Muitas pessoas buscam na Justiça receber em dinheiro, algo que não deveria ter preço: o respeito. Com efeito, são inúmeros os casos de indenização por danos morais que tramitam em nossos tribunais, visando reparar ofensas à parte mais sensível do ser humano, o seu espírito e que lhe pode provocar sérios prejuízos como ente social, ou seja, como indivíduo integrado à sociedade, propiciando-lhe dor, tristeza, humilhação e outras situações constrangedoras.

Com efeito, são constantes as agressões à honra, à imagem de um ser humano, ao seu pudor, às suas emoções, à sua autoestima, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, à suas afeições, aos seus gostos e a eventuais outras manifestações próprias, causando-lhe sofrimento, aflição física ou comportamental, tristes sensações, vergonha ou espanto e que não ensejam uma perda econômica, mas que prejudicam ou reduzem seu patrimônio ético-moral.

Alguns comentários indicam a existência nos dias atuais de uma “verdadeira indústria de indenizações” referente à grande procura do Poder Judiciário à satisfação de  prejuízos por ofensas aos bens de caráter imaterial - desprovidos de conteúdo econômico, insuscetíveis verdadeiramente de avaliação em dinheiro mas que trazem um reflexo subjetivo na vítima, traduzido no padecimento ou angústia. Registram-se inúmeras situações de “bullying”, discriminação, preconceito, prepotência, arrogância, desprezo e tantos outros que tentam diminuir de forma agressiva e injustificada, determinados indivíduos, afetando-lhes diretamente o caráter.  

No entanto, a situação é bastante plausível já que toda vez que o cidadão sofrer uma perda em seus valores pessoais e íntimos, o Poder Público deve lhe assegurar o direito à sua concreta restauração. A própria Constituição Federal do Brasil defende direitos do espírito humano e os valores que compõem a personalidade, estabelecendo expressamente que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

A Carta Magna enfatizou assim, o firme propósito de se alcançar o triunfo do acatamento entre os seres, como uma das bases do Estado de Direito que estamos paulatinamente construindo. Efetivamente, o convívio social, diversificado e complexo,  integrado por muitos indivíduos que desconhecem os limites de suas ações, acaba por afetar a moral dos seus semelhantes, tolhendo-lhes a aspiração ao recato e à identidade, lesões que acarretam perdas de natureza íntima nas vítimas, passíveis de reparação judicial, cujo objetivo maior é coibir abusos contra o ânimo psíquico, moral e intelectual, consolidando o respeito à dignidade da pessoa humana.

E já se disse que não existe pior agonia, que a chamada “dor da alma”, sendo a compensação financeira mais uma forma de intimidar seus agressores do que compensar as próprias vítimas, que muitas vezes carregam fortes traumas decorrentes dessas ofensas, as quais valor nenhum financeiro seria capaz de amenizá-las.

Festa de São João, uma bonita tradição.

Junho é o mês de São João, Santo Antônio e São Pedro. Por isso, as festas que acontecem em todo o mês de junho são chamadas de "Festas Joaninas", especialmente em homenagem a São João. O nome joanina teve origem, segundo alguns historiadores, nos países europeus católicos no século IV. Quando chegou ao Brasil foi modificado para junina. Trazida pelos portugueses, logo foi incorporada aos costumes dos povos indígenas e negros.

O mais tradicional destes festejos é o de São João, que se comemora no dia 24 e surgiu porque diziam que Santa Isabel era muito amiga de Nossa Senhora e, por isso, costumavam visitar-se. Uma tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora e aproveitou para contar-lhe que, dentro de algum tempo, iria nascer seu filho, que se chamaria João Batista. Nossa Senhora, então, perguntou-lhe: - Como poderei saber do nascimento do garoto? - Acenderei uma fogueira bem grande; assim você de longe poderá vê-la e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele.

Santa Isabel cumpriu a promessa.  Um dia, Nossa Senhora viu, ao longe, uma “fumacinha” e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia vinte e quatro de junho. Começou, assim, a ser festejado São João com mastro, fogueira e outras coisas bonitas como: foguetes, balões, danças, etc…

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com).