A Assembléia Geral das Nações Unidas outorgou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance à segurança alimentar no planeta.

         De acordo com Alberto Duque Portugal, “entende-se por agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmente o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal - que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes” (O Desafio da Agricultura Familiar. PORTUGAL, Alberto Duque. in: Embrapa, artigos, 07/12/2004)(acessado em setembro de 2009). Seria assim, aquela em que a família, ao mesmo tempo em que é proprietária dos meios de produção, assume o trabalho no estabelecimento produtivo. 

         O caráter familiar desse modelo de agricultura não é um mero detalhe superficial e descritivo, mas “o fato de uma estrutura produtiva associar família-produção-trabalho tem conseqüências fundamentais para a forma como ela age econômica e socialmente”, conforme indicação da profa. Maria Nazareth Braudel Wnaderley da Universidade Federal de Pernambuco.

         Segundo informações da área de Políticas da FAO (Organização da ONU para Alimentação e Agricultura), o setor é um dos pilares da segurança alimentar regional: 80% das propriedades na América Latina e no Caribe fazem parte da agricultura familiar, gerando cerca de 70% do emprego agrícola na região. Considerando apenas os países do Mercosul, o setor emprega diretamente cerca de 10 milhões de pessoas. Ele também é fundamental em termo de produção: no Brasil, é responsável por 38% da produção agrícola; 30% no Uruguai; 25% no Chile; 20% no Paraguai e 19% na Argentina.

         Entretanto, houve um declínio acentuado nos gastos públicos em agricultura nos países em desenvolvimento, particularmente na América Latina e no Caribe. No entanto, é de se ressaltar que os governos devem proporcionar um ambiente favorável para que os produtores aumentem seu investimento e produção no setor, combinando a antiga sabedoria dos agricultores familiares com a evolução tecnológica moderna.

         O cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais produz 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Por isso, é preciso dar mais condições e mais investimentos a esse setor, de grande relevância e que atua também como motor de integração social e de preservação do meio ambiente em todo o mundo.

Além do mais, ressalta a importância da família que como primeiro grupo social do qual desde o nascimento tomamos parte e como o mais antigo agrupamento humano, constitui-se no núcleo vital da coletividade. Com efeito, por mais inovações que se pretenda implantar em relação à família, por mais que se tente colocá-la em segundo,  terceiro ou até último plano na escala de importância, não há como negar seu caráter  indispensável na vida de quem quer que seja. É ela quem garante a sobrevivência do indivíduo e providencia para ele o sentido da sua identidade.

         Às suas finalidades principais - a procriação e o amor recíproco - aparece a circunstância eminentemente social que a torna um centro de socialização, de formação da pessoa em todos os níveis, fazendo com que essa dependência não se esgote apenas no aspecto biológico, mas abranja, também, o moral, o psíquico, o espiritual, etc. Como afirmou Plinio Sampaio, “a família é que providencia para o ser humano o sentido da sua identidade, do seu ser-pessoa, da sua singularidade e particularidade no corpo social” ( revista “Família Cristã”- 03/1985 – pág. 8).

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI    -   é advogado, jornalista, escritor e professor universitário