Variadas comemorações marcam essa semana, algumas meramente alegres e descompromissadas, outras manifestamente reflexivas, mas todas evidenciam aspectos importantes à convivência humana, reverenciando profissionais, direitos fundamentais, preservação da natureza, solidariedade e o tão necessário cultivo da amizade entre as pessoas.

       DIA DA LIBERDADE DE PENSAMENTO

Celebra-se a 14 de julho, o Dia da Liberdade de Pensamento, concepção que se revela num dos principais alicerces do regime democrático. É tida como a maior conquista da história contemporânea, desde que foi expressamente disposta na Declaração dos Direitos Humanos proclamada pela ONU. Entretanto, ela não é absoluta. Com efeito, na esfera mental, o pensamento é irrestrito, sendo considerado uma virtude vinda de Deus, posto que produzido no âmbito mais íntimo e recôndito do homem, origina-se independente e supremo. A sua exteriorização, no entanto, deve-se pautar no respeito aos cidadãos em geral, já que o Estado também viabiliza outras garantias primordiais e consagradas pelo texto constitucional, como as relativas à personalidade, notadamente a privacidade e a honra, cuja ofensa pode gerar a incidência e infrações penais, bem como a sujeição a indenizações por danos morais e materiais.

DIA DO COMERCIANTE

O Dia do Comerciante no Brasil, 16 de julho, surgiu em 1953 em homenagem a data de nascimento de José Maria da Silva Lisboa, mais conhecido por Visconde de Cairu, o Patrono do Comércio Brasileiro, responsável pela criação das primeiras leis que beneficiariam as atividades afins em nosso país, A sua principal ação foi aconselhar o rei português D. João VI a assinatura da Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, abrindo os portos brasileiros às outras nações. Acomemoração reverencia todos os que atuam na venda de produtos e serviços, um dos trabalhos mais antigos do mundo.

DIA DE PROTEÇÃO ÀSFLORESTAS

O Dia de Proteção às Florestas é comemorado anualmente em 17 de julho e objetiva conscientizar sobre a importância de preservá-las. Com efeito, elas guardam uma grande riqueza em sua diversidade, tais como vegetação natural, animais de variadas espécies, minérios e outros recursos de manifesto interesse para o homem, principalmente de ordem econômica, o que vem provocando uma exploração até insana, já que muitas vezes deixam de ser restauradas. Tal descontrole faz com que desapareçam e produzam graves conseqüências: destruição da biodiversidade; erosão e empobrecimento dos solos; enchentes e assoreamento dos rios; redução dos índices pluviométricos; elevação das temperaturas; desertificação e proliferação de pragas e doenças, entre outros males.

DIA DE MANDELA

Após um trabalho em nível mundial para que o dia de seu aniversário, 18 de julho fosse anualmente dedicado ao voluntariado, desde 2012 é celebrada nesta data o Dia Internacional de Nelson Mandela, outorgado pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, para o desenvolvimento de atividades contra as discriminações entre os seres humanos. Um ótimo momento para mobilizar no Brasil a cidadania, através de ações efetivas, pressionando políticos e governo para enfrentarem concretamente a questão do racismo, já que a Justiça exige a igualdade, um de seus elementos intrínsecos. Com efeito, ela concebe que não se venham a tratar desigualmente pessoas ou situações entre si iguais.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí. Ex-presidente das Academias Jundiaenses de Letras e de Letras Jurídicas (martinelliadv@hotmail.com)