A Constituição brasileira de 1824 já dispunha sobre a igualdade de todos perante a lei e a de 1934 vetava expressamente distinções e privilégios por motivo de sexo. No entanto a realidade das mulheres, na prática, era bem distinta. Alvo de inúmeros preconceitos e discriminações impostos pelas sociedades patriarcais, em cada período da História elas lutaram em todo o mundo, algumas até com a própria vida, na busca pela efetivação de seus direitos.

            Tanto que a própria origem do Dia Internacional da Mulher é trágica. Em 1857, no dia oito de março, algumas operárias de uma fábrica em Nova York reivindicaram por dez horas de trabalho por dia, já que a jornada era de dezesseis e por aumento de salário, pois percebiam apenas um terço do masculino. Elas foram fechadas dentro do prédio onde se encontravam e sobre o qual foi  ateado fogo. Morreram cento e trinta funcionárias, que se constituíram nas primeiras mártires das causas feministas. Em 1903 surgiu a Liga das Mulheres Trabalhadoras, também nos EUA e em 1910, elas realizaram uma marcha trazendo aos braços “Pão e Rosas”, símbolo do trabalho e do sexo. Sete anos depois, numa conferência em Estocolmo, nasceu esta data comemorativa em homenagem a todas aquelas que se sacrificaram por um futuro melhor, ressaltando-se que no ano que vem a celebração atingirá o seu centenário.      

            A legislação brasileira ainda demorou um longo período de tempo para se adequar aos preceitos constitucionais. Basta verificar que somente em 2001, o Código Civil  Brasileiro deixou de atribuir ao marido uma suposta chefia da “sociedade conjugal”, o que permitia a ele, entre outras coisas, o direito de autorizar a profissão da mulher. Exemplo de uma situação hoje superada, mas que dá a medida do que se infligia ao sexo feminino.

            Atualmente, com a Lei Maria da Penha, já se computam inúmeras conquistas. Mas a trajetória ainda é manifestamente longa para que a isonomia entre os sexos se consagre em todos os setores. O que antes parecia protesto isolado e passageiro se transformou em consciência coletiva das suas necessidades de plena inclusão social. A mulher saiu às ruas para reivindicar respeito, reconhecimento e oportunidades iguais, passando a acreditar em sua capacidade de organização e os êxitos obtidos, a tornou mais convicta de suas aspirações.

Há ainda importantes questões a serem resolvidas, como as grandes diferenças de salários em relação aos homens e a baixa representatividade das mulheres na vida política e administrativa do país. Mas ela sabe que um dia conseguirá viver numa sociedade fundada na consideração entre segmentos diferenciados de sua população. Afinal, diferenças não podem ser identificadas como desigualdades. Elas servem, na verdade, como pontes para o diálogo entre compreensões distintas do mundo e jamais deveriam estar colocadas em pratos opostos de uma balança.

Essas  observações são destacadas  com a proximidade  do Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher, instituído a vinte e cinco  de outubro pela ONU (Organização das Nações Unidas). A data foi escolhida para ser um momento de reflexão, já que  as diferenças sociais entre mulheres e homens são grandes, sendo que estes ainda levam vantagens injustificadas em muitos aspectos.

Precisamos mais do que nunca refletir sobre um novo conceito de feminino e masculino – aquela definição correta e justa de mulher e homem como integrantes de um mesmo ser, construtores de uma mesma obra no projeto divino. Àqueles que se conscientizam desse papel harmonioso, porque duplo e único ao mesmo tempo, hão de renunciar aos preconceitos e ao desrespeito ao principio da igualdade. Entendem a função que devem representar no plano de Deus, que os criou como parceiros, à sua semelhança para participarem juntos, de mãos dadas e sem opressão de um sobre o outro, da construção de um mundo novo.

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. Presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com).