Diz o ditado popular que “quando uma estrutura está rachada, todo o prédio pode ruir”. Parece que este preceito retrata com fidelidade a atual situação de nosso país: a corrupção corre solta, atingindo elevados níveis e minando quase todos os segmentos sociais. E o que é pior: os que têm a força e o poder nas mãos, acabam se acomodando em seus interesses pessoais e impedem quaisquer avanços em favor de uma sociedade mais igualitária e participativa.

         As pessoas estão descompromissadas com os valores cristãos, humanos e familiares, sem os quais não se operam as necessárias transformações sociais. A política, que deveria se revelar numa realidade extremamente dinâmica, estacionou-se quase que em barganhas, nos conchavos entre compadres, nos favorecimentos espúrios, na troca de dívidas amorais e em outros aspectos, caracterizados pela baixeza e total falta de ética. Os reclamos coletivos só são atendidos se renderem dividendos políticos, o que frustra necessárias ações de longo prazo, todas de infra-estrutura capazes de alterar a estagnação nos campos da saúde e educação.

Para o Direito, a vida do ser humano deve estar acima de tudo. Mas inúmeras situações demonstram que o egoísmo prevalece e a insensibilidade faz parte do cotidiano de muitas pessoas, relegando a humanização da convivência a um segundo plano. A violência parece um problema insolúvel, já que não se ataca o mal pela raiz e a impunidade reina triunfante nas brechas jurídicas.

Por isso, precisamos acompanhar de perto os trabalhos de nossos parlamentares e governantes, pressionando-os mediante manifestações e apoiando-os em seus avanços. A participação possibilita atentarmos aos achegos do jogo político, evitando abusos e fiscalizando o que é feito com as coisas públicas. Mais do que nunca, temos que batalhar por uma sociedade justa e fraterna, ainda que tal tarefa seja constantemente dificultada por inúmeras circunstâncias. No entanto, é preferível pecar pela ação, que pela omissão.

Além do mais, temos que ter consciência do exercício da cidadania, que consiste na prerrogativa que se concede a brasileiros, mediante preenchimento de certos requisitos legais, de poderem exercer direitos políticos e cumprirem deveres cívicos. “Cidadania, palavra que se deriva de cidade, não indica somente a qualidade daquele  que habita a cidade, mas, mostrando a efetividade dessa residência, o direito político que lhe é conferido, para que possa participar da vida política do país em que reside. É expressão, assim, que identifica a qualidade da pessoa que, estando na posse de plena capacidade civil, também se encontra investida no uso e gozo de seus direitos políticos, que indicam, pois, o gozo dessa cidadania.” (De Plácido e Silva, “Vocabulário Jurídico”, Ed. Forense, 1991)

A tríplice geração dos direitos humanos, graças fundamentalmente à histórica participação da sociedade organizada no processo constituinte, está fortalecida na  Constituição, sendo que os conceitos de dignidade, da pessoa e da autodeterminação dos grupos sociais,  substituíram a anterior concepção de Estado forte, centralizado e repressivo, inspirado na visão militar, fundamentada na Doutrina de Segurança Nacional. No entanto, a busca da plena cidadania requer comportamentos pessoais radicalmente opostos aos de uma cultura submissa, que infelizmente nos acompanha em toda a nossa história.

E nessa trilha, temos que privilegiar as associações que aumentam a capacidade de pressão e reduzem, ao mesmo tempo, os riscos inerentes à luta pelos direitos. “Cidadão é o homem da cidade, e a cidade é a rua, a praça, e isso envolve a comunicação com aqueles que não fazem parte do círculo restrito da família e da vizinhança. Quem fica só dentro de casa, pensa só na família, no seu trabalho, no seu patrimônio, no grupinho de amigos, não exercita a sua cidadania. Em termos religiosos, não exercita plenamente a caridade. Porque o próximo, como Jesus Cristo deixou bem claro, não é apenas aquele que a gente vê” (Plínio de Arruda Sampaio - revista “Família Cristã” – 10/92- p. 42).

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. É presidente da Academia Jundiaiens de Letras (martinelliadv@hotmail.com)