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Segunda-feira, 27 de Abril de 2015
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI - O ESTADO GARANTIRÁ A TODOS O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS

 

                           

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                           No dia 22 de agosto de 1846, o arqueólogo William John Thoms publicou em Londres um texto no qual propunha o estudo das lendas, tradições e manifestações artísticas populares, que chamou de “Folk-lore”, cujo significado em português é “sabedoria do povo” (povo –“folk” e sabedoria –“lore”). Sua sugestão, no entanto, só foi aceita mundialmente em 1878 e, no Brasil, a partir de 1965, que adaptada para o idioma, a palavra passou a ser escrita sem a letra k e sem o hífen, isto é, folclore, que se revela no conjunto de crenças, lendas, tradições, danças, mitos e costumes de um determinado povo ou de uma região.

                         Trata-se de um assunto de grande importância, já que através dele, mantém-se a identidade cultural de uma localidade, passada e vivenciada de geração a geração. E a cultura é base da consolidação dos povos, devendo o Estado assegurar a sua diversidade e a preservação de seus valores.  Tanto que o artigo 215 da Constituição Federal do Brasil estabelece que “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

                             De acordo com Vidal Serrano Júnior, promotor público em São Paulo, “o conceito de cultura responde a duas realidades humanas distintas: uma interna e outra externa. Internamente, a cultura se refere ao desenvolvimento interior do indivíduo, que tem alicerce na arte, na ciência e nas expressões intelectual e corporal. Externamente, a cultura reflete o próprio conceito de civilização, entendido a partir das manifestações humanas dentro da vida em sociedade, gerando hábitos, costumes, tradições e instituições sociais” (Família Cristã, 08/1998- p.16).

A promoção e o respeito aos preceitos e sinais característicos de nossa sociedade, portanto, amparados constitucionalmente, devem ser efetivamente exercitados pelo Poder Público. O nosso país é extremamente rico no folclore já que é formado por grupos étnicos diversificados, originando diferentes manifestações culturais em cada Estado. O dia do folclore será excelente oportunidade para se refletir sobre a sua importância e o seu atual papel na sociedade brasileira, cada vez mais dinâmica e volátil. E conforme escreveu o jornalista José Pedro Martins, “... não se trata de ficar cultuando o passado, e nem de desprezar as conquistas extremamente positivas do mundo da mídia e de outros emblemas dos avanços da ciência e da técnica.                            O que se trata é de continuar valorizando a cultura feita pelo povo e para o povo, uma cultura então na essência muito democrática. E que pode muito bem dialogar com o novo” (“Correio Popular”- 15/08/2010- A16).

Nessa trilha, devemos abraçar as novas incursões, mas a todo custo precisamos manter permanentemente a cultura do povo, sempre harmonizando as recentes demonstrações com as passadas, nunca colocando-as em confronto, porque cada qual representa um momento histórico, uma tendência ou qualquer outro sintoma típico do nosso conjunto de valores, símbolos e expressões culturais que traduzem a alma da povo e os seus sentimentos mais profundos.

                     Invocamos novamente o jornalista José Pedro Martins: “Uma questão que deve ser pensada por ocasião do Dia do Folclore é exatamente o sentido da palavra folclore. A própria palavra passou por um processo de desprestígio. Quando se quer referir a alguém, digamos “diferente”, que foge ao perfil do considerado “normal”, diz-se que ele é “folclórico”, como se folclórico fosse sinônimo de estranho, de algo que não faz parte da sociedade. Pelo contrário, folclore é o que está mais dentro da sociedade, é a alma, o coração humano na brasa da cultura”.  

                         Reitere-se: mais do que nunca precisamos compreender e valorizar o nosso folclore, já que tem suas raízes no passado. Isto é, a continuação no tempo e no espaço da alma brasileira das nossas tradições, de perpetuação do que somos hoje.  E exigirmos de nossas autoridades, embasados nos preceitos constitucionais existentes, maior respeito por nosso patrimônio cultural, cobrando-lhes ações efetivas que promovam a sua manutenção e novas formas que possam desenvolvê-lo no sentido de alcançar um número sempre superior de pessoas envolvidas com seus efeitos e reflexos, pelo próprio bem do país.

                                              

 

 

JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário (martinelliadv@hotmail.com).



publicado por Luso-brasileiro às 11:05
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