PAZ - Blogue luso-brasileiro
Quinta-feira, 29 de Maio de 2014
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE.

 

 

 

 

 

 

 

Comemora-se o 05 de junho próximo o DIA MUNDIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE, instituído com a intenção de despertar e aprimorar nas pessoas a consciência ecológica e a necessidade da integração entre o desenvolvimento e o progresso, com o meio-ambiente, buscando-se melhorias na qualidade de vida do ser humano, sem desrespeitar todas as manifestações em geral da natureza.

 

 

 

No Brasil, apesar da Constituição Federal determinar em seu art. 225 que o Poder Público e a coletividade têm o dever de defender e proteger os bens de uso comum e de dispormos de uma moderna legislação que regulamenta a matéria (Lei de Crimes Ambientais - Lei 9.712/98), ainda prevalece em quase todos os segmentos, um manifesto descaso com os problemas de ordem ambiental, fomentado inclusive, pela morosidade da Justiça e de sua conseqüente impunidade - característica de alguns equivocados instrumentos jurídicos que costumeiramente procrastinam ou tumultuam os feitos, beneficiando quase que exclusivamente os que transgridem as regras sociais.

 

Tal desleixo, também motivado pela displicência de nossos cidadãos, tem gerado sérios problemas que requerem não apenas um redirecionamento no eventual progresso tecnológico, mas uma mudança de postura em relação ao processo produtivo, comercial e de prestação de serviços, bem como do papel da Administração Pública como agente regulador, a fim de alcançarmos um urgente modelo de “desenvolvimento sustentável” - “aquele que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer as necessidades das gerações futuras”, conforme conceito estabelecido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

 

Reiteres-se que tal propósito suscita, entre outras medidas imediatas, a paralisação das agressões àquilo que cerca ou envolve os seres vivos e a todos os seus efeitos, como escassez das riquezas da natureza não renováveis (minerais, madeiras de lei, etc), as emissões de gases e o efeito estufa, a redução da biodiversidade; a fome e a pobreza generalizadas e, principalmente, as relações manifestamente desiguais entre as nações desenvolvidas, as em desenvolvimento e as subdesenvolvidas.

 

Por outro lado, em todo o mundo se observa o uso indiscriminado de grande parte das riquezas por instrumentos que agridem frontalmente a natureza. A cada ano, sessenta milhões de terras férteis se tornam inúteis para a agricultura, onze milhões de hectares de floresta são destruídas; um milhão de toneladas de petróleo é jogada no oceano e toneladas de poeira e gases venenosos são lançados na atmosfera, o que gerou a palavra ECOCÍDIO para denominar o crime contra os recursos naturais.

 

Numa época marcada pelo individualismo, mas na qual a aspiração ecológica faz parte do exercício da cidadania, a proteção do meio ambiente não é uma tarefa exclusiva das autoridades, mas um compromisso de toda a sociedade. Por isso, mais do que nunca, devemos despertar e cultivar o ideal de conservação ambiental, propagando a consciência ecológica para que a natureza que ainda existe consiga se recompor com equilíbrio e em caráter permanente.

 

Mais do que nunca, independentemente de leis – inclusive se discute muito no momento o novo Código Florestal -, é preciso que as pessoas se conscientizem da importância da preservação da natureza e do ambiente como um todo, sob pena de se tornarem inviáveis, em pouco tempo, à própria sobrevivência humana. Necessitamos manter, ao máximo, aquilo que Deus nos outorgou e aquém dos diplomas legais existentes, cujo cumprimento não é adequadamente fiscalizado pelos órgãos competentes, que as atenções se voltem para nós mesmos, possíveis vítimas desse massacre incontrolável do Universo, sob o argumento injustificado de que é efetivado em nosso  benefício por força de um eventual progresso tecnológico.

 

 

 

 

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário.



publicado por Luso-brasileiro às 11:17
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