Tudo que aconteceu antes, durante e depois das últimas eleições presidenciais, é fruto de uma cultura política desconexa e desequilibrada que domina esse país há muitos anos, independente do partido que assuma o comando de seus destinos. Infelizmente, qualquer agremiação que alcança êxito eleitoral, coloca os interesses coletivos abaixo dos particulares e os projetos de reformas são preteridos pelos anseios de se manterem no poder.
A situação só melhorará quando houver um mínimo de decência da maioria de nossos homens públicos, sejam eles de que facções forem. Isso acontecerá quando a população fiscalizar permanentemente nossos representantes, não só próximos dos pleitos, protestando, cobrando e exigindo posturas dignas, e principalmente, acompanhando os resultados dos processos instaurados contra atos de inescrupulosos, de improbidade e de malversação de dinheiro público, comuns em todos os níveis. Além do mais, as disputas devem ser ideológicas e não apenas de proveitos, conveniências e vantagens dos próprios grupos políticos, deixando de se basearem os debates em acusações recíprocas, apresentando propostas concretas. Está mais no que na hora de mudar esse escabroso quadro.
Diz o ditado popular que “quando uma estrutura está rachada, todo o prédio pode ruir”. Parece que este preceito retrata com fidelidade a atual situação de nosso país: a corrupção corre solta, atingindo incalculáveis proporções e minando quase todos os segmentos sociais. E o que é pior: os que têm a força e a necessária autoridade nas mãos acabam se acomodando em suas próprias vantagens e impedem quaisquer avanços em favor de uma sociedade mais igualitária e participativa.
As pessoas estão descompromissadas com os valores cristãos, humanos e familiares, sem os quais não se operam as necessárias transformações sociais. A política, que deveria se revelar numa realidade extremamente dinâmica, estacionou-se quase que em barganhas, nos conchavos entre compadres, nos favorecimentos espúrios, na troca de dívidas amorais e em outros aspectos, caracterizados pela baixeza e total falta de ética. Os reclamos populares só são atendidos se renderem dividendos políticos, o que frustra necessárias ações de longo prazo, todas de infraestrutura capazes de alterar a estagnação nos campos da saúde e educação.
Para o Direito, a vida do ser humano deve estar acima de tudo. Mas inúmeras situações demonstram que o egoísmo prevalece e a insensibilidade faz parte do cotidiano de muitos indivíduos, relegando a humanização da convivência a um segundo plano. A violência parece um problema insolúvel, já que não se ataca o mal pela raiz e a impunidade reina triunfante nas brechas jurídicas.
Por isso, precisamos acompanhar de perto os trabalhos de nossos parlamentares e governantes, pressionando-os mediante manifestações e apoiando-os em seus avanços. A participação possibilita atentarmos aos achegos do jogo político, evitando abusos e fiscalizando o que é feito com as coisas públicas. Mais do que nunca, temos que batalhar por uma sociedade justa e fraterna, ainda que tal tarefa seja constantemente dificultada por inúmeras circunstâncias. No entanto, é preferível pecar pela ação que pela omissão.
9 de julho e a restauração do Estado de Direito
Foi em nome de ideias e da liberdade para colocá-las em prática que o povo de São Paulo, independentemente de classe ou riqueza, em 1932 pegou em armas para lutar contra o anacronismo social brasileiro, exigindo um regime político que desse aos cidadãos as condições mínimas para vencer na vida e garantir para sua família o direito de continuar trilhando o caminho do progresso e do bem-estar social. Em 09 de julho se iniciou a Revolução Constitucionalista. Assim, essa data é de suma importância, já que a revolta que se instalou contra a ditadura vigente visava à restauração do estado de Direito pelos paulistas. Integrantes das variadas classes sociais se juntaram para aniquilar a angústia provocada por um regime prepotente e autoritário, buscando-se a realização dos anseios de Justiça e ordem social. A maioria dos políticos atuais deveria se mirar no exemplo dos constitucionalistas de 1932, cuja data se comemora na próxima quinta-feira: decência, ética, idealismo e a luta pelos interesses coletivos na busca do Estado Democrático de Direito.
JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e professor universitário. Presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com).
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