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Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - AUMENTA CONSIDERAVELMENTE O NÚMERO DE DIVORCIOS NO BRASIL.INFELIZMENTE, UMA TENDÊNCIA MUNDIAL.

 

 

 

 

 

 

 

 

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   Promulgado em 21 de janeiro de 1890 pelo então chefe de governo provisório da República, Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, que se baseou em projeto de autoria do deputado republicano Joaquim Saldanha Marinho, o casamento civil ou “de papel passado” chegou ao Brasil com relativo atraso, já que a Holanda o consagrava há muitos anos. Historicamente, no entanto,  o matrimônio na Idade Média era leigo e as famílias é que determinavam a união do casal em obediência a um contrato verbal. Somente a partir do século IX, a Igreja o transformou em sacramento, estabelecendo a indissolubilidade conjugal.

            Muitos detratores criticavam-no sob a alegação de que ele se constituiu num dos primeiros instrumentos do governo republicano brasileiro objetivando separar o Estado da Igreja. E, realmente a proposição legal ensejava tal circunstância, tanto que em determinado momento, enunciava a seguinte justificativa:- “A medida é indispensável ata para facilitar a imigração de estrangeiros úteis e que não se anima a expor-se a ver perturbada a paz da família, com as seduções que a Igreja Romana costuma empregar para fazer proselitismo”.

Durante a longa existência, proliferaram-se os mais diferentes aspectos das mais variadas origens que envolveram o casamento civil, podendo-se afirmar, no entanto, que ele vem atravessando nos últimos anos, a sua maior crise. Com efeito, após a publicação da Emenda Constitucional nº 66/2010, o número de casais que se separou subiu assustadoramente no Brasil, e segundo pesquisas, segue uma tendência mundial.

Esse aumento de grandes proporções veio reafirmar a da falta de preparação ao matrimônio que persiste em nosso e em outros países. A formação ao casamento, que absorve os problemas e os transforma em experiência, saúde e forças espirituais, deve ser vista como uma preocupação constante de pais, educadores e religiosos em geral para que a estabilidade familiar, base da sociedade, possa se estruturar de modo a atingir os seus fins primordiais em todos os âmbitos.

Com efeito, além de se revelar num dos mais importantes sacramentos, ou seja, sinais sagrados instituídos por Jesus Cristo, a união oficial de um homem e uma mulher impõe o cumprimento de inúmeros deveres legais, entre os quais, respeito recíproco, fidelidade, assistência mútua, guarda, educação e sustento dos filhos, previstos expressamente no Código Civil Brasileiro.

A consolidação desta situação só se concretizará com a preparação e formação dos nubentes sobre a seriedade das núpcias em todos os seus aspectos, quer no jurídico, quer no religioso. A ausência de tais circunstâncias pode gerar um profundo vazio, tornando o divórcio uma solução imediata e simples, e  que em muitos casos, revela-se num repúdio à paixão, à capacidade de recuperação, ao uso da inteligência, ao bom senso e ao esforço para se resolverem dificuldades e dissiparem-se dúvidas, que não faltam à vida de ninguém e muito menos na constância da vida em comum. Enfim, nega-se ao amor a capacidade de aprimoramento e de perfeição, para simplesmente destruí-lo nas primeiras dificuldades, sendo que os resultados de eventual dissolução, sempre originam graves conseqüências, principalmente quando já existir prole.

As principais causas do rompimento do casamento são o materialismo, o consumismo, o utilitarismo, o hedonismo, o relativismo, o imediatismo e a mentalidade de que é impossível ter um relacionamento duradouro. Assim quem pretende assumi-lo deve fazer com absoluta consciência de seus efeitos legais e morais, concebendo a união como indissolúvel, encerrada num amor fecundo, fiel e permanente, necessário à estagnação da família, cuja solidificação depende de um matrimônio bem preparado. Essa deve ser a meta de todos que pretendem contraí-lo, reduzindo-se os fracassos e ampliando-o em ideal superior para não entende-lo apenas como um ajustamento puramente humano.

Sob esse prisma, reitere-se: namorar também é uma necessidade, que pressupõe retidão, afim de que as partes se conheçam bem, ajudem-se mutuamente a enfrentarem os desafios em geral, com firmeza de fé e confiança em Deus, para que no futuro, juntos, pautem a aliança entre si no envolvimento, na doação e no conhecimento pleno dos anseios e obrigações advindas da união oficial.

 

 

 

 

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras. (martinelliadv@hotmail.com)

 

 

 



publicado por Luso-brasileiro às 13:10
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