "decreto-rolha" (porque tampava a boca dos oposicionistas), tornava impossível na prática qualquer discussão, pela imprensa, acerca da forma de governo.

 

 

 

 

ARMANDO ALEXANDRE DOS SANTOS   -   Licenciado em História e em Filosofia, doutor na área de Filosofia e Letras, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Academia Portuguesa da História e da Academia Piracicabana de Letra.

 



publicado por Luso-brasileiro às 13:19
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