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Domingo, 30 de Outubro de 2016
ARMANDO ALEXANDRE DOS SANTOS - OS QUINHENTOS MILHÕES DA BEGUM

                              

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                           

O romance “Os quinhentos milhões da Begum”, publicado por Júlio Verne em 1879, teve traduções para dezenas de idiomas, lançadas em numerosos países. A primeira tradução para nosso idioma foi lançada em Portugal ainda em 1879, por uma “Typographia das Horas Romanthicas”, que apurei ser a gráfica de David Corazzi, empresário cuja editora mais tarde viria a ser comprada pela Livraria Francisco Alves.

A primeira cena do romance é patética. O Dr. Sarrasin é um médico francês que está em Londres, participando de um congresso científico, quanto recebe a notícia inesperada de que é o único herdeiro de uma riquíssima princesa indiana, que lhe deixou nada menos que 500 milhões de francos, quantia fabulosamente elevada na época. Não vou contar o resto, para não estragar a leitura de quem ainda não leu...

A miragem de uma herança fabulosa e inesperada embalou e continua embalando sonhos e devaneios de muita gente.

Aqui no Brasil, há pelo menos dois casos judiciais que embalaram muitos sonhos. São os bem conhecidos casos das sucessões do Comendador Domingos Corrêa, falecido em 1873 (cuja imensa fortuna, constante de larguíssimas extensões de terra no Rio Grande do Sul e no Uruguai, até hoje é disputada por muitos milhares de pessoas que são ou se pretendem seus herdeiros) e do Barão de Cocais (José Feliciano Pinto Coelho da Cunha), falecido em 1869, que deixou uma fortuna muito grande aplicada num banco inglês e até hoje essa fortuna não foi retirada, embora esteja, teoricamente, à disposição das muitas centenas de seus herdeiros.

Ainda em nossos dias na França existem escritórios especializados, doublés de advocatícios e genealógicos. O mais antigo desses escritórios, o Étude Andriveau, está em funcionamento desde 1830. A especialidade de tais profissionais consiste em caçar herdeiros para fortunas jacentes (cfr. Fritz Utzeri, Franceses vivem de caçar herdeiros, "Jornal do Brasil", 2-11-1986).

Pela lei francesa, quando morre alguém sem herdeiros próximos, o direito de herdar se estende a parentes de graus muito afastados, às vezes remotos parentes inteiramente desconhecidos dos falecidos. Lá, as heranças jacentes devem ser administradas (como, aliás, também no Brasil) por um curador, durante um período razoavelmente prolongado, até que apareçam os herdeiros ou, não aparecendo eles, a herança passe para o domínio do Estado.

Então acontece que, quando morre alguém rico e não deixa testamento nem herdeiros conhecidos, esses escritórios se põem na caça dos herdeiros, levantando a árvore genealógica do defunto, e procurando ramos colaterais de sua família. Quando, afinal, localizam os herdeiros, evidentemente cobram caro seus serviços...

Cada interessado recebe, em sua casa, uma carta do escritório, dizendo que a equipe especializada daquele estabelecimento procedeu, por sua conta e risco, a laboriosas investigações genealógicas que habilitam o destinatário a receber uma herança de um parente desconhecido. Caso o destinatário tenha interesse, basta assinar um documento anexo, constituindo os advogados daquele escritório seus procuradores para o processo de inventário, e desde logo renunciando em favor do escritório a uma porcentagem sobre o total do valor dos bens herdados, à guisa de pagamento de honorários sobre a pesquisa genealógica (não sobre os trabalhos advocatícios, note-se). Somente depois de bem assinado e autenticado esse documento é que o escritório revela a identidade do "tio rico" desconhecido...

Para velar melhor o caso, alguns escritórios fazem o documento em termos que deixam o feliz recebedor de uma carta dessas ainda mais completamente no escuro. O texto a ser assinado pelo herdeiro prevê várias hipóteses: se o montante da herança for, por exemplo, de até 100 mil euros, o herdeiro se compromete a ceder ao escritório uma porcentagem bastante alta, de 50 % da herança; se o montante for maior, a porcentagem vai baixando gradativamente até 15 %.

Assim, o felizardo não tem condições de avaliar o montante da riqueza deixada pelo falecido, nem a quota que lhe cabe (pois podem ser muitos os herdeiros, e só o escritório tem o mapeamento completo deles); só lhe resta aceitar as condições propostas ou desistir da herança. A menos que queira ele mesmo se entregar a pesquisas genealógicas de incerto resultado. Mas como também não sabe quanto tempo faz que morreu o suposto ricaço, ignora se o prazo legal para a habilitação já está se esgotando, e ignora também o número de herdeiros... É pegar ou largar!

 

 

 

ARMANDO ALEXANDRE DOS SANTOS, é historiador e jornalista profissional, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.

 

 



publicado por Luso-brasileiro às 18:42
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