PAZ - Blogue luso-brasileiro
Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - DATAS IMPORTANTES À VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO NO BRASIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

No último dia 15 de novembro, comemoramos mais um aniversário da Proclamação da República no Brasil, que instituiu um sistema de governo integrado por representantes eleitos pelo povo, sobrepondo-se à monarquia, já que até 1889, todas as decisões giravam em torno do Imperador Dom Pedro II. A palavra “República” vem do latim “res publica” e significa “coisa pública”, o que por si só já revela a importância desse sistema. Com o regime democrático, que permite ao povo (governados) uma efetiva participação no processo de formação da vontade pública (governo), ganhou maior relevância.

Por ocasião da data solene que passou, vale refletirmos e até mesmo conhecermos alguns dos principais aspectos da República Federativa do Brasil, cujos fundamentos expressos na Constituição são: soberania (poder máximo de que está dotado o Estado para fazer valer as decisões e autoridade dentro de seu território; cidadania (qualidade do cidadão,  caracterizada pelo livre exercício dos direitos e deveres políticos e civis); a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político (existência de mais de um partido ou associação disputando o poder político).

Por outro lado, constituem seus objetivos primordiais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação , propósitos expressamente previstos na Constituição.

Da simples leitura, percebe-se quão longa e difícil é a tarefa de todos na perseguição e consecução destes objetivos, notadamente o da consolidação dos fatores que aprimorem o respeito à dignidade humana, princípio que situa as pessoas no vértice de todo o ordenamento jurídico, pois o Direito só se justifica em função do ser humano, que deve ser tratado como um fim e nunca um meio.

Num mundo onde o humanismo parece ceder espaços cada vez maiores para o materialismo, prevalecendo uma cultura extremamente consumista, muitas dessas aspirações permanecem abstratas, distantes do mundo real, reconhecendo-se direitos, sem efetivá-los na prática, o que frustra e contraria a base da Justiça, fomentando ainda mais, os extensos e predominantes critérios de desigualdade social, tornando desacreditadas algumas de nossas instituições e desesperançada grande parcela da população.

 

         AMARUDERECIMENTO INSTITUCIONAL

 

Na realidade, o amadurecimento institucional da República Federativa do Brasil ainda requer desenvolvimento cultural e educacional, fortalecimento da cidadania com a inclusão dos excluídos (reforma agrária justa e legal, habitação social, saneamento, saúde) e exige um grande esforço de restauração do respeito à lei, com provimento eficiente de justiça e segurança pública.

 

UMA DATA PARA LUTAR CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

 

O primeiro grito de liberdade ecoado na América Latina foi dado por Zumbi, que pagou com a própria vida por ter construído na Serra da Barriga, Alagoas, uma verdadeira república, onde conviviam em liberdade não apenas os negros fugidos do escravismo, mas também brancos foragidos da Justiça e índios. Sua execução ocorreu há mais de 320 anos, e é por isso que comemoramos na segunda-feira, vinte de novembro, o DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Trata-se de uma data de suma relevância, posto que, apesar da legislação em nosso país coibir a discriminação e o preconceito racial, eles existem, ainda que dissimulados e têm sido fatores determinantes na definição da pirâmide social e das relações de trabalho no Brasil, necessitando serem afastados e extintos, para não se contrariarem princípios gerais de Direito em pleno século XXI.

 

 

 

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com)



publicado por Luso-brasileiro às 15:21
link do post | favorito

Comentar:
De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres




mais sobre mim
arquivos

Novembro 2020

Outubro 2020

Setembro 2020

Agosto 2020

Julho 2020

Junho 2020

Maio 2020

Abril 2020

Março 2020

Fevereiro 2020

Janeiro 2020

Dezembro 2019

Novembro 2019

Outubro 2019

Setembro 2019

Agosto 2019

Julho 2019

Junho 2019

Maio 2019

Abril 2019

Março 2019

Fevereiro 2019

Janeiro 2019

Dezembro 2018

Novembro 2018

Outubro 2018

Setembro 2018

Julho 2018

Junho 2018

Maio 2018

Abril 2018

Março 2018

Fevereiro 2018

Janeiro 2018

Dezembro 2017

Novembro 2017

Outubro 2017

Setembro 2017

Agosto 2017

Julho 2017

Junho 2017

Maio 2017

Abril 2017

Março 2017

Fevereiro 2017

Janeiro 2017

Dezembro 2016

Novembro 2016

Outubro 2016

Setembro 2016

Julho 2016

Junho 2016

Maio 2016

Abril 2016

Março 2016

Fevereiro 2016

Janeiro 2016

Dezembro 2015

Novembro 2015

Outubro 2015

Setembro 2015

Agosto 2015

Julho 2015

Junho 2015

Maio 2015

Abril 2015

Março 2015

Fevereiro 2015

Janeiro 2015

Dezembro 2014

Novembro 2014

Outubro 2014

Setembro 2014

Agosto 2014

Julho 2014

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Março 2014

Fevereiro 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Setembro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Junho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Janeiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

pesquisar
 
links