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Segunda-feira, 23 de Maio de 2016
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - ADOÇÃO É ATO DE ENTREGA E DE AMOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Celebra-se a vinte e cinco de maio no Brasil DIA DA ADOÇÃO, criado em 1996 no I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção com o objetivo de divulgar este importante instituto do Direito de Família que gera laços de paternidade entre pessoas que não têm relação de parentesco natural entre si.  

De acordo com a consagrada jurista Maria Helena Diniz, a “adoção é o ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para sua família, na condição de filho, pessoa que, geralmente, lhe é estranha” (Código Civil Anotado - Ed. Saraiva- 2006- p. 1200).

Afastando-nos do campo jurídico, podemos dizer que a adoção é, verdadeiramente, um ato de entrega e de amor. Com efeito, José Luiz Mônaco da Silva, autor da obra “A Família Substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente” (Ed. Saraiva – 1995 - p. 28) afirma que “é a forma mais genuína de amor, de carinho, de dedicação e de solidariedade que alguém devota, sem dúvida alguma, a outro ser humano”.

Tais atributos, evidentemente, podem ser manifestados pelas mais variadas formas, como trabalhos voluntários, envio de contribuições financeiras, de visitas esporádicas a instituições de caridade, prática de atos de doação em prol de pessoas necessitadas, entre outras. No entanto, a adoção é o modo que melhor concretiza o sentimento que predispõe alguém a desejar o bem de outrem. Constitui-se numa atitude de manifesta renúncia e de aceitação voluntária de uma criança como filho.

O instituto impõe um parentesco legal entre adotado e seus descendentes e o adotante e entre adotado e parentes do adotante, visto que  aquele entra, definitivamente na família do que o adotou, passando inclusive, a condição de herdeiro, desligando-se dos pais e parentes consangüíneos, exceto quanto aos impedimentos para o casamento.

No Brasil, a questão é regulada pelo Código Civil Brasileiro e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, exemplificando que o primeiro dispõe que para adotar, o adotante deverá ter, pelo menos, mais de dezoito anos, pouco importando seu estado civil, sexo ou nacionalidade. Se a adoção se der por marido e mulher ou por companheiros, bastará que um deles tenha completado esta idade mínima e que haja comprovação da estabilidade da família.

A regra geral é a adoção de uma criança ou adolescente por pessoas ou casais brasileiros. Apenas excepcionalmente permite-se a sua efetivação por casais ou interessados estrangeiros. Em quaisquer casos, o pedido é antecedido por um estudo social realizado por psicólogos forenses ou assistentes sociais da Comarca onde é formulado, visando avaliar todas as condições dos envolvidos, propiciando a maior segurança possível no deslinde de questões desta natureza, muitas vezes delicadas ou complexas por circunstâncias próprias que cercam cada caso especificadamente.

 No livro “Você não está só”, o autor George Dolan relata a conversa de crianças que vendo uma foto de dois irmãos com cabelos de cor diferente e comentando sobre a adoção, um fala para o outro: “quer dizer que você cresce no coração da mãe, em vez de crescer na barriga”. Esse quadro revela o grande amor que caracteriza a família e o adotado.

 

 

 

 

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. Presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmai.com)

 

 

                  



publicado por Luso-brasileiro às 10:12
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