O notável pensador que é José Pastore proferiu conferência na Academia Paulista de Letras que deveria ser replicada em todo o Brasil. Simplesmente traduziu a situação político-econômica desta Nação em linguagem franca e honesta. Dos 5 trilhões de reais do PIB brasileiro, 3 são reservados ao pagamento dos juros. Sobram 2 trilhões e as despesas são muito maiores do que isso. O Brasil deveria crescer 6% acima da inflação anual. O pior é que não cresce. Este ano o crescimento é negativo. Para compensar o déficit, dois remédios amargos: aumentar impostos e cortar gastos. O brasileiro não gosta de nenhum dos dois.

E cortar o que? Se os juros forem cortados, a inflação cresce e quem sofre mais é o pobre. Nas chamadas “despesas obrigatórias” o maior desequilíbrio das finanças nacionais. O que faz alguém quando tem recursos escasseando e despesas crescentes? Corta na carne. Essa a experiência doméstica pela qual muitos já passaram na sua vida pessoal. Em termos de República Federativa, o que fazer? Repensar o pacto e repactuá-lo. Não é fácil administrar um Estado cujos alicerces normativos, ou seja, a Constituição Cidadã de 1988, fala 76 vezes em direitos, 4 vezes em deveres, 2 vezes em produtividade e uma só vez em eficiência.

Um ponto a ser discutido: se a expectativa de vida do brasileiro, graças à ciência e à educação, no seu enfoque preventivo, alcança o patamar dos 75 anos, por que permitir que haja aposentadorias aos 55? Por que aposentadoria especial para quem vive mais? Por que pagar proventos a quem nunca contribuiu com o sistema? O sistema previdenciário está falido. O aporte para sustentá-lo vem do Tesouro, pois as contribuições não suportam o déficit de 164 bilhões em 2015, previstos 210 bilhões para este ano. José Pastore não discute a legalidade ou a legitimidade dos direitos adquiridos, mas apenas constata a inviabilidade de preservação de um formato que, aritmeticamente, não consegue fechar as contas. O que fazer diante disso? Ponhamos a mão na consciência e auxiliemos o Brasil com propostas concretas de enfrentamento da gravíssima crise em que todos nos encontramos.

Fonte: Diário de S. Paulo | Data: 25/02/2016

JOSÉ RENATO NALINI é secretário da Educação do Estado de São Paulo. E-mail: imprensanalini@gmail.com.